TJCE - 0192249-40.2017.8.06.0001

28/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 155879083

27/05/2025 07:59

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 155879083

26/05/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155879083

26/05/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025 09:39

Conclusos para despacho

01/02/2025 11:29

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

31/01/2025 11:30

Mov. [69] - Reativação | Conforme Orientacao Normativa n 05/2024 CGJCE/COINT de 18/12/2024.

30/01/2025 20:12

Mov. [68] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2024 10:39

Mov. [67] - Concluso para Despacho

03/04/2024 10:50

Mov. [66] - Conclusão

14/02/2024 10:27

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01870188-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/02/2024 09:57

12/12/2022 12:48

Mov. [64] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

12/12/2022 12:48

Mov. [63] - Definitivo

08/12/2022 18:47

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2022 16:44

Mov. [61] - Trânsito em julgado

06/12/2022 09:38

Mov. [60] - Conclusão

06/12/2022 09:38

Mov. [59] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

06/12/2022 09:38

Mov. [58] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 17/10/2022 13:36:01 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Nao conheceram do presente recurso. - por unanimidade. Relatora: MONICA LIMA CHAVES

01/07/2022 13:15

Mov. [57] - Recurso Eletrônico

01/07/2022 13:14

Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

01/07/2022 12:35

Mov. [55] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

30/06/2022 14:27

Mov. [54] - Mero expediente | Vistos e examinados. Remetam-se os autos a Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Publica do Estado do Ceara. Expedientes necessarios.

30/06/2022 13:37

Mov. [53] - Conclusão

27/06/2022 08:54

Mov. [52] - Conclusão

24/06/2022 15:19

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02185401-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 24/06/2022 15:04

16/06/2022 06:16

Mov. [50] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/06/2022 22:05

Mov. [49] - Documento Analisado

15/06/2022 21:23

Mov. [48] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2022 18:30

Mov. [47] - Conclusão

15/06/2022 16:34

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02167206-9 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 15/06/2022 16:12

31/05/2022 23:25

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0643/2022 Data da Publicacao: 01/06/2022 Numero do Diario: 2855

30/05/2022 01:33

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022 23:58

Mov. [43] - Documento Analisado

25/05/2022 16:21

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2022 15:36

Mov. [41] - Conclusão

08/11/2021 15:00

Mov. [40] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/11/2021 16:22

Mov. [39] - Desarquivamento | Processo em fase de cumprimento de sentenca. Ajuste da evolucao de classe em atendimento as determinacoes dos artigos 255 e 256 do Provimento 02/2021 - Codigo de Normas da CGJ.

15/10/2021 15:47

Mov. [38] - Concluso para Despacho

19/08/2021 18:27

Mov. [37] - Certidão emitida

19/08/2021 18:26

Mov. [36] - Decurso de Prazo

15/01/2021 15:15

Mov. [35] - Certidão emitida

15/01/2021 15:15

Mov. [34] - Documento Analisado

11/01/2021 12:04

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2020 18:03

Mov. [32] - Conclusão

29/01/2020 16:52

Mov. [31] - Conclusão

27/01/2020 12:06

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01035581-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 27/01/2020 11:54

22/08/2019 19:04

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0058/2018 Data da Publicacao: 23/01/2018 Numero do Diario: 1829

18/03/2019 12:23

Mov. [28] - Definitivo

18/03/2019 12:23

Mov. [27] - Expedição de Certidão de Arquivamento

18/03/2019 12:23

Mov. [26] - Trânsito em julgado

18/03/2019 12:23

Mov. [25] - Decurso de Prazo

09/12/2018 10:20

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1149/2018 Data da Disponibilizacao: 07/12/2018 Data da Publicacao: 10/12/2018 Numero do Diario: 2045 Pagina: 553/555

06/12/2018 06:44

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2018 14:04

Mov. [22] - Certidão emitida

04/12/2018 09:53

Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2018 08:54

Mov. [20] - Concluso para Sentença

09/04/2018 17:37

Mov. [19] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.18.10181693-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/04/2018 17:23

23/03/2018 16:41

Mov. [18] - Certidão emitida

23/03/2018 11:48

Mov. [17] - Mero expediente | R.h.Encaminhem-se os autos ao representante do Ministerio Publico, para, querendo, ofertar parecer de merito.Expediente necessario.

20/03/2018 11:55

Mov. [16] - Concluso para Despacho

07/03/2018 14:59

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10115376-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/03/2018 14:13

06/03/2018 16:15

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0195/2018 Data da Disponibilizacao: 02/03/2018 Data da Publicacao: 05/03/2018 Numero do Diario: 1856 Pagina: 481/483

01/03/2018 12:00

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2018 16:29

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2018 08:32

Mov. [11] - Concluso para Despacho

20/02/2018 20:27

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10083317-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/02/2018 16:25

31/01/2018 16:00

Mov. [9] - Certidão emitida

31/01/2018 15:59

Mov. [8] - Documento

31/01/2018 15:57

Mov. [7] - Documento

19/01/2018 07:55

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2018 15:41

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/010350-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/01/2018 Local: Oficial de justica - Eunice Clecia Colares Rodrigues

18/01/2018 15:28

Mov. [4] - Certidão emitida

10/01/2018 20:35

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2017 17:10

Mov. [2] - Concluso para Despacho

11/12/2017 17:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio