01/09/2025 11:30

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:30

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
01/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:32

Mover p/ Ag. Inform. do Juiz (30dias) - HC
19/08/2025 19:30

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 19:15

Expedição de Ofício.
19/08/2025 19:15

Expediente automático - Informação Malote - Cat.7 Mod. 700264
19/08/2025 15:20

Juntada de Petição
19/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:07

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:53

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
12/08/2025 09:53

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/08/2025 09:46

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
12/08/2025 09:46

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2025 19:59

Decorrendo Prazo
07/08/2025 19:59

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:51

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 17:59

Conclusos para despacho
07/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:48

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0627304-09.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pindoretama - Impetrante: Márcio Rafael Gazzineo - Impetrante: Nelson Bruno do Rego Valença - Impetrante: André Rodrigues Parente - Impetrante: Daniel Cidrão Frota - Impetrante: Francisca Sandrelle Jorge Lima - Impetrante: Francisca Aléssia Vanessa Alencar da Costa - Impetrante: Maria Eduarda Café Fernandes Monteiro - Paciente: Miguel Tonieto Gazzineo - Impetrado: 1º Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, determino a redistribuição dos autos à Desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, a qual é competente para apreciar e julgar o presente writ, dando-se baixa na distribuição a mim realizada.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 5 de agosto de 2025 DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Relator - Advs: Francisca Sandrelle Jorge Lima (OAB: 33976/CE) - Francisca Aléssia Vanessa Alencar da Costa (OAB: 49321/CE) - Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Nelson Bruno do Rego Valença (OAB: 15783/CE) - André Rodrigues Parente (OAB: 15785/CE) - Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) - Maria Eduarda Café Fernandes Monteiro (OAB: 55373/CE)
05/08/2025 19:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:41

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/08/2025 19:41

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
05/08/2025 18:25

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
05/08/2025 18:25

Declarada incompetência
04/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:04

Distribuído por sorteio
01/08/2025 17:46

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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