TJCE - 0205535-09.2022.8.06.0293
1ª instância - Vara Unica Criminal de Aquiraz
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:08
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 11:10
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0205535-09.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AUT PL: B1Delegacia Metropolitana de AquirazB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Gabriel de Sousa MeloB0 - B1Lindemberg Aquino de OliveiraB0 - B1Rubens Rodrigues de SousaB0 - B1Gabriel Rocha LimaB0 - B1Francisco Iago Viana LimaB0 - B1Lucas de Melo SalesB0 - Assim sendo, analisando os autos com acuidade, chamo o feito à ordem para retificar o despacho de pág. 235 e adotar as seguintes providências: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, a fim de que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço atualizado do acusado LUCAS DE MELO SALES, com base em seus sistemas de consulta e banco de dados, possibilitando a sua citação regular, ou requerer o que entender de direito; Certifique a Secretaria o decurso do prazo para apresentação de resposta à acusação pelos réus já citados (GABRIEL DE SOUSA LEÃO, LINDEMBERG AQUINO DE OLIVEIRA, RUBENS RODRIGUES DE SOUSA, GABRIEL ROCHA LIMA e FRANCISCO IAGO VIANA LIMA), Em seguida, decorrido o prazo, intime-se a Defensoria Pública para patrocinar a defesa dos réus, na forma do art. 396-A, parágrafo 2º, do CPP, Reautue-se o processo para que a denúncia passe a figurar como peça inicial.
Após as diligências acima, voltem os autos conclusos para análise.
Expedientes necessários.
Aquiraz/CE, 03 de setembro de 2025.
FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO Juiz -
04/09/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:35
Encaminhado edital/relação para publicação
-
03/09/2025 16:07
Decisão de Saneamento e Organização
-
26/08/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 16:05
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 16:00
Juntada de Petição
-
20/06/2025 00:14
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 14:18
Expedição de .
-
19/12/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 17:22
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 17:12
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 13:33
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 20:50
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 20:50
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 18:42
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2024 09:33
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 09:03
Juntada de Ofício
-
12/09/2024 09:31
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 15:58
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 14:35
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 14:34
Mudança de classe
-
10/09/2024 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 04:55
Juntada de Petição
-
11/07/2024 04:38
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 13:46
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 09:01
Juntada de Carta precatória
-
15/05/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 16:40
Juntada de Ofício
-
22/04/2024 12:42
Expedição de Ofício.
-
03/04/2024 20:16
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 20:16
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 19:04
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2024 15:58
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
23/03/2024 15:04
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
23/03/2024 15:01
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2024 14:47
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2024 14:45
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 11:31
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 11:31
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 11:31
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 11:31
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 11:31
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 11:31
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 09:31
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 21:33
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/03/2024 21:33
Recebida a denúncia
-
14/03/2024 21:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/03/2024 21:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/03/2024 21:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/03/2024 21:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/03/2024 21:13
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 11:25
Juntada de Ofício
-
23/01/2024 10:49
Juntada de Ofício
-
16/05/2023 10:19
Juntada de Petição
-
16/03/2023 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 11:24
Juntada de Ofício
-
15/03/2023 14:20
Conclusos
-
15/03/2023 13:10
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
15/03/2023 13:10
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
15/03/2023 13:10
Reativado processo recebido de outro Foro
-
14/03/2023 13:43
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
-
14/03/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 10:58
Mudança de classe
-
09/03/2023 16:10
Juntada de Petição
-
09/03/2023 10:57
Histórico de partes atualizado
-
09/03/2023 10:49
Histórico de partes atualizado
-
09/03/2023 10:43
Histórico de partes atualizado
-
09/03/2023 10:37
Histórico de partes atualizado
-
09/03/2023 10:33
Histórico de partes atualizado
-
09/03/2023 09:08
Juntada de Ofício
-
09/03/2023 00:32
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 14:58
Juntada de Ofício
-
24/02/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 15:36
Expedição de .
-
24/02/2023 13:47
Juntada de Ofício
-
24/02/2023 11:30
Juntada de Ofício
-
23/01/2023 00:28
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 09:20
Expedição de .
-
09/01/2023 13:33
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
09/01/2023 13:33
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
09/01/2023 13:33
Reativado processo recebido de outro Foro
-
22/12/2022 18:27
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
-
22/12/2022 18:18
Expedição de Certidão.
-
22/12/2022 18:02
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2022 17:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/12/2022 17:01
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2022 16:39
Expedição de Certidão.
-
22/12/2022 16:39
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
-
22/12/2022 16:38
Expedição de Certidão.
-
22/12/2022 16:38
Expedição de .
-
22/12/2022 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
22/12/2022 16:20
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2022 16:20
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2022 16:20
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2022 16:20
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2022 16:16
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2022 16:16
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2022 15:20
Juntada de Petição
-
22/12/2022 15:07
Relaxamento do Flagrante
-
22/12/2022 13:49
Expedição de Certidão.
-
22/12/2022 12:42
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
-
22/12/2022 12:42
Conclusos
-
22/12/2022 12:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/12/2022 10:57
Histórico de partes atualizado
-
22/12/2022 10:54
Histórico de partes atualizado
-
22/12/2022 10:47
Histórico de partes atualizado
-
22/12/2022 10:42
Histórico de partes atualizado
-
22/12/2022 10:37
Histórico de partes atualizado
-
22/12/2022 10:31
Histórico de partes atualizado
-
21/12/2022 17:08
Expedição de Certidão.
-
21/12/2022 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/12/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
21/12/2022 09:13
Juntada de Outros documentos
-
21/12/2022 09:10
Juntada de Outros documentos
-
21/12/2022 09:08
Juntada de Outros documentos
-
21/12/2022 09:06
Juntada de Outros documentos
-
21/12/2022 09:01
Juntada de Outros documentos
-
21/12/2022 08:46
Juntada de Outros documentos
-
21/12/2022 07:29
Expedição de Certidão.
-
21/12/2022 07:29
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
-
21/12/2022 07:29
Distribuído por
-
20/12/2022 10:57
Histórico de partes atualizado
-
20/12/2022 10:57
Histórico de partes atualizado
-
20/12/2022 10:53
Histórico de partes atualizado
-
20/12/2022 10:53
Histórico de partes atualizado
-
20/12/2022 10:45
Histórico de partes atualizado
-
20/12/2022 10:45
Histórico de partes atualizado
-
20/12/2022 10:40
Histórico de partes atualizado
-
20/12/2022 10:40
Histórico de partes atualizado
-
20/12/2022 10:35
Histórico de partes atualizado
-
20/12/2022 10:35
Histórico de partes atualizado
-
20/12/2022 10:31
Histórico de partes atualizado
-
20/12/2022 10:31
Histórico de partes atualizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0293169-46.2022.8.06.0001
34 Distrito Policial
Messias Damasceno dos Santos
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/12/2022 11:58
Processo nº 0274717-17.2024.8.06.0001
Francisco Theo Tavares de Araujo Melo
Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...
Advogado: Joao Victor Fernandes de Almeida Messias
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/10/2024 11:04
Processo nº 0225621-72.2020.8.06.0001
Policia Civil do Estado do Ceara
Marcelo de Almeida Lima
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/05/2020 14:08
Processo nº 0050438-77.2020.8.06.0166
Policia Civil do Estado do Ceara
Jeovane Jose de Almeida
Advogado: Elaine Cristina Souza Lima
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/01/2021 10:11
Processo nº 3070750-57.2025.8.06.0001
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Luiz Mandu da Silva
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/08/2025 17:36