TJCE - 0043668-54.2015.8.06.0001
1ª instância - 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
18/09/2025 00:00
Intimação
ADV: JOSE OSMAR CELESTINO JUNIOR (OAB 33490/CE) - Processo 0043668-54.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Luiz Cipriano da SilvaB0 - R.H.
Em atenção a petição de fls. 242/243, nota-se que há um equívoco por parte do patrono.
Conforme se observa, o ato ordinatório de fls. 239 designou audiência para 16/11/2026, ou seja, daqui a 1 ano e 2 meses.
Diante de tal cenário, vale destacar que os gabinetes em geral têm o prazo 60 (sessenta) dias, antes da data designada, para finalizar todas as determinações relacionadas a audiência e, após, encaminhar para SEJUD confeccionar os respectivos expedientes.
Assim, todos os expedientes serão confeccionados em data mais próxima da data designada.
No mesmo período, será indicado, nos próprios autos, a forma de realização da audiência, se ocorrerá de forma presencial ou remota com a futura disponibilização do link de audiência, se for o caso.
No caso, a audiência também poderá ser realizada na forma requerida pelas partes, se for o caso, seja presencial ou virtual.
Ademais, aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 239.
Expedientes necessários. - 
                                            
10/09/2025 18:11
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
31/08/2025 13:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/08/2025 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
28/08/2025 17:38
Juntada de Petição
 - 
                                            
20/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JOSE OSMAR CELESTINO JUNIOR (OAB 33490/CE) - Processo 0043668-54.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Luiz Cipriano da SilvaB0 - Redesigno Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16/11/2026, às 15:00h. - 
                                            
19/08/2025 11:31
Encaminhado edital/relação para publicação
 - 
                                            
19/08/2025 10:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/08/2025 10:46
Documento Analisado
 - 
                                            
19/08/2025 08:10
Expedição de .
 - 
                                            
19/08/2025 08:09
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/11/2026 15:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
 - 
                                            
10/06/2025 19:33
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
10/06/2025 19:11
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
06/06/2025 10:19
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/06/2025 17:35
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/06/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/06/2025 10:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/05/2025 11:20
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
16/05/2025 11:18
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
25/04/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
05/04/2025 10:32
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
05/04/2025 10:32
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
05/04/2025 10:30
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
04/04/2025 19:51
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
04/04/2025 19:50
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
04/04/2025 19:48
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
12/12/2024 06:40
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/12/2024 18:32
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
 - 
                                            
02/12/2024 01:45
Encaminhado edital/relação para publicação
 - 
                                            
29/11/2024 12:06
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/11/2024 12:06
Documento Analisado
 - 
                                            
21/11/2024 16:19
Expedição de .
 - 
                                            
21/11/2024 16:07
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 15:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
 - 
                                            
27/09/2024 01:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/09/2024 19:15
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
 - 
                                            
16/09/2024 11:49
Encaminhado edital/relação para publicação
 - 
                                            
16/09/2024 09:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/09/2024 09:50
Documento Analisado
 - 
                                            
13/09/2024 16:02
Expedição de .
 - 
                                            
18/07/2024 13:53
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/07/2024 13:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/02/2024 12:49
Encerrar análise
 - 
                                            
25/01/2024 10:24
Encerrar análise
 - 
                                            
25/08/2023 18:17
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/06/2023 14:46
Determinada Requisição de Informações
 - 
                                            
23/06/2023 13:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/06/2023 14:13
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/03/2023 13:38
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/03/2023 13:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/02/2023 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
23/02/2023 00:12
Juntada de Petição
 - 
                                            
22/02/2023 13:28
Encerrar análise
 - 
                                            
14/02/2023 15:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/02/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/02/2023 16:39
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/02/2023 14:16
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/02/2023 12:44
Juntada de Petição
 - 
                                            
09/02/2023 02:58
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/02/2023 13:05
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
01/02/2023 13:03
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
31/01/2023 23:49
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
 - 
                                            
30/01/2023 02:03
Encaminhado edital/relação para publicação
 - 
                                            
27/01/2023 16:33
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/01/2023 16:33
Documento Analisado
 - 
                                            
27/01/2023 16:16
Expedição de .
 - 
                                            
27/01/2023 16:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/01/2023 16:02
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/01/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/01/2023 13:17
Histórico de partes atualizado
 - 
                                            
25/01/2023 15:00
Encerrar análise
 - 
                                            
25/01/2023 13:19
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
25/01/2023 13:15
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
16/01/2023 15:12
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
16/01/2023 15:10
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/12/2022 18:16
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/12/2022 18:10
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/12/2022 18:09
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/12/2022 09:05
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/12/2022 08:14
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/12/2022 08:04
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
08/12/2022 01:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/12/2022 09:21
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
02/12/2022 09:20
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
02/12/2022 09:20
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
02/12/2022 09:20
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
02/12/2022 09:20
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
02/12/2022 09:20
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
02/12/2022 09:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/12/2022 09:20
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
29/11/2022 20:53
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
 - 
                                            
