25/08/2025 20:24

Decorrendo Prazo
14/08/2025 17:54

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
13/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
12/08/2025 21:10

Juntada de Petição
12/08/2025 21:10

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:34

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
07/08/2025 21:06

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
07/08/2025 21:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 21:06

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0012311-18.2016.8.06.0164 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Wanderson da Silva Sousa - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 13 de maio de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Valéria Nelis de Oliveira (OAB: 41150/CE) - Tarciana da Silva Martins (OAB: 39440/CE) - Ministério Público Estadual
05/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:09

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/08/2025 11:31

Disponibilização Base de Julgados
04/08/2025 11:13

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
04/08/2025 09:37

Recurso Especial não admitido
09/07/2025 18:19

Conclusos para admissibilidade recursal
09/07/2025 18:19

Conclusos para despacho
09/07/2025 18:19

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
09/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:02

Decorrendo Prazo
27/05/2025 00:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
13/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:32

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
12/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:27

Interposição de REsp/RE/RO
12/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
09/05/2025 21:40

Juntada de Petição
09/05/2025 21:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:22

Decorrendo Prazo
24/04/2025 02:22

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
24/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 07:14

Expedição de Certidão.
17/04/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
16/04/2025 17:32

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
16/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
16/04/2025 17:29

Mover Obj A
16/04/2025 17:29

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
16/04/2025 15:11

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
16/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:17

Juntada de Acórdão
15/04/2025 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
15/04/2025 09:00

Julgado
10/04/2025 15:33

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:26

Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
07/04/2025 11:15

Inclusão em Pauta
07/04/2025 11:15

Para Julgamento
07/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:16

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
04/04/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:44

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:00

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
02/04/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:14

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:14

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
16/02/2025 08:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/02/2025 08:20

Juntada de Petição
16/02/2025 08:20

Expedição de Certidão.
02/02/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 07:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
15/01/2025 09:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/01/2025 09:51

Juntada de Petição
15/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:24

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
08/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
08/01/2025 17:10

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
24/12/2024 13:00

Juntada de Petição
24/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
19/12/2024 04:02

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 07:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:11

Mover p/ Ag. Publicação DJE
16/12/2024 10:11

Mover p/ Ag. Publicação DJE
16/12/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:50

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
26/11/2024 11:00

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
26/11/2024 10:08

Registrado para Retificada a autuação
26/11/2024 10:08

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200442-16.2024.8.06.0028

Joao Guilherme Saldanha Machado Amaro

Jose Jeova Amaro

Advogado: Alysson Ranieri de Aguiar Carneiro Albuq...

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/06/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0175197-02.2015.8.06.0001

P F e Representacoes LTDA - ME

Industria de Calcados Via Beach LTDA

Advogado: Luciana Tacola Becker

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/09/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0012311-18.2016.8.06.0164

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Antonia Ribeiro Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/08/2019 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0024328-75.2025.8.06.0001

Thiago dos Santos Tavares

Luiz Alberto Vieira Mota

Advogado: Andrea Maria Pereira Tavares

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/07/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0000816-78.2000.8.06.0053

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Radio Pinto Martins LTDA

Advogado: Paulo Henrique de Abreu Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/09/2001 00:00

Exibir Processo