STJ - 0140902-94.2019.8.06.0001

18/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

18/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 280067/2023 - AgInt

23/08/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0280067 - AgInt no AREsp 1893047 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JÚLIO ALVES PONTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00280067/2023 - AgInt no AREsp 1893047/CE

03/08/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:43

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 280067/2023 - AgInt no AREsp 1893047/CE

01/06/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

28/04/2023 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 388372/2023

28/04/2023 20:49

Protocolizada Petição 388372/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023

04/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 280067/2023 -

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/04/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 280067/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

03/04/2023 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 280067/2023

03/04/2023 16:24

Protocolizada Petição 280067/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2023

15/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 10:30

Conheço do agravo de JÚLIO ALVES PONTE para não conhecer do Recurso Especial

18/08/2021 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

18/08/2021 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

09/08/2021 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2021 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/05/2021 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/05/2021 09:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2021 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