06/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 08:28

Conclusos para decisão
11/12/2023 08:20

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 01:44

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BEZERRA MOTA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:44

Decorrido prazo de LEON SIMOES DE MELLO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:44

Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA NASSER HISSA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:44

Decorrido prazo de CAMILA CHRISTINA PAES BARRETO VILLACA em 30/11/2023 23:59.
27/11/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 10:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/11/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2023 16:42

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/11/2023 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 07:26

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 71160613
07/11/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 71160613
07/11/2023 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte PROCESSO: 0042716-04.2013.8.06.0112 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO:SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEON SIMOES DE MELLO - CE29493, MIGUEL ROCHA NASSER HISSA - CE15469-A, CAMILA CHRISTINA PAES BARRETO VILLACA - CE36669 e JOAO CARLOS BEZERRA MOTA - CE40196 D E S P A C H O Determino o cancelamento da audiência designada para o dia 10/10/2023 às 09h (id. 67363891), em razão da colisão de pauta deste Magistrado em respondência.

Intimem-se (DJE e Portal). JUAZEIRO DO NORTE, datado e assinado eletronicamente.
06/11/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71160613
06/11/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 15:05

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/10/2023 08:41

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 16:11

Expedição de Mandado.
11/09/2023 16:11

Expedição de Mandado.
07/09/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:59

Conclusos para despacho
29/08/2023 12:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/08/2023 10:26

Juntada de ata da audiência
28/08/2023 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 08:18

Juntada de Petição de diligência
26/08/2023 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2023 17:47

Expedição de Mandado.
23/08/2023 10:38

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 25/10/2023 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
23/08/2023 10:36

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 23/08/2023 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
18/08/2023 04:23

Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA NASSER HISSA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 04:23

Decorrido prazo de LEON SIMOES DE MELLO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 04:23

Decorrido prazo de CAMILA CHRISTINA PAES BARRETO VILLACA em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 66750920
16/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 66750920
16/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 66750920
15/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023 Documento: 66750920
15/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023 Documento: 66750920
15/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023 Documento: 66750920
15/08/2023 00:00

Intimação

Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, disponibilizo o link de acesso à audiência designada para o dia 23/08/2023, às 09h: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTQ0NDIzZWYtMTVjOS00MjQzLTg4ZmMtMjkyNmMyZDIzMjc3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22295da7ad-2798-480a-b2be-147b738cc580%22%7d Juazeiro do Norte/CE, 14 de agosto de 2023.

Emanuela Lima Morais Assistente Jurídico
14/08/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/07/2023 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 06:53

Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA NASSER HISSA em 10/07/2023 23:59.
12/07/2023 06:47

Decorrido prazo de CAMILA CHRISTINA PAES BARRETO VILLACA em 10/07/2023 23:59.
12/07/2023 06:40

Decorrido prazo de LEON SIMOES DE MELLO em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2023 02:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 62789811
03/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 62789811
03/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 62789811
30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte PROCESSO: 0042716-04.2013.8.06.0112 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO:SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEON SIMOES DE MELLO - CE29493 e MIGUEL ROCHA NASSER HISSA - CE15469-A D E S P A C H O Vistos etc.

Diante do pedido do MP de ID 58450919 redesigno a audiência de instrução para o dia 23 de agosto de 2023, às 09:00 horas.

Observo que a parte ré não juntou no prazo fixado rol, motivo pelo qual serão ouvidas somente as testemunhas postuladas pelo MP e colhido o depoimento pessoal do representante da empresa demandada.

Advirta-se que o representante da empresa demandada será ouvida em depoimento pessoal na referida audiência, sob pena de aplicação da pena de confesso, nos termos do art. 385, 1º do CPC.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo MP no ID 40692633: ANTONIA MARLEIDE DE OLIVEIRA SANTOS e MARIA DO SOCORRO SILVA EVANGELISTA, por meio de mandado.

