TJCE - 0200593-58.2022.8.06.0090
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ico
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 169872151
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01/09/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av.
Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO PROCESSO: 0200593-58.2022.8.06.0090 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JUVANISSE SILVA ALMEIDA e outros (3) RÉU: HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO e outros (5) Considerando o falecimento do requerido Hélio de Almeida Freitas Machado, ocorrido em 24/09/2024, conforme certidão de óbito acostada aos autos (ID 109395419), e tendo em vista o pedido de sucessão processual formulado pela parte autora, verifico o seguinte: Nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil, a morte de qualquer das partes enseja a sucessão processual pelo espólio ou pelos seus sucessores; O espólio é representado pelo inventariante, conforme art. 75, VII, do CPC, e já tramita processo de inventário nº 088987-15.2024.8.15.0371, perante a 3ª Vara da Comarca de Sousa/PB, com nomeação de Heithor Syro Anacleto de Almeida; Diante disso, DEFIRO o pedido de sucessão processual, determinando: a) A inclusão do inventariante Heithor Syro Anacleto de Almeida no polo passivo, em substituição ao requerido falecido, mantendo-se os demais reclamados sem alteração; b) A intimação do inventariante para ciência da presente ação e para manifestar-se nos autos e praticar os atos processuais cabíveis; c) A intimação do advogado constituído para que tome ciência de todos os atos processuais; d) A comunicação ao Juízo da 3ª Vara da Comarca de Sousa/PB acerca do prosseguimento do presente processo, para ciência e adoção de medidas necessárias no processo de inventário.
Expedientes necessários. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz -
01/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 169872151
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29/08/2025 12:14
Expedição de Carta precatória.
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29/08/2025 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169872151
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21/08/2025 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/03/2025 09:26
Conclusos para decisão
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08/03/2025 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129323415
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129323415
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17/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 129323415
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16/01/2025 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129323415
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07/01/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2024 15:28
Conclusos para despacho
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14/10/2024 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/10/2024 04:55
Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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11/10/2024 12:11
Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/10/2024 13:38
Mov. [89] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/09/2024 11:15
Mov. [88] - Petição juntada ao processo
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15/09/2024 11:15
Mov. [87] - Petição juntada ao processo
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13/09/2024 11:27
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01810258-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/09/2024 11:07
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06/09/2024 13:45
Mov. [85] - Petição juntada ao processo
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06/09/2024 11:57
Mov. [84] - Carta Precatória/Rogatória
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28/08/2024 08:52
Mov. [83] - Petição juntada ao processo
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27/08/2024 14:08
Mov. [82] - Carta Precatória/Rogatória
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08/08/2024 17:38
Mov. [81] - Certidão emitida
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08/08/2024 17:38
Mov. [80] - Documento
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08/08/2024 17:27
Mov. [79] - Certidão emitida
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08/08/2024 17:26
Mov. [78] - Documento
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08/08/2024 17:24
Mov. [77] - Certidão emitida
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08/08/2024 17:24
Mov. [76] - Documento
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08/08/2024 16:43
Mov. [75] - Certidão emitida
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08/08/2024 16:43
Mov. [74] - Documento
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08/08/2024 13:13
Mov. [73] - Certidão emitida
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08/08/2024 13:13
Mov. [72] - Documento
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08/08/2024 01:37
Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0349/2024 Data da Publicacao: 08/08/2024 Numero do Diario: 3365
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07/08/2024 13:48
Mov. [70] - Documento
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06/08/2024 14:31
Mov. [69] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2024/003560-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2024 Local: Oficial de justica - Geraldo Glaudecio Sobral Ferreira
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06/08/2024 13:31
Mov. [68] - Documento
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05/08/2024 12:47
Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/08/2024 11:51
Mov. [66] - Documento
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05/08/2024 11:18
Mov. [65] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2024/003408-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2024 Local: Oficial de justica - Geraldo Glaudecio Sobral Ferreira
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05/08/2024 11:16
Mov. [64] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2024/003405-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2024 Local: Oficial de justica - Geraldo Glaudecio Sobral Ferreira
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05/08/2024 11:15
Mov. [63] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2024/003404-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2024 Local: Oficial de justica - Geraldo Glaudecio Sobral Ferreira
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05/08/2024 11:14
Mov. [62] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2024/003402-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2024 Local: Oficial de justica - Geraldo Glaudecio Sobral Ferreira
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05/08/2024 10:18
Mov. [61] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/08/2024 10:18
Mov. [60] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/07/2024 16:41
Mov. [59] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/07/2024 16:41
Mov. [58] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/07/2024 16:41
Mov. [57] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/07/2024 13:21
Mov. [56] - Petição juntada ao processo
