24/05/2023 15:03

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 15:03

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:02

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:02

Transitado em Julgado em 24/05/2023
23/05/2023 04:22

Decorrido prazo de MICAEL PINHEIRO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 04:22

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2023.
08/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2023.
05/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N.º 0050202-85.2021.8.06.0168.

REQUERENTE: MARCEL PINHEIRO LANDIM.

REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

MINUTA DE SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir.

Cuida-se de “Ação de Danos Morais c/c Danos Materiais” interposta por MARCEL PINHEIRO LANDIM através de advogado legalmente habilitado, em face de GOL LINHAS AEREAS.

Em 28/10/2022 foi juntado termo de acordo celebrado pelas partes, na qual as artes convencionaram e transacionaram entre si sobre todos os direitos aos quais se fundam a presente ação.

Tendo em vista que a composição anunciada representa a soberana vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial celebrado entre as partes (ID nº 38694737 – Vide Petição), a fim de que surta seus efeitos jurídicos e legais e extingo o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 57, da Lei nº 9.099 de 1995, bem como no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil de 2015.

Deixo de condenar as partes em custas e honorários advocatícios, por força dos artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/1995.

Observada as formalidades legais.

ARQUIVE-SE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Solonópole - CE., data de inserção no sistema.

RENATA VALÉRIA LIMA LEITÃO Juíza Leiga DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Homologo a minuta de sentença elaborada pela Juíza Leiga para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/1995.

Intimem-se.

Solonópole– CE., data de assinatura no sistema.

PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota (Assinado por certificado digital)
05/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 18:38

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 12:09

Conclusos para julgamento
31/03/2023 12:09

Cancelada a movimentação processual
28/10/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 02:57

Decorrido prazo de MICAEL PINHEIRO em 22/07/2022 23:59.
12/07/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 12:48

Conclusos para despacho
22/03/2022 09:45

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/03/2022 09:03

Mov. [19] - Mudança de classe
11/02/2022 11:43

Mov. [18] - Concluso para Despacho
24/09/2021 08:36

Mov. [17] - Petição juntada ao processo
23/09/2021 14:27

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00172649-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/09/2021 13:53
16/09/2021 14:40

Mov. [15] - Petição juntada ao processo
14/09/2021 12:59

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)
08/09/2021 08:30

Mov. [13] - Petição juntada ao processo
06/09/2021 17:51

Mov. [12] - Concluso para Despacho
03/09/2021 14:59

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00172181-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/09/2021 14:36
03/09/2021 14:56

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00172177-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/09/2021 13:12
03/09/2021 14:27

Mov. [9] - Expedição de Termo de Audiência
19/07/2021 13:56

Mov. [8] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2021 23:57

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0251/2021 Data da Publicação: 19/07/2021 Número do Diário: 2654
15/07/2021 11:53

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2021 08:43

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2021 11:45

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 03/09/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
25/05/2021 18:45

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2021 13:49

Mov. [2] - Conclusão
13/02/2021 13:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2021

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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