25/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 168072520
22/08/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0287820-96.2021.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JACQUELINE CARVALHO TEIXEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o documento de ID 167186696. Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
22/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 168072520
21/08/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168072520
21/08/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:26

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:10

Juntada de Certidão
16/06/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:34

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:23

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:07

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2025 15:37

Mov. [92] - Evolução da Classe Processual | DATA DE INICIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA : DIA 10/10/2020 FL174
15/01/2025 15:35

Mov. [91] - Reativação
15/01/2025 15:34

Mov. [90] - Desarquivamento
14/08/2024 13:17

Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
04/06/2024 09:48

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02097816-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/06/2024 09:38
30/05/2024 11:48

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02091265-3 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 30/05/2024 11:38
29/05/2024 22:02

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0088/2024 Data da Publicacao: 31/05/2024 Numero do Diario: 3316
29/05/2024 20:32

Mov. [85] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
29/05/2024 20:32

Mov. [84] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
29/05/2024 20:30

Mov. [83] - Documento
28/05/2024 11:54

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0088/2024 Teor do ato: Vistos em Inspecao Judicial -Portaria 01/2024 Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca dos documentos de fls. 194/195, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/05/2024 09:19

Mov. [81] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/104065-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Expedito de Souza
28/05/2024 09:17

Mov. [80] - Documento Analisado
27/05/2024 15:32

Mov. [79] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Judicial -Portaria 01/2024 Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca dos documentos de fls. 194/195, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.
27/05/2024 14:04

Mov. [78] - Concluso para Despacho
27/05/2024 13:42

Mov. [77] - Ofício
27/05/2024 13:40

Mov. [76] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
22/05/2024 12:20

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0079/2024 Data da Publicacao: 22/05/2024 Numero do Diario: 3310
20/05/2024 11:56

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2024 10:54

Mov. [73] - Documento Analisado
06/05/2024 18:03

Mov. [72] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2023 09:11

Mov. [71] - Conclusão
09/10/2023 16:05

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02377153-7 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 09/10/2023 15:49
29/09/2023 21:14

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0280/2023 Data da Publicacao: 02/10/2023 Numero do Diario: 3169
28/09/2023 02:03

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2023 11:59

Mov. [67] - Documento Analisado
26/09/2023 14:30

Mov. [66] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2023 17:27

Mov. [65] - Conclusão
15/09/2023 14:53

Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
15/09/2023 14:51

Mov. [63] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
11/11/2022 19:52

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0886/2022 Data da Publicacao: 14/11/2022 Numero do Diario: 2966
10/11/2022 11:45

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2022 11:22

Mov. [60] - Documento Analisado
08/11/2022 17:02

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2022 14:36

Mov. [58] - Concluso para Despacho
01/11/2022 11:43

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02477930-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/11/2022 11:27
14/10/2022 21:09

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0852/2022 Data da Publicacao: 17/10/2022 Numero do Diario: 2948
13/10/2022 11:45

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2022 10:47

Mov. [54] - Documento Analisado
11/10/2022 15:32

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2022 14:10

Mov. [52] - Concluso para Despacho
10/10/2022 15:30

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02432803-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 10/10/2022 15:07
10/10/2022 00:00

Mov. [50] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/09/2022 08:35

Mov. [49] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
21/09/2022 08:35

Mov. [48] - Definitivo
20/09/2022 14:04

Mov. [47] - Mero expediente | Certificado o transito em julgado do acordao, aguarde-se a iniciativa da parte interessada em arquivo. Expedientes necessarios.
20/09/2022 13:11

Mov. [46] - Concluso para Despacho
20/09/2022 12:58

Mov. [45] - Trânsito em julgado
20/09/2022 12:52

Mov. [44] - Conclusão
20/09/2022 12:52

Mov. [43] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
20/09/2022 12:52

Mov. [42] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 26/07/2022 15:45:19 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Relatora: MONICA LIMA CHAVES
18/04/2022 15:55

Mov. [41] - Recurso Eletrônico
18/04/2022 15:54

Mov. [40] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau
18/04/2022 15:52

Mov. [39] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
13/04/2022 10:31

Mov. [38] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
11/04/2022 13:56

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02013703-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 11/04/2022 13:31
07/04/2022 20:05

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0412/2022 Data da Publicacao: 08/04/2022 Numero do Diario: 2820
06/04/2022 13:38

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2022 13:05

Mov. [34] - Documento Analisado
05/04/2022 15:33

Mov. [33] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2022 12:27

Mov. [32] - Conclusão
28/03/2022 18:34

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01981629-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 28/03/2022 18:17
17/03/2022 20:09

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0322/2022 Data da Publicacao: 18/03/2022 Numero do Diario: 2806
17/03/2022 20:08

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0321/2022 Data da Publicacao: 18/03/2022 Numero do Diario: 2806
16/03/2022 11:41

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/03/2022 11:40

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/03/2022 10:22

Mov. [26] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
16/03/2022 10:22

Mov. [25] - Documento Analisado
16/03/2022 10:21

Mov. [24] - Informação
14/03/2022 13:57

Mov. [23] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2022 16:04

Mov. [22] - Concluso para Sentença
08/03/2022 05:43

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01326226-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 08/03/2022 05:24
07/03/2022 10:43

Mov. [20] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
07/03/2022 10:43

Mov. [19] - Documento Analisado
03/03/2022 15:54

Mov. [18] - Mero expediente | Vistas dos autos ao orgao do Ministerio Publico atuante neste juizo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empos, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Expedientes necessarios.
03/03/2022 12:13

Mov. [17] - Concluso para Despacho
02/03/2022 19:39

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01920431-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/03/2022 19:31
01/03/2022 20:16

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0236/2022 Data da Publicacao: 02/03/2022 Numero do Diario: 2795
28/02/2022 01:49

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2022 16:50

Mov. [13] - Documento Analisado
25/02/2022 14:38

Mov. [12] - Mero expediente | Em face das preliminares suscitadas pelo requerido em contestacao, intime-se a parte requerente, atraves de seu patrono, para apresentacao de replica, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Art. 351 do C
24/02/2022 16:54

Mov. [11] - Concluso para Despacho
17/02/2022 16:45

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | [OFICIAL DE JUSTICA] - Ato Positivo
17/02/2022 16:43

Mov. [9] - Documento
16/02/2022 15:07

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01886969-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/02/2022 14:40
07/01/2022 19:45

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0744/2021 Data da Publicacao: 10/01/2022 Numero do Diario: 2758
17/12/2021 14:48

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/224881-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/02/2022 Local: Oficial de justica - Maria Joselini Mendonca de Holanda
17/12/2021 01:49

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2021 17:32

Mov. [4] - Certidão emitida
16/12/2021 17:20

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2021 15:37

Mov. [2] - Concluso para Despacho
16/12/2021 15:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00