Considerando o disposto no art. 3º da Resolução CNJ nº 343/2020 e art. 3º da Resolução do Órgão Especial nº 2/2021, o Magistrado realizará a audiência por videoconferência, sendo facultado às partes, advogados e testemunhas participarem da audiência pelo mesmo meio ou comparecer à Sala de Audiências da 1ª Vara Cível.

Intimem-se (DJE e portal).

Juazeiro do Norte, 20 de junho de 2023.

RENATO BELO VIANNA VELLOSO JUIZ DE DIREITO
29/06/2023 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 10:56

Expedição de Mandado.
29/06/2023 10:50

Expedição de Mandado.
29/06/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 12:32

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:31

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 23/08/2023 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
20/06/2023 12:27

Cancelada a movimentação processual
24/05/2023 04:32

Decorrido prazo de LEON SIMOES DE MELLO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 04:05

Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA NASSER HISSA em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2023.
02/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2023.
01/05/2023 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte PROCESSO: 0042716-04.2013.8.06.0112 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO:SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEON SIMOES DE MELLO - CE29493 e MIGUEL ROCHA NASSER HISSA - CE15469-A SENTENÇA Vistos etc.

Tratam os presentes autos de ação de ação civil pública.

O Município, na contestação de ID 40688765 aduziu preliminar de ilegitimidade passiva.

Em réplica (ID 40688762) o MP se posicionou favorável somente em relação á perda de objeto da tutela antecipada postulada, mas contrário ao reconhecimento da ilegitimidade passiva. É o sucinto relatório.

DECIDO.

Observo que o próprio MP, na réplica de ID 40688762 assim concluiu acerca da preliminar deduzida pelo Município: “ (…) haja vista que na presente ação não se pretendeu condenar o ente público em indenizar pelos prejuízos verificados, mas sim em desfazer a avença jurídica que o mesmo insistiu em manter, à revelia das irregularidades constatadas, estando o pedido de reparação de danos direcionado unicamente à empresa concessionária, conforme se depreende de simples leitura da petição inicial”.

Ora, com a rescisão do contrato operada judicialmente nos autos da ACP nº 0036928-71.2014.8.06.0112, não subsiste nestes autos o pedido de rescisão do contrato, o qual perdeu seu objeto.

Por outro lado, o próprio MP reconhece que remanasce na ação somente o pedido de reparação de danos, os quais seriam, em tese, de responsabilidade da empresa promovida, e não do Município.

Portanto, perecido o objeto da ação em relação ao Município, a extinção do feito em relação ao mesmo se impõe.

Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito em relação ao Município de Juazeiro do Norte com fulcro no art. 485, IV do CPC.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se (DJE e portal).

Deve o feito ter prosseguimento em relação ao réu SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS LTDA.

Exp.

Nec.

Juazeiro do Norte-CE, 25 de abril de 2023. __________________________________________ Renato Belo Vianna Velloso JUIZ DE DIREITO
01/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:46

Conclusos para despacho
25/04/2023 12:44

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 28/06/2023 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
25/04/2023 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2023 12:33

Conclusos para decisão
25/04/2023 12:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/04/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 16:33

Conclusos para decisão
10/11/2022 21:19

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/05/2022 12:06

Mov. [70] - Certidão emitida
28/04/2022 16:24

Mov. [69] - Mero expediente: Vistos em inspeção judicial anual. Processo inserido em relatório d Plano de Gestão da Vara. Defiro o requerimento ministerial de fls. 328. Exp. Nec.
28/04/2022 10:27

Mov. [68] - Concluso para Despacho
23/03/2022 09:54

Mov. [67] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/12/2021 23:06

Mov. [66] - Concluso para Despacho
13/12/2021 19:49

Mov. [65] - Certidão emitida
09/12/2021 13:53

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00814661-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/12/2021 12:59
13/10/2021 11:39

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2021 15:52

Mov. [62] - Concluso para Despacho
28/06/2021 12:16

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00807632-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/06/2021 11:10
24/05/2021 12:38

