03/09/2025 02:36

Transitado em Julgado
03/09/2025 02:36

Transitado em Julgado
03/09/2025 02:36

Certidão de Trânsito em Julgado
29/08/2025 21:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:07

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
06/08/2025 19:18

Decorrendo Prazo
06/08/2025 19:18

Expedição de Certidão.
06/08/2025 19:16

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0126812-23.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: R & S Participações Ltda. - Apelado: Construtora Suporte Ltda . - Custos legis: Ministério Público Estadual - 3.

DISPOSITIVO.

Em face do exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso a fim de manter a sentença recorrida.

Majoro os honorários sucumbenciais para R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), o que equivale a 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa.

Fortaleza, data e horário indicados pelo sistema.

DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Marcelo Queiroz de Moraes (OAB: 25402/CE) - Paulo Sérgio Portela de Macedo (OAB: 3768/CE)
04/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:07

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/08/2025 16:07

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/08/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
31/07/2025 23:27

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
31/07/2025 23:26

Expedição de Decisão.
31/07/2025 23:26

Negação Monocrática de Provimento
01/02/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
27/04/2022 21:14

Conclusos para despacho
27/04/2022 12:04

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
27/04/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 10:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 10:33

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
23/10/2019 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 14:29

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
17/10/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 10:42

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/07/2019 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2019 09:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
12/04/2018 17:04

Conclusos para despacho
12/04/2018 17:03

Juntada de Petição
27/03/2018 18:13

Expedição de Certidão.
27/03/2018 16:56

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
27/03/2018 13:20

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
27/03/2018 12:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 12:45

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2018 17:43

Conclusos para despacho
09/03/2018 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/03/2018 17:30

Distribuído por sorteio
09/03/2018 13:13

Registrado para Retificada a autuação
20/02/2018 16:24

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2018

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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