09/09/2025 10:13

Encerrar análise
25/08/2025 15:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA (OAB 28114/CE), ADV: KAIO GALVAO DE CASTRO (OAB 31507/CE), ADV: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO (OAB 41187/CE) - Processo 0167503-74.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Donaldson Bezerra dos SantosB0 - Preliminarmente, defiro a oitiva das testemunhas referidas, mencionadas nos depoimentos colhidos na audiência ocorrida em 21/05/2025 (ps. 444/445) e ouvidas em sede policial (ps. 121/129 e 136/140).

Acolho o parecer ministerial de p. 447.

Aponto data para continuação da instrução criminal para o dia 8 de abril de 2026, às 16hs., no modo presencial
22/08/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
22/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:34

Documento Analisado
21/08/2025 11:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2026 16:00:00, 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
20/08/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:08

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:23

Juntada de Petição
03/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:52

Documento Analisado
23/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:51

Histórico de partes atualizado
21/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 12:29

Expedição de tipo_de_documento.
15/03/2025 12:28

Expedição de tipo_de_documento.
15/03/2025 12:16

Expedição de Ofício.
15/03/2025 12:16

Expedição de Ofício.
15/03/2025 12:15

Expedição de Ofício.
28/01/2025 13:24

Encerrar análise
18/11/2024 18:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2024 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
13/11/2024 18:50

Documento Analisado
01/11/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:35

Conclusos para despacho
29/10/2024 22:09

Juntada de Petição
27/09/2024 18:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/09/2024 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
25/09/2024 15:58

Documento Analisado
17/09/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:09

Conclusos para despacho
15/08/2024 05:11

Juntada de Petição
14/08/2024 15:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 14:30:00, 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
14/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:24

Juntada de Carta precatória
28/06/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 13:23

Expedição de tipo_de_documento.
21/06/2024 13:21

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2024 21:09

Juntada de Outros documentos
30/05/2024 04:28

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 14:15

Expedição de Mandado.
15/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:05

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:05

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:04

Documento Analisado
12/01/2024 08:33

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2024 14:00:00, 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
11/01/2024 17:36

Recebida a denúncia
27/07/2023 11:34

Juntada de Ofício
10/07/2023 12:19

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:04

Juntada de Petição
07/07/2023 08:41

Expedição de Certidão.
07/07/2023 08:41

Documento Analisado
04/07/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 18:08

Conclusos para despacho
30/05/2023 10:11

Expedição de Certidão.
14/12/2022 17:26

Juntada de Carta precatória
13/09/2022 11:14

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 15:22

Expedição de Mandado.
05/09/2022 12:33

Expedição de Certidão.
05/09/2022 12:26

Documento Analisado
30/08/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 11:27

Juntada de Petição
26/05/2022 17:21

Conclusos para despacho
18/08/2021 18:11

Juntada de Outros documentos
16/08/2021 15:01

Expedição de Ofício.
10/08/2021 14:35

Expedição de Certidão.
10/08/2021 14:35

Documento Analisado
10/08/2021 14:26

Controle de Qualidade - Processo com uso inadequado de matrizes de decisão
10/08/2021 08:40

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 17:24

Outras Decisões
05/08/2021 13:24

Juntada de Ofício
26/04/2021 10:59

Conclusos
24/04/2021 12:31

Juntada de Petição
24/04/2021 12:11

Juntada de Petição
28/02/2021 13:04

Expedição de Certidão.
18/02/2021 17:11

Expedição de Certidão.
18/02/2021 17:11

Documento Analisado
18/02/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 17:28

Juntada de Outros documentos
28/08/2020 07:13

Conclusos para despacho
27/08/2020 22:07

Juntada de Petição
27/08/2020 15:26

Histórico de partes atualizado
26/08/2020 15:26

Histórico de partes atualizado
18/08/2020 15:26

Histórico de partes atualizado
01/04/2020 01:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
12/03/2020 13:37

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 14:34

Expedição de Mandado.
10/03/2020 17:16

Expedição de Certidão.
10/03/2020 10:42

Citação ou notificação da parte
06/03/2020 16:58

Conclusos para despacho
06/03/2020 15:53

Juntada de Ofício
05/02/2020 14:45

Juntada de Outros documentos
03/02/2020 10:59

Expedição de Ofício.
22/11/2019 13:24

Mudança de classe
18/07/2019 15:26

Histórico de partes atualizado
18/07/2019 13:32

Recebida a denúncia
17/07/2019 13:33

Histórico de partes atualizado
17/07/2019 11:20

Conclusos
16/07/2019 18:47

Juntada de Petição
16/07/2019 15:26

Histórico de partes atualizado
10/07/2019 14:29

Expedição de Certidão.
08/07/2019 21:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 11:16

Conclusos
03/07/2019 19:18

Juntada de Petição
03/07/2019 13:06

Histórico de partes atualizado
23/06/2019 09:25

Expedição de Certidão.
13/06/2019 13:32

Expedição de Certidão.
11/06/2019 11:31

Expedição de .
10/06/2019 19:19

Juntada de Petição
12/03/2019 00:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
11/12/2018 04:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
06/11/2018 13:51

Juntada de Outros documentos
24/10/2018 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 16:05

Conclusos para despacho
16/10/2018 15:59

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/10/2018 13:52

Expedição de Certidão.
15/10/2018 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2018 15:49

Juntada de Petição
03/10/2018 10:53

Conclusos para despacho
03/10/2018 09:55

Distribuído por
03/11/2017 13:06

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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