29/08/2025 16:37

Conclusos para julgamento
28/08/2025 16:27

Decorrido prazo
28/08/2025 15:45

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:41

Conclusos para despacho
19/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2025 06:39

Juntada de Petição
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DÁGILA RAMONITA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 42279/CE) - Processo 0800049-81.2024.8.06.0112 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Infrações administrativas - AUTOR: B1J.P.B0 - REQUERENTE: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - REQUERIDO: B1So Julgando (lukão)B0 e outro - 01.Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo legal. 02.Compulsando os autos, verifico que o presente feito prescinde de produção de provas em audiência de instrução e julgamento, motivo pelo qual anuncio o julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. 03.Intimem-se as partes, via portal, a fim de que se manifestem em cinco dias. 04.Não havendo requerimento de produção de provas ou decorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para julgamento. 05.Expedientes necessários.
18/08/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
18/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:05

Conclusos para despacho
12/08/2025 06:41

Juntada de Petição
08/08/2025 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2025 16:11

Expedição de Carta.
18/07/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:03

Conclusos para despacho
19/06/2025 02:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
10/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 16:02

Juntada de Petição
10/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:56

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:57

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:06

Juntada de Petição
05/11/2024 15:18

Decorrido prazo
05/11/2024 13:09

Conclusos para despacho
19/10/2024 01:34

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:18

Decorrido prazo
04/10/2024 15:20

Conclusos para despacho
23/09/2024 01:51

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:51

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:25

Expedição de Ofício.
27/08/2024 08:07

Expedição de Certidão.
27/08/2024 08:07

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 17:51

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:39

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2024 23:47

Tutela Provisória
13/08/2024 19:01

Conclusos para despacho
13/08/2024 19:01

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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