TJCE - 0051503-70.2021.8.06.0167
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Publicado Decisão em 22/08/2025. Documento: 169757817
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22/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169757817
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21/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.
Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0051503-70.2021.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição do Indébito] Requerente: BELANISA CARNEIRO DE SOUSA Requerido: Banco Itaú Consignado S/A Considerando a notícia do falecimento da parte autora, intime-se a parte ré para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias.
Comprovado o falecimento, determino a suspensão do processo pelo prazo de até 2 (dois) meses, nos termos do art. 313, §1º, do CPC, a fim de que os sucessores da parte falecida promovam a respectiva habilitação, nos moldes do art. 110 do mesmo diploma legal.
Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação.
Cumpra-se. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica.
Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito -
21/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169757817
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21/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169757817
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20/08/2025 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169757817
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20/08/2025 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169757817
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20/08/2025 10:22
Decisão Interlocutória de Mérito
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21/07/2025 08:31
Conclusos para despacho
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19/05/2025 00:04
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 15:29
Juntada de documento de comprovação
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20/01/2025 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2024 10:30
Conclusos para despacho
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19/10/2024 12:24
Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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17/10/2024 11:52
Mov. [107] - Concluso para Despacho
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16/10/2024 16:12
Mov. [106] - Petição
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01/10/2024 14:28
Mov. [105] - Documento
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01/10/2024 14:19
Mov. [104] - Documento
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26/09/2024 10:45
Mov. [103] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa i
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26/09/2024 10:11
Mov. [102] - Conclusão
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25/09/2024 14:51
Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01831259-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/09/2024 14:20
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18/09/2024 21:14
Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0877/2024 Data da Publicacao: 19/09/2024 Numero do Diario: 3394
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17/09/2024 02:43
Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/09/2024 18:42
Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/09/2024 13:15
Mov. [97] - Concluso para Decisão Interlocutória
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02/07/2024 14:41
Mov. [96] - Concluso para Despacho
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25/06/2024 14:54
Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01819964-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2024 14:42
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25/06/2024 14:54
Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01819963-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2024 14:40
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21/06/2024 15:27
Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01819573-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2024 15:03
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15/06/2024 11:03
Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0479/2024 Data da Publicacao: 17/06/2024 Numero do Diario: 3327
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13/06/2024 02:52
Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/06/2024 17:23
Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/04/2024 16:47
Mov. [89] - Concluso para Despacho
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29/04/2024 16:47
Mov. [88] - Reativação | Sentenca anulada
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29/04/2024 16:47
Mov. [87] - Processo Recebido do TJCE
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17/04/2024 13:47
Mov. [86] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 05/03/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provi
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15/05/2023 14:11
Mov. [85] - Recurso Eletrônico
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10/05/2023 16:06
Mov. [84] - Ofício
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28/04/2023 13:44
Mov. [83] - Certidão emitida
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11/04/2023 13:41
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01809609-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 11/04/2023 13:25
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10/04/2023 22:47
Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0283/2023 Data da Publicacao: 11/04/2023 Numero do Diario: 3052
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05/04/2023 11:44
Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/04/2023 11:42
Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/03/2023 22:52
Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0196/2023 Data da Publicacao: 14/03/2023 Numero do Diario: 3034
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10/03/2023 02:41
Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/03/2023 12:36
Mov. [76] - Certidão emitida
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09/03/2023 12:33
Mov. [75] - Informação
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08/03/2023 11:04
Mov. [74] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/11/2022 15:16
Mov. [73] - Petição juntada ao processo
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24/11/2022 11:21
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01838024-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 24/11/2022 11:18
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10/11/2022 20:22
Mov. [71] - Conclusão
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10/11/2022 18:55
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01836660-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 10/11/2022 18:22
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10/11/2022 18:55
Mov. [69] - Entranhado | Entranhado o processo 0051503-70.2021.8.06.0167/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Repeticao de indebito
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10/11/2022 18:55
Mov. [68] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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02/11/2022 09:01
Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0998/2022 Data da Publicacao: 03/11/2022 Numero do Diario: 2959
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28/10/2022 11:55
Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/10/2022 10:58
Mov. [65] - Certidão emitida
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28/10/2022 10:57
Mov. [64] - Informação
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23/10/2022 16:04
Mov. [63] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/09/2022 23:37
Mov. [62] - Concluso para Sentença
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13/09/2022 23:00
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01829562-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/09/2022 22:54
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23/08/2022 00:16
Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0719/2022 Data da Publicacao: 23/08/2022 Numero do Diario: 2911
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19/08/2022 02:38
Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0719/2022 Teor do ato: Intimar o autor para manifestar-se acerca da contestacao, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Maria Zuleika de Andrade Feijao (OAB 29865/CE)
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25/07/2022 15:49
Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório | Intimar o autor para manifestar-se acerca da contestacao, no prazo de 15 dias.