Mov. [60] - Mero expediente: Vistos, etc. Sobre as contestações, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se (DJE).
20/05/2021 15:01

Mov. [59] - Concluso para Despacho
19/05/2021 04:15

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00314578-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/05/2021 02:58
14/05/2021 07:09

Mov. [57] - Certidão emitida
04/05/2021 13:30

Mov. [56] - Certidão emitida
28/04/2021 14:26

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)
20/04/2021 07:34

Mov. [54] - Mero expediente: Vistos etc. Intime-se o Ministério Público para que apresente réplica à contestação de fls. 287/294, no prazo de 30 (trinta) dias. Ainda, certifique-se a SEJUD se houve retorno do AR referente à carta de citação de fls. 283, e
19/04/2021 11:05

Mov. [53] - Concluso para Despacho
12/04/2021 17:29

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00803489-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/04/2021 15:45
30/03/2021 00:10

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00309203-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/03/2021 23:53
29/01/2021 12:18

Mov. [50] - Certidão emitida
29/01/2021 10:37

Mov. [49] - Expedição de Carta
29/01/2021 10:36

Mov. [48] - Expedição de Carta
26/01/2021 11:12

Mov. [47] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/07/2020 16:27

Mov. [46] - Concluso para Despacho
01/07/2020 17:10

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00808889-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/07/2020 16:06
12/02/2020 11:52

Mov. [44] - Mero expediente: Expeça-se o ofício determinado às fls. 252.
12/02/2020 11:51

Mov. [43] - Concluso para Despacho
14/05/2019 19:06

Mov. [42] - Certidão emitida
14/05/2019 17:48

Mov. [41] - Certidão emitida
03/04/2019 10:26

Mov. [40] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual. Cumpra-se o despacho de fls. 252.
10/09/2018 14:40

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2017, emanada da Diretoria do Fórum Des. Juvêncio Joaquim de Santana: Intimem-se as partes, através de seus advogados, via DJE, da conversão do processo físico em dig
06/09/2018 16:12

Mov. [38] - Conclusão
30/08/2018 11:15

Mov. [37] - Informações: Processo aguardando a conversão dos autos físicos em digitais
17/11/2017 09:35

Mov. [36] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS K-5 MOVIMENTAÇÃO PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO DE PROCESSO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
31/10/2017 11:03

Mov. [35] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS ESTANTE Z-11 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
26/09/2017 08:24

Mov. [34] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS ESTANTE Z-4 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
13/06/2017 12:48

Mov. [33] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Z-4 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
13/06/2017 11:52

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO MESA 18 - PARA DISTRIBUIR ESTANTE - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
06/06/2017 11:51

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS MESA - CORREIÇÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
25/11/2016 09:46

Mov. [30] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
18/10/2016 12:51

Mov. [29] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
22/03/2016 15:07

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO B-12 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
22/03/2016 15:07

Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO SIMPLES - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
22/03/2016 14:52

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
22/03/2016 13:47

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ( COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
18/03/2016 13:37

Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
18/03/2016 13:01

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ( COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
18/03/2016 08:14

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO VIA FAX - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
17/03/2016 15:04

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ( COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
15/03/2016 08:45

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO VIA FAX - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
14/03/2016 16:13

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ( COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
28/01/2016 16:31

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
28/01/2016 16:30

Mov. [17] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
25/09/2015 14:38

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
25/09/2015 14:37

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
09/06/2015 12:09

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
01/10/2014 14:51

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
12/09/2014 12:52

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
12/09/2014 12:40

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: SUBSTABELECIMENTO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
12/09/2014 12:36

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ( COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
17/01/2014 12:46

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
10/01/2014 10:42

Mov. [8] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
17/12/2013 08:54

Mov. [7] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
10/12/2013 16:11

Mov. [6] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
11/09/2013 14:44

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
09/09/2013 11:03

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
09/09/2013 11:03

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
09/09/2013 11:03

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
09/09/2013 11:00

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2013

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo