01/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170423312
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170423312
29/08/2025 00:00

Intimação

4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3061307-82.2025.8.06.0001 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [] REQUERENTE: CLOVIS ANTONIO RUFINO DOS SANTOS DESPACHO Intime-se o requerente para impulsionar o presente feito. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
28/08/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170423312
28/08/2025 14:29

Alterado o assunto processual
25/08/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 05:08

Decorrido prazo de VANIA MARIA GOMES DUWE em 14/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167394361
06/08/2025 00:00

Intimação

4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3061307-82.2025.8.06.0001 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Petição de Herança] REQUERENTE: CLOVIS ANTONIO RUFINO DOS SANTOS DESPACHO Tratam os autos de Alvará Judicial requerido por Clóvis Antônio Rufino dos Santos e outros para recebimento de valores em nome de Raimunda Rufino dos Santos (certidão de óbito id 167205963).

Reservo-me para analisar o pedido de Justiça Gratuita em momento posterior.

Intimem-se os requerentes, por seu patrono, para que apresentem declaração de inexistência de outros bens, notadamente, imóveis ou demais herdeiros em nome da falecida, comprovado por duas testemunhas idôneas, que não sejam familiares, com reconhecimento de firma, anexando aos autos no prazo de 05(cinco) dias.

Outrossim, diligencie-se ao PREVJUD para que informe a este Juízo sobre a existência de resíduo de benefício em nome da extinta RAIMUNDA RUFINO DOS SANTOS, bem como se a mesma deixou dependentes habilitados em vida.

Diligencie-se por intermédio do SISBAJUD para que informe sobre a existência de valores /créditos em nome de RAIMUNDA RUFINO DOS SANTOS CPF N° *02.***.*50-10.

Após intimem-se os requerentes, por seu patrono, para que comprovem lançamento administrativo - cadastramento junto à SEFAZ, apresentando isenção ou comprovante de pagamento de ITCM, no prazo de 10(dez) dias.

Em seguida, dê-se vista dos autos à Procuradoria Fiscal.

Exps.

Necs.. FORTALEZA, 01 de agosto de 2025.

SÉRGIO GIRÃO ABREU Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167394361
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167394361
05/08/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167394361
04/08/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:38

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
01/08/2025 17:24

Conclusos para despacho
31/07/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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