12/09/2025 11:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS FONSECA DE ALMEIDA (OAB 37550/CE) - Processo 0203995-14.2022.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Romulo Araujo dos Santos CostaB0 e outro - "O Dr.

Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, Juiz de Direito da 5ª Vara do Júri por nomeação legal, Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no processo a que responde perante este Juízo, o réu Romulo Araujo dos Santos Costa, brasileiro, solteiro, CPF *08.***.*67-66, mãe Luciana Araújo dos Santos, nascido em 03/07/1998, natural de Fortaleza - CE, pronunciado nas sanções do Art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 29, todos do Código Penal, e crimes conexos previstos no art. 148 do Código Penal, art. 244-B, §2º do ECA e art. 2º, §2º, da Lei nº 12.850/2013, por fato ocorrido no dia 14/08/2022, por sentença datada de 22/07/2025.

Como não foi possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente edital fica intimado da mencionada sentença, da qual poderá interpor, dentro de 5 (cinco) dias, a contar do término do prazo em questão, o recurso cabível sob pena de ver passar em julgado.

CUMPRA-SE."
22/08/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
21/08/2025 22:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 23:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:46

Juntada de Petição
20/08/2025 12:46

Processo entranhado
20/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 19:02

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:56

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 16:55

Expedição de .
08/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 03:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/08/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
07/08/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
07/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:51

Conclusos para decisão
04/08/2025 23:03

Juntada de Petição
04/08/2025 23:03

Processo entranhado
04/08/2025 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:40

Proferida Sentença de Pronúncia
07/07/2025 13:12

Encerrar documento - restrição
02/07/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 22:41

Juntada de Petição
11/06/2025 12:43

Juntada de Petição
05/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:39

Juntada de Petição
30/05/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
30/05/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:54

Juntada de Petição
22/05/2025 15:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
22/05/2025 15:38

Expedição de Ofício.
22/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:45

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 08:50

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:57

Histórico de partes atualizado
27/03/2025 14:50

Encerrar documento - restrição
27/03/2025 14:40

Encerrar documento - restrição
27/03/2025 14:05

Encerrar documento - restrição
27/03/2025 13:49

Encerrar documento - restrição
26/03/2025 16:01

Expedição de Ofício.
26/03/2025 16:01

Expedição de Ofício.
26/03/2025 16:01

Expedição de Ofício.
26/03/2025 16:01

Expedição de Ofício.
18/03/2025 17:34

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:17

Juntada de Ofício
12/03/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 16:51

Juntada de Ofício
12/03/2025 16:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 14:00:00, 5ª Vara do Júri.
10/03/2025 17:14

Encerrar documento - restrição
10/03/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:17

Encerrar documento - restrição
05/02/2025 17:28

Expedição de Ofício.
01/02/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:45

Encerrar documento - restrição
28/01/2025 15:18

Encerrar documento - restrição
28/01/2025 15:10

Encerrar documento - restrição
28/01/2025 15:07

Encerrar documento - restrição
28/01/2025 14:58

Encerrar documento - restrição
27/01/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 19:04

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:29

Expedição de Ofício.
27/01/2025 16:29

Expedição de Ofício.
27/01/2025 16:29

Expedição de Ofício.
27/01/2025 16:29

Expedição de Ofício.
22/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/01/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:57

Expedição de tipo_de_documento.
20/01/2025 16:56

Expedição de tipo_de_documento.
20/01/2025 06:35

Encaminhado edital/relação para publicação
17/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 13:30:00, 5ª Vara do Júri.
09/01/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:27

Encerrar documento - restrição
09/01/2025 15:21

Encerrar documento - restrição
09/01/2025 13:57

Histórico de partes atualizado
08/01/2025 13:55

Expedição de Ofício.
08/01/2025 13:55

Expedição de Ofício.
07/01/2025 13:15

Encerrar documento - restrição
06/01/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 18:30

Juntada de Petição
18/12/2024 17:38

Encerrar documento - restrição
16/12/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:09