28/11/2022 02:03
Encaminhado edital/relação para publicação
 - 
                                            
25/11/2022 15:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/11/2022 15:02
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/11/2022 15:02
Documento Analisado
 - 
                                            
24/11/2022 10:57
Expedição de .
 - 
                                            
24/11/2022 10:52
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/01/2023 14:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
 - 
                                            
28/07/2022 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
26/07/2022 11:50
Juntada de Petição
 - 
                                            
17/04/2022 09:06
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/04/2022 13:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/04/2022 13:42
Documento Analisado
 - 
                                            
04/04/2022 11:10
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/01/2022 16:33
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/11/2021 15:45
Juntada de Petição
 - 
                                            
04/11/2021 00:17
Juntada de Petição
 - 
                                            
01/11/2021 04:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/10/2021 20:41
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
 - 
                                            
22/10/2021 01:44
Encaminhado edital/relação para publicação
 - 
                                            
21/10/2021 15:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/10/2021 15:26
Documento Analisado
 - 
                                            
20/10/2021 19:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/10/2021 12:33
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/10/2021 12:28
Juntada de Ofício
 - 
                                            
19/10/2021 12:28
Juntada de Ofício
 - 
                                            
17/07/2021 10:13
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/07/2021 16:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/07/2021 16:01
Documento Analisado
 - 
                                            
05/07/2021 19:08
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/11/2020 12:35
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/09/2020 18:50
Juntada de Petição
 - 
                                            
17/09/2020 11:07
Juntada de Petição
 - 
                                            
12/09/2020 17:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/09/2020 13:25
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/09/2020 13:25
Documento Analisado
 - 
                                            
02/09/2020 10:19
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/09/2020 13:21
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/08/2020 10:44
Decorrido prazo
 - 
                                            
05/08/2020 10:43
Decorrido prazo
 - 
                                            
15/07/2020 23:40
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
 - 
                                            
22/05/2020 21:22
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
 - 
                                            
22/05/2020 21:22
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
 - 
                                            
21/05/2020 12:14
Encaminhado edital/relação para publicação
 - 
                                            
21/05/2020 12:12
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/05/2020 12:11
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/05/2020 09:42
Decisão Proferida
 - 
                                            
24/04/2020 11:58
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/01/2020 22:39
Juntada de Petição
 - 
                                            
01/11/2019 20:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/10/2019 12:25
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/05/2018 14:08
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/05/2018 08:44
Conclusos para despacho
 - 
                                            
02/05/2018 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
 - 
                                            
02/05/2018 15:05
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
 - 
                                            
02/05/2018 14:52
Processo Encaminhado a Setor de Distribuição
 - 
                                            
02/05/2018 14:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/04/2018 16:57
Processo Encaminhado a
 - 
                                            
21/04/2018 08:06
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/04/2018 16:25
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
 - 
                                            
11/04/2018 11:19
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/04/2018 11:18
Expedição de .
 - 
                                            
06/04/2018 18:41
Juntada de Petição
 - 
                                            
26/03/2018 11:00
Encaminhado edital/relação para publicação
 - 
                                            
15/03/2018 08:17
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/03/2018 10:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/03/2018 01:14
Juntada de Petição
 - 
                                            
12/03/2018 13:17
Histórico de partes atualizado
 - 
                                            
06/03/2018 16:58
Expediente não cumprido
 - 
                                            
05/03/2018 12:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/03/2018 12:45
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
05/03/2018 12:43
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
28/02/2018 13:16
Histórico de partes atualizado
 - 
                                            
15/02/2018 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
15/02/2018 13:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/02/2018 13:25
Juntada de Ofício
 - 
                                            
09/02/2018 13:36
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
08/02/2018 17:05
Mudança de classe
 - 
                                            
08/02/2018 13:17
Recebida a denúncia
 - 
                                            
08/02/2018 13:17
Histórico de partes atualizado
 - 
                                            
07/02/2018 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
07/02/2018 11:59
Juntada de Petição
 - 
                                            
07/02/2018 11:59
Juntada de Petição de Denúncia
 - 
                                            
07/02/2018 11:52
Conclusos
 - 
                                            
19/12/2017 13:16
Histórico de partes atualizado
 - 
                                            
08/06/2015 13:42
Remetidos os Autos
 - 
                                            
08/06/2015 13:38
Processo eletrônico convertido em processo físico
 - 
                                            
08/06/2015 13:38
Distribuído por
 - 
                                            
01/09/2014 13:16
Histórico de partes atualizado
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/05/2018                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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