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02/07/2024 12:01
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01806194-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 02/07/2024 11:59
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26/06/2024 11:20
Mov. [54] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 01/10/2024 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada
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26/06/2024 11:18
Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/06/2024 00:57
Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0283/2024 Data da Publicacao: 19/06/2024 Numero do Diario: 3329
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17/06/2024 12:02
Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/06/2024 09:39
Mov. [50] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/06/2024 16:07
Mov. [49] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/08/2023 15:22
Mov. [48] - Decurso de Prazo
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18/08/2023 15:11
Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória
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13/07/2023 05:58
Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0613/2023 Data da Publicacao: 13/07/2023 Numero do Diario: 3115
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11/07/2023 12:02
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/07/2023 05:31
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01804931-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2023 08:28
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13/06/2023 02:08
Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0501/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093
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05/06/2023 10:55
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0501/2023 Teor do ato: Sobre as contestacoes, manifestem-se os autores, atraves de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Expedientes necessarios. Advogados(s): R
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01/05/2023 14:17
Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/04/2023 12:42
Mov. [40] - Concluso para Despacho
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19/04/2023 10:51
Mov. [39] - Concluso para Despacho
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18/04/2023 11:58
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01802933-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/04/2023 11:27
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23/03/2023 21:57
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0132/2023 Data da Publicacao: 24/03/2023 Numero do Diario: 3042
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22/03/2023 02:24
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/03/2023 16:57
Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/03/2023 09:28
Mov. [34] - Mero expediente | Sobre as contestacoes, manifestem-se os autores, atraves de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Expedientes necessarios.
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01/12/2022 11:45
Mov. [33] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que no AR devolvido (fl. 543) consta a informacao de que o destinatario estava ausente, nas tentativas entrega, desta forma, volto os autos conclusos ao MM. Juiz.
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01/12/2022 11:45
Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)
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24/11/2022 11:28
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01808916-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/11/2022 11:21
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22/11/2022 13:32
Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)
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22/11/2022 13:31
Mov. [29] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que no AR (fl. 457), consta a informacao de que o destinatario, mudou-se, desta forma, volto os autos conclusos ao MM. Juiz.
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22/11/2022 13:29
Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)
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22/11/2022 08:24
Mov. [27] - Concluso para Despacho
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22/11/2022 08:22
Mov. [26] - Concluso para Despacho
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21/11/2022 17:52
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01808772-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/11/2022 17:23
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17/11/2022 12:17
Mov. [24] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
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17/11/2022 12:06
Mov. [23] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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16/11/2022 11:41
Mov. [22] - Documento
-
16/11/2022 11:41
Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência
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10/11/2022 16:38
Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)
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09/11/2022 12:40
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01808366-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/11/2022 11:54
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09/11/2022 10:53
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01808359-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/11/2022 10:41
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08/11/2022 15:41
Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)
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08/11/2022 15:41
Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)
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13/10/2022 22:32
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0678/2022 Data da Publicacao: 14/10/2022 Numero do Diario: 2947
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13/10/2022 14:08
Mov. [14] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/10/2022 14:08
Mov. [13] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/10/2022 14:08
Mov. [12] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/10/2022 14:08
Mov. [11] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/10/2022 14:07
Mov. [10] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/10/2022 14:07
Mov. [9] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/10/2022 12:00
Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/08/2022 12:55
Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/08/2022 22:42
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0409/2022 Data da Publicacao: 05/08/2022 Numero do Diario: 2900
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03/08/2022 12:01
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/08/2022 10:12
Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/11/2022 Hora 09:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada
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14/06/2022 22:17
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/05/2022 00:09
Mov. [2] - Conclusão
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19/05/2022 00:09
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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