09/04/2025 09:53

Expedição de Edital.
08/04/2025 11:40

Expedição de Edital.
27/03/2025 10:49

Expedição de Edital.
15/03/2025 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2025 09:49

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 11:44

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 11:17

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:17

Expedição de Mandado.
03/12/2024 00:09

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:33

Conclusos para despacho
26/11/2024 04:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2024 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2024 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2024 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2024 21:16

Juntada de Petição de diligência
18/08/2024 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2024 09:19

Juntada de Petição de diligência
18/08/2024 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2024 09:16

Juntada de Petição de diligência
18/08/2024 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2024 09:14

Juntada de Petição de diligência
18/08/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 08:55

Juntada de Petição de diligência
29/01/2024 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/01/2024 01:45

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA FROTA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA GOMES em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINALDO DE SOUSA GOMES em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:13

Decorrido prazo de OCEANO DE SOUSA SILVA em 22/01/2024 23:59.
18/12/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 14:24

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:24

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:24

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:24

Expedição de Mandado.
14/12/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 11:39

Expedição de Mandado.
07/12/2023 00:00

Publicado Sentença em 07/12/2023. Documento: 73008547
06/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 73008547
05/12/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73008547
05/12/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:33

Julgado procedente o pedido
19/11/2023 15:51

Conclusos para julgamento
19/11/2023 09:02

Juntada de Petição de alegações finais
14/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2023. Documento: 67461114
13/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 67461114
13/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJuizado Especial Cível e Criminal de SobralCampus da Faculdade Luciano FeijãoRua Antônio Rodrigues Magalhães, 400, Dom Expedito, CEP: 62050-215,Sobral/CEFone (88) 3112-1023, WhatsApp (85) 9 8732-2128 - E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (Instrução e Julgamento Criminal) IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO TCO n. 3000707-24.2021.8.06.0167 Data e hora: 24/08/2023 10:00 AUTOR DO FATO: FRANCISCO ERINALDO DE SOUSA GOMES, OCEANO DE SOUSA SILVA, ANTONIO DA SILVA GOMES, CLAUDIO DA SILVA FROTA PRESENTES Juiz de Direito: Bruno dos Anjos.

Promotora de Justiça: Juliana Cronemberger de Negreiros Moura.

Advogado: Dr.

Idalecio Pereira de Paula Caetano - OAB/CE n. 38956.

AUTORES DO FATO: FRANCISCO ERINALDO DE SOUSA GOMES, OCEANO DE SOUSA SILVA, ANTONIO DA SILVA GOMES, CLAUDIO DA SILVA FROTA.

Cursistas da Formação de Juízes Leigos: Ana Paula França Rolim - CPF n. *51.***.*74-90, Hucilde Antônio de Carvalho Filho - CPF n. *37.***.*16-62, Ramsés Vitorino Duarte - CPF n. *25.***.*07-64 e Kaio Barbosa Ferreira - CPF n. *43.***.*04-25.

Acadêmicos de Direito: Vilanir da Silva Barros - CPF n. *24.***.*45-53 e Ana Paula de Souza Teixeira - CPF n. 324366453-53.

OCORRÊNCIAS 1.

Defesa Prévia. 2.

Recebimento da denúncia. 3.

Oitiva das testemunhas Sergio José Ximenes Maciel e João Luiz Melo Santiago. 4.

Interrogatório do réu. 5.

Manifestações. 6.

Despacho.

Todos os depoimentos colhidos nesta audiência foram registrados em arquivo de áudio e vídeo, que foi convertido em arquivo de áudio, com posterior inserção no sistema PJe. MANIFESTAÇÕES DEFESA PRÉVIA: MM.

Juiz, na realidade, o acusado não agiu conforme consta na peça delatória, sendo certo que a sua conduta não apresenta nenhum indicativo de culpabilidade.

Dessa forma requer o prosseguimento da audiência.

ATOS DO JUIZ Decisão A denúncia/queixa crime ofertada pelo Ministério Público/Querelante tem amparo em lastro documental onde se visualiza indícios de autoria e materialidade, nos moldes do art. 41, do CPP.

Doutra parte, não se visualiza nenhuma das hipóteses de rejeição da denúncia/queixa crime elencadas no art. 395 do mesmo diploma legal.

