05/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO MIRANCLEIDE BASILIO CAVALCANTE (OAB 28191/CE), ADV: ALESOM FELIPE ROMÃO ALVES (OAB 45827/CE) - Processo 0201938-03.2025.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Feminicídio - AUT PL: B1Delegacia Municipal de PenaforteB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Jose Andre da Silva NogueiraB0 - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, designo Audiência de INSTRUÇÃO para o dia 13 / OUTUBRO /2025, às 09:45h, será realizada de forma presencial, na Vara Criminal do Fórum da Comarca de BREJO SANTO, podendo ocorrer ainda, de modo PRESENCIAL, sendo admitido o modo virtual / híbrido (semipresencial), mediante comprovada impossibilidade de se comparecer presencialmente.

Fica disponível o acesso à sala virtual através do link a seguir ou do QR Code abaixo e conforme as seguintes instruções: Link: https://link.tjce.jus.br/5f0fe5 INSTRUÇÕES DE ACESSO À SALA VIRTUAL: 1.

Baixar o aplicativo Microsoft Teams em computador/notebook com câmera e microfone OU em telefone celular (smartphone) com internet e em local silencioso (não recomendado usar dados móveis). 2.

Após baixar o referido aplicativo, poderá ingressar na sala virtual de duas formas: a) deverá entrar no google e digitar o seguinte link da audiência., ou b) usando o QR Code ao final. 3.

Na tela seguinte, deverá clicar em "ingressar na reunião".

Após, clique em "Participar da reunião".

Em seguida, digitar seu nome e clicar em "Participar da reunião".

Aguardar o organizador admitir na sala virtual. 4.

Os advogados deverão orientar seus clientes e as testemunhas que tiverem arrolado acerca do acesso à sala virtual, bem como que devem estar munidos de documento de identificação pessoal com foto. 5.

Dúvidas entrar em contato por meio do e-mail/ telefone da Comarca, Balcão Virtual ou atendimento presencial.

Instruções para o cumprimento dos expedientes: Intime-se o réu, JOSÉ ANDRÉ DA SILVA NOGUEIRA, conhecido por Valdir, via mandado, via SAV e por seu advogado, via DJE; Intimem-se as testemunhas: RARIELE LIMA SILVA (vítima), por mandado a ser cumprido no Sitio Retiro, Zona Rural, Penaforte/CE, telefone (88) 9.8186-6091; GILDENOR ALVES CONSERVA PRIMO, Policial Militar, via SAV e oficio; CLEBER FABIANO GOMES DO AMARAL, Policial Militar, via SAV e oficio; GABRIEL LIMA SILVA SANTOS, por mandado a ser cumprido no Sitio Retiro, Zona Rural, Penaforte/CE, telefone (88) 9.8152-7899; Intime-se o Ministério Público, via portal.
28/08/2025 10:20

Expedição de Ofício.
28/08/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
27/08/2025 18:44

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 18:43

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 18:41

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0201938-03.2025.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Feminicídio - AUT PL: B1Delegacia Municipal de PenaforteB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, designo Audiência de INSTRUÇÃO para o dia 13 / OUTUBRO /2025, às 09:45h, será realizada de forma presencial, na Vara Criminal do Fórum da Comarca de BREJO SANTO, podendo ocorrer ainda, de modo PRESENCIAL, sendo admitido o modo virtual / híbrido (semipresencial), mediante comprovada impossibilidade de se comparecer presencialmente.

Fica disponível o acesso à sala virtual através do link a seguir ou do QR Code abaixo e conforme as seguintes instruções: Link: https://link.tjce.jus.br/5f0fe5 INSTRUÇÕES DE ACESSO À SALA VIRTUAL: 1.

Baixar o aplicativo Microsoft Teams em computador/notebook com câmera e microfone OU em telefone celular (smartphone) com internet e em local silencioso (não recomendado usar dados móveis). 2.

Após baixar o referido aplicativo, poderá ingressar na sala virtual de duas formas: a) deverá entrar no google e digitar o seguinte link da audiência., ou b) usando o QR Code ao final. 3.

Na tela seguinte, deverá clicar em "ingressar na reunião".

Após, clique em "Participar da reunião".

Em seguida, digitar seu nome e clicar em "Participar da reunião".

Aguardar o organizador admitir na sala virtual. 4.

Os advogados deverão orientar seus clientes e as testemunhas que tiverem arrolado acerca do acesso à sala virtual, bem como que devem estar munidos de documento de identificação pessoal com foto. 5.

Dúvidas entrar em contato por meio do e-mail/ telefone da Comarca, Balcão Virtual ou atendimento presencial.

Instruções para o cumprimento dos expedientes: Intime-se o réu, JOSÉ ANDRÉ DA SILVA NOGUEIRA, conhecido por Valdir, via mandado, via SAV e por seu advogado, via DJE; Intimem-se as testemunhas: RARIELE LIMA SILVA (vítima), por mandado a ser cumprido no Sitio Retiro, Zona Rural, Penaforte/CE, telefone (88) 9.8186-6091; GILDENOR ALVES CONSERVA PRIMO, Policial Militar, via SAV e oficio; CLEBER FABIANO GOMES DO AMARAL, Policial Militar, via SAV e oficio; GABRIEL LIMA SILVA SANTOS, por mandado a ser cumprido no Sitio Retiro, Zona Rural, Penaforte/CE, telefone (88) 9.8152-7899; Intime-se o Ministério Público, via portal.
26/08/2025 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
25/08/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes
22/08/2025 15:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 09:45:00, Vara Única Criminal de Brejo Santo.
12/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:29

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:50

Recebida a denúncia
05/08/2025 14:39

Conclusos
05/08/2025 06:02

Juntada de Petição
01/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:54

Conclusos
31/07/2025 11:55

Juntada de Petição
31/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 11:33

Expedição de tipo_de_documento.
25/07/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:40

Evolução da Classe Processual
24/07/2025 17:28

Recebido aditamento à denúncia
24/07/2025 10:43

Histórico de partes atualizado
23/07/2025 10:23

Conclusos
22/07/2025 21:50

Juntada de Petição
22/07/2025 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 11:21

Juntada de Petição
22/07/2025 10:42

Histórico de partes atualizado
21/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:43

Conclusos
17/07/2025 17:01

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:30

Juntada de Petição
17/07/2025 10:45

Juntada de Petição
16/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:42

Conclusos
15/07/2025 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/07/2025 17:44

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/07/2025 17:44

Reativado processo recebido de outro Foro
15/07/2025 17:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
15/07/2025 17:31

Processo Encaminhado a
15/07/2025 17:31

Cancelamento da Remessa a outro Foro
15/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
15/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:47

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
15/07/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:31

Histórico de partes atualizado
15/07/2025 11:31

Histórico de partes atualizado
15/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:12

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/07/2025 09:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 08:00:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
15/07/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:32

Juntada de Petição
14/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
14/07/2025 14:30

Distribuído por
13/07/2025 08:52

Histórico de partes atualizado
13/07/2025 08:51

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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