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20/07/2022 18:20
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01823227-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/07/2022 18:15
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30/06/2022 12:17
Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)
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17/05/2022 13:23
Mov. [55] - Certidão emitida
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17/05/2022 13:17
Mov. [54] - Expedição de Carta
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17/05/2022 13:11
Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/04/2022 19:57
Mov. [52] - Expedição de Carta
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19/04/2022 19:49
Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/01/2022 17:48
Mov. [50] - Expedição de Carta
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07/01/2022 14:29
Mov. [49] - Mero expediente | Expedida carta de citacao do requerido BANRISUL (pagina 98), porem nao enviada. Cite-se o requerido supra atraves do portal eletronico. Expediente necessario.
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23/09/2021 17:17
Mov. [48] - Concluso para Despacho
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16/09/2021 16:23
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00324675-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2021 15:58
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16/09/2021 12:00
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00324623-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/09/2021 11:40
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28/08/2021 01:43
Mov. [45] - Petição juntada ao processo
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27/08/2021 14:40
Mov. [44] - Documento
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27/08/2021 14:39
Mov. [43] - Expedição de Ata
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27/08/2021 12:09
Mov. [42] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WSOB.21.00322516-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 27/08/2021 11:20
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27/08/2021 08:06
Mov. [41] - Petição juntada ao processo
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26/08/2021 23:00
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00322433-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/08/2021 22:38
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26/08/2021 18:14
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00322421-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/08/2021 17:08
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26/08/2021 15:00
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00322394-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2021 14:38
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26/08/2021 14:59
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00322393-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/08/2021 14:37
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26/08/2021 10:15
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00322330-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/08/2021 09:55
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24/08/2021 11:54
Mov. [35] - Certidão emitida | PETICAO ANALISADA - JUNTADA
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23/08/2021 14:26
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00321927-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/08/2021 13:50
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19/08/2021 15:39
Mov. [33] - Petição juntada ao processo
-
16/08/2021 09:21
Mov. [32] - Certidão emitida | PETICAO ANALISADA - JUNTADA
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11/08/2021 17:46
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00320678-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 11/08/2021 16:35
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29/07/2021 00:29
Mov. [30] - Certidão emitida
-
29/07/2021 00:29
Mov. [29] - Certidão emitida
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29/07/2021 00:27
Mov. [28] - Certidão emitida
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26/07/2021 17:23
Mov. [27] - Certidão emitida
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20/07/2021 21:55
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0183/2021 Data da Publicacao: 21/07/2021 Numero do Diario: 2656
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19/07/2021 13:06
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/07/2021 13:06
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/07/2021 11:34
Mov. [23] - Expedição de Carta
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16/07/2021 19:09
Mov. [22] - Certidão emitida
-
16/07/2021 19:09
Mov. [21] - Certidão emitida
-
16/07/2021 19:09
Mov. [20] - Certidão emitida
-
16/07/2021 19:09
Mov. [19] - Certidão emitida
-
16/07/2021 17:58
Mov. [18] - Expedição de Carta
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16/07/2021 17:44
Mov. [17] - Certidão emitida
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16/07/2021 17:41
Mov. [16] - Expedição de Carta
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16/07/2021 17:40
Mov. [15] - Expedição de Carta
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16/07/2021 17:40
Mov. [14] - Expedição de Carta
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16/07/2021 17:19
Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/07/2021 11:21
Mov. [12] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/07/2021 09:30
Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 27/08/2021 Hora 13:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Agendada no CEJUSC
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15/07/2021 10:48
Mov. [10] - Certidão emitida
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14/07/2021 11:55
Mov. [9] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/05/2021 11:54
Mov. [8] - Concluso para Despacho
-
23/05/2021 23:01
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00312183-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 23/05/2021 22:49
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19/05/2021 10:24
Mov. [6] - Decisão Proferida | Defiro a gratuidade judiciaria. Emende a autora a inicial para juntar os extratos bancarios dos anos de 2019 e 2020 da conta onde recebe seu beneficio, antes de analise da tutela antecipada.
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03/05/2021 22:48
Mov. [5] - Petição juntada ao processo
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03/05/2021 22:00
Mov. [4] - Certidão emitida | PETICAO ANALISADA - JUNTADA
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29/04/2021 09:36
Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00309712-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/04/2021 09:04
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19/04/2021 21:49
Mov. [2] - Conclusão
-
19/04/2021 21:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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