12/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:17

Encerrar análise
11/09/2025 11:11

Processo Reativado
09/09/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 10:05

Conclusos para despacho
28/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GWERSON JOCSAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO (OAB 22776/CE) - Processo 0200592-36.2024.8.06.0112 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Especializada - DDM Juazeiro do NorteB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Adriano Pereira de SousaB0 - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às pags.24/99 do DJE, que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo a intimação do representante do Ministério Público e do Advogado do réu do inteiro teor da Decisão de pags.216/221, cujo teor final se vê adiante transcrita: "III.

DO DISPOSITIVO: Em face da motivação acima exposta, e com fulcro no artigo 419, do Estatuto Adjetivo Penal, DESCLASSIFICO a imputação de tentativa de feminicídio formulada na inicial em relação ao réu Francisco Adriano Pereira de Sousa.

Em razão do desfecho aqui apresentado, REVOGO a prisão preventiva de Francisco Adriano Pereira de Sousa e determino a expedição do competente alvará de soltura para que seja imediatamente posto em liberdade, se por outro motivo não deva permanecer preso.

Intimem-se a Defesa e o Ministério Público.

Desnecessária a intimação do acusado (aplicação analógica do Enunciado nº105/FONAJE).

Remetam-se os autos, por distribuição, ao Juizado de Violência Doméstica para fins de análise meritória do fato.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas no sistema processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Juazeiro do Norte/CE, 05 de maio de 2025.

Carliete Roque Gonçalves Palácio - Juíza de Direito.
27/08/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
26/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:00

Expedição de .
26/08/2025 12:54

Processo Encaminhado a
15/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 18:26

Processo Encaminhado a
05/05/2025 18:13

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:12

Histórico de partes atualizado
05/05/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 18:03

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
05/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:10

Desclassificação de Delito
05/05/2025 12:41

Conclusos
05/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
03/05/2025 11:55

Juntada de Petição
23/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:46

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2025 08:30

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2025 08:17

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 09:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
14/03/2025 09:31

Expedição de .
14/03/2025 08:31

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:38

Manutenção da Prisão Preventiva
15/01/2025 09:26

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 07:23

Encerrar análise
07/01/2025 07:23

Conclusos para despacho
07/01/2025 07:22

Expedição de Certidão.
21/12/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 22:13

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:50

Juntada de Petição
11/12/2024 10:53

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
11/12/2024 10:53

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:40

Encerrar documento - restrição
12/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 11:12

Juntada de Petição
30/10/2024 16:51

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:26

Juntada de Petição
14/10/2024 13:02

Expedição de tipo_de_documento.
11/10/2024 11:16

Expedição de .
11/10/2024 10:46

Juntada de Petição
04/10/2024 18:51

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:50

Expedição de .
04/10/2024 18:46

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:43

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:40

Encerrar documento - restrição
11/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:08

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:07

Manutenção da Prisão Preventiva
09/09/2024 11:08

Conclusos para decisão
09/09/2024 09:10

Expedição de tipo_de_documento.
09/09/2024 09:10

Expedição de tipo_de_documento.
06/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:02

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:21

Expedição de .
26/08/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 09:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 09:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
22/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:50

Conclusos para despacho
22/08/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:13

Encerrar análise
23/07/2024 16:27

Encerrar documento - restrição
23/07/2024 12:22

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:23

Expedição de .
11/07/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 16:25

Expedição de Ofício.
23/05/2024 16:23

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2024 16:20

Expedição de Ofício.
23/05/2024 16:12

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:06

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 12:17

Expedição de .
14/05/2024 10:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 09:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
13/05/2024 11:34

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:33

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:16

Recebida a denúncia
10/05/2024 16:46

Conclusos para decisão
10/05/2024 16:37

Juntada de Petição
10/05/2024 14:47

Histórico de partes atualizado
02/05/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:55

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:55

Encerrar documento - benefício
30/04/2024 11:55

Decorrido prazo
29/04/2024 10:49

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 11:53

Expedição de tipo_de_documento.
05/03/2024 09:14

Expedição de Certidão.
05/03/2024 08:50

Recebida a denúncia
04/03/2024 09:41

Histórico de partes atualizado
04/03/2024 08:16

Mudança de classe
04/03/2024 07:39

Conclusos
01/03/2024 11:04

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/03/2024 11:04

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/03/2024 08:53

Processo Encaminhado a
01/03/2024 08:21

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/02/2024 14:38

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/02/2024 14:38

Reativado processo recebido de outro Foro
27/02/2024 09:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
26/02/2024 09:16

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:18

Declarada incompetência
21/02/2024 15:36

Conclusos
19/02/2024 13:53

Juntada de Petição
19/02/2024 09:41

Histórico de partes atualizado
15/02/2024 14:58

Mudança de classe
14/02/2024 16:46

Juntada de Petição
14/02/2024 10:47

Expedição de Certidão.
14/02/2024 10:47

Expedição de .
09/02/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:12

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:11

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
09/02/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:42

deferimento
09/02/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:41

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:36

Histórico de partes atualizado
08/02/2024 10:36

Histórico de partes atualizado
08/02/2024 08:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2024 08:15:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
07/02/2024 10:55

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:38

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/02/2024 11:38

Reativado processo recebido de outro Foro
05/02/2024 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/02/2024 11:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
05/02/2024 11:25

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:02

Declarada incompetência
05/02/2024 08:27

Conclusos para despacho
05/02/2024 08:27

Distribuído por
04/02/2024 08:45

Histórico de partes atualizado
04/02/2024 08:45

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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