Por tais razões recebo a DENÚNCIA/QUEIXA CRIME. Despacho Vista ao MP para alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, intime-se a defesa para alegações finais, também no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para sentença. Intimados os presentes.

ENCERRAMENTO E como nada mais houve a tratar, ao término dos trabalhos de digitação e conferência, este termo foi lido e achado conforme pelos presentes.
10/11/2023 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67461114
26/09/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 00:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 15/09/2023 23:59.
29/08/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:03

Recebida a denúncia contra ANTONIO DA SILVA GOMES - CPF: *54.***.*34-19 (AUTOR DO FATO), CLAUDIO DA SILVA FROTA - CPF: *69.***.*79-94 (AUTOR DO FATO), FRANCISCO ERINALDO DE SOUSA GOMES - CPF: *24.***.*58-17 (AUTOR DO FATO) e OCEANO DE SOUSA SILVA - CPF: 0
24/08/2023 10:57

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 24/08/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
24/08/2023 10:35

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
17/08/2023 14:03

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 15:48

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 15:43

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 15:36

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 15:33

Juntada de Petição de diligência
16/06/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 09:45

Juntada de Certidão
16/06/2023 09:41

Expedição de Ofício.
16/06/2023 09:34

Expedição de Mandado.
16/06/2023 09:34

Expedição de Mandado.
16/06/2023 09:34

Expedição de Mandado.
16/06/2023 09:34

Expedição de Mandado.
14/06/2023 15:35

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 15:35

Juntada de Petição de diligência
12/06/2023 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 15:31

Juntada de Petição de diligência
12/06/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 15:27

Juntada de Petição de diligência
12/06/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 15:23

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2023.
01/05/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Procedimento Criminal nº 3000707-24.2021.8.06.0167 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Crimes contra a Flora] Autor(a) do fato: FRANCISCO ERINALDO DE SOUSA GOMES e outros (3) INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) (instrução e julgamento) De ordem do MM Juiz de Direito desta Unidade, Bruno dos Anjos, intimo o(a)(s) advogado(a)(s) da parte para que tomem conhecimento que foi designada audiência de instrução e julgamento para 24/08/2023 10:00.

A audiência será realizada presencialmente no endereço supra.

CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei.

Expedido em Sobral/CE, 27 de abril de 2023.

LAISA ALVES SANTOS Técnica Judiciária Núcleo Permanente de Apoio as Comarcas do Interior - Nupaci
28/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 15:44

Expedição de Mandado.
27/04/2023 15:44

Expedição de Mandado.
27/04/2023 15:44

Expedição de Mandado.
27/04/2023 15:44

Expedição de Mandado.
27/04/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:20

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 24/08/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
01/02/2023 13:38

Juntada de Certidão
08/08/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 08:19

Conclusos para despacho
15/07/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 08:15

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:00

Conclusos para decisão
10/05/2022 01:14

Decorrido prazo de IDALECIO PEREIRA DE PAULA CAETANO em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 01:14

Decorrido prazo de IDALECIO PEREIRA DE PAULA CAETANO em 09/05/2022 23:59:59.
27/03/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 09:12

Conclusos para despacho
12/11/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 18:17

Juntada de Certidão
01/10/2021 17:20

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/08/2021 09:51

Audiência Preliminar realizada para 26/08/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
25/08/2021 21:01

Juntada de Certidão
25/08/2021 16:44

Juntada de Certidão
25/08/2021 11:05

Juntada de Certidão
23/08/2021 15:45

Juntada de Certidão
19/08/2021 13:46

Audiência Preliminar designada para 26/08/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
06/07/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 16:07

Juntada de Ofício
21/06/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 16:03

Juntada de Ofício
17/06/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 21:47

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 11:02

Conclusos para decisão
11/06/2021 08:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 10:12

Juntada de Certidão
02/06/2021 14:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2021 11:48

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/05/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 20:36

Audiência Preliminar realizada para 13/05/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
12/05/2021 21:15

Juntada de Certidão
11/05/2021 14:45

Juntada de Certidão
11/05/2021 14:24

Juntada de Certidão
11/05/2021 14:12

Juntada de Certidão
06/05/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 15:40

Audiência Preliminar designada para 13/05/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
04/05/2021 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

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