27/08/2025 15:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAPHAELE HOLANDA FARRAPO (OAB 37630/CE) - Processo 0240892-82.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Luis Andre Pereira de OliveiraB0 - RATIFICO o recebimento da denúncia, por não observar vícios processuais ou quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP.

Designo o dia 10 de junho de 2026, às 14h, para a instrução criminal.
26/08/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
25/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:02

Documento Analisado
15/08/2025 23:23

Recebida a denúncia
01/08/2025 15:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2026 14:00:00, 9ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
08/07/2025 16:58

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:29

Expedição de Certidão.
31/12/2024 22:12

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 22:11

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 22:09

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 05:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
26/11/2024 05:41

Juntada de Petição
19/11/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:01

Expedição de Ofício.
07/11/2024 15:01

Expedição de tipo_de_documento.
07/11/2024 14:41

Encerrar análise
21/10/2024 16:29

Recebida a denúncia
21/10/2024 14:48

Histórico de partes atualizado
21/10/2024 14:00

Evolução da Classe Processual
19/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 18:05

Conclusos
25/08/2024 22:40

Juntada de Petição
25/08/2024 13:51

Histórico de partes atualizado
23/08/2024 18:08

Decorrido prazo
23/08/2024 08:17

Expedição de Certidão.
29/06/2024 05:03

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:09

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:09

Documento Analisado
18/06/2024 12:09

Expedição de .
14/06/2024 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/06/2024 15:29

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:44

Expedição de Certidão.
12/06/2024 07:51

Medida Cautelar Diversa da Prisão
10/06/2024 11:22

Juntada de Petição
10/06/2024 11:09

Expedição de .
10/06/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 08:29

Distribuído por
09/06/2024 10:44

Histórico de partes atualizado
09/06/2024 10:44

Histórico de partes atualizado
09/06/2024 10:44

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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