Encerrar documento - restrição
04/12/2024 19:51

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:44

Encerrar documento - restrição
04/12/2024 11:44

Encerrar documento - restrição
02/12/2024 19:29

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:48

Encerrar documento - restrição
02/12/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:14

Encerrar documento - restrição
01/12/2024 21:52

Juntada de Outros documentos
01/12/2024 21:51

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:39

Encerrar documento - restrição
29/11/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:35

Encerrar documento - restrição
26/11/2024 13:25

Encerrar documento - restrição
26/11/2024 13:17

Encerrar documento - restrição
26/11/2024 13:06

Encerrar documento - restrição
26/11/2024 12:59

Encerrar documento - restrição
26/11/2024 12:52

Encerrar documento - restrição
26/11/2024 12:08

Expedição de Ofício.
26/11/2024 12:08

Expedição de Ofício.
26/11/2024 12:08

Expedição de Ofício.
26/11/2024 12:07

Expedição de Ofício.
26/11/2024 12:06

Expedição de Ofício.
26/11/2024 12:06

Expedição de Ofício.
26/11/2024 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
26/11/2024 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
26/11/2024 12:05

Expedição de tipo_de_documento.
26/11/2024 12:05

Expedição de tipo_de_documento.
26/11/2024 12:04

Expedição de tipo_de_documento.
26/11/2024 12:04

Expedição de tipo_de_documento.
26/11/2024 12:03

Expedição de tipo_de_documento.
26/11/2024 12:03

Expedição de tipo_de_documento.
19/11/2024 09:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/01/2025 09:30:00, 5ª Vara do Júri.
18/11/2024 18:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2024 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
13/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:23

Outras Decisões
29/10/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 13:22

Juntada de Petição
22/10/2024 13:22

Conclusos para decisão
21/10/2024 21:51

Juntada de Petição
01/10/2024 02:53

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:14

Conclusos para despacho
27/08/2024 21:21

Juntada de Petição
27/08/2024 16:07

Histórico de partes atualizado
27/08/2024 16:02

Histórico de partes atualizado
20/08/2024 05:25

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:36

Expedição de .
07/08/2024 13:34

Encerrar documento - restrição
07/08/2024 13:34

Encerrar documento - restrição
05/08/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:07

Histórico de partes atualizado
01/08/2024 16:01

Histórico de partes atualizado
30/07/2024 18:58

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2024 18:58

Expedição de tipo_de_documento.
29/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:01

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
29/07/2024 16:00

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
29/07/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 11:32

Evolução da Classe Processual
23/07/2024 18:43

Recebida a denúncia
23/07/2024 16:18

Conclusos
23/07/2024 16:07

Histórico de partes atualizado
23/07/2024 16:01

Histórico de partes atualizado
23/07/2024 15:51

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/07/2024 15:51

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/07/2024 15:51

Reativado processo recebido de outro Foro
23/07/2024 15:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
18/07/2024 16:07

Histórico de partes atualizado
18/07/2024 16:01

Histórico de partes atualizado
18/07/2024 09:07

Juntada de Petição
18/07/2024 09:07

Juntada de Petição
12/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
12/07/2024 10:53

[10ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
26/06/2024 16:07

Histórico de partes atualizado
26/06/2024 16:01

Histórico de partes atualizado
03/06/2024 19:03

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:02

Expedição de .
03/06/2024 19:02

Juntada de Petição
01/06/2024 18:28

Expedição de Certidão.
01/06/2024 18:27

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
01/06/2024 18:27

[10ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
20/02/2024 13:43

Expedição de .
18/02/2024 09:08

Juntada de Petição
28/11/2022 20:11

Expedição de Certidão.
28/11/2022 20:11

Expedição de .
28/11/2022 20:11

Juntada de Petição
16/11/2022 13:01

Expedição de Certidão.
16/11/2022 13:01

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/11/2022 13:01

Expedição de .
16/11/2022 13:01

Distribuído por
17/08/2022 16:07

Histórico de partes atualizado
14/08/2022 16:00

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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