11/09/2025 04:26

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 173464549
11/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 173464549
11/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 173464549
10/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173464549
10/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173464549
10/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173464549
10/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] 3001067-56.2023.8.06.0112 AUTOR: GOMES COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA REU: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Vistos em inspeção interna; Intime-se a parte autora, por seu procurador, Via Djen, para que especifique a quem deverá ser direcionada a oitiva, considerando que a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará não integra o polo passivo da presente ação, não sendo possível, portanto, a oitiva de seu representante como depoimento pessoal.

Deverá a parte indicar representante para ser arrolado como testemunha, informando nome e endereço, no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

Juazeiro do Norte/CE, 8 de setembro de 2025.

Péricles Victor Galvão de Oliveira Juiz de Direito em respondência
09/09/2025 10:11

Juntada de Petição de Réplica
09/09/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Réplica
09/09/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173464549
09/09/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173464549
09/09/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173464549
08/09/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 05:38

Decorrido prazo de MATTEUS VIANA NETO em 03/09/2025 23:59.
26/08/2025 10:31

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 165460133
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] 3001067-56.2023.8.06.0112 AUTOR: GOMES COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA REU: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intime-se a parte autora, por intermédio de seu procurador, via DJ, para réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ademais, a fim de dar prosseguimento a marcha processual com o saneamento do feito, conforme preceitua o art. 357 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que manifestem, em 05 (cinco) dias, se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e fundamentando a necessidade de sua produção, pena de indeferimento.

Havendo pedido de depoimento pessoal, advirta-se que seu não comparecimento importará em confissão, nos termos do §1º do art. 385 do CPC.

Havendo produção de PROVA TESTEMUNHAL, determino que apresentem o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 357 §4º do CPC.

Tomem ciência as partes que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, preclui o direito à especificação de provas se a parte, instada a requerê-la por despacho posterior à contestação, deixa de fazê-lo, dando margem ao julgamento antecipado da lide por se cuidar de matéria de direito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Intimações e expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, 17 de agosto de 2025.

Carolina Vilela Chaves Marcolino Juíza de Direito Auxiliar
19/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 165460133
18/08/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165460133
17/08/2025 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 10:18

Conclusos para decisão
15/07/2025 17:58

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 05:15

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 05:15

Decorrido prazo de ELIANA ALVES SANTOS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157906470
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157906470
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157906470
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157906470
30/05/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157906470
30/05/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157906470
30/05/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 11:10

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/03/2024 00:52

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:52

Decorrido prazo de ELIANA ALVES SANTOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:49

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:49

Decorrido prazo de ELIANA ALVES SANTOS em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 79911568
29/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 79911568
28/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 79911568
28/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 79911568
27/02/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79911568
27/02/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79911568
26/02/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 12:58

Conclusos para decisão
11/12/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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