STJ - 0006139-20.2011.8.06.0137

25/03/2025 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006139202011806013720250325093618

24/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/02/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147996/2025

24/02/2025 17:37

Protocolizada Petição 147996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

21/02/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 6722/2025 - EDcl no AgRg no

20/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0006722 - EDcl no AgRg no AREsp 2730522 - Publicação prevista para 21/02/2025

12/02/2025 08:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Embargos de Declaração de FRANCISCO THIAGO DE OLIVEIRA VIANA, DANIEL EVANGELISTA DE LIMA NETO e GLEDSON DA SILVA SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº6722/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2730522

08/01/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/01/2025 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 6722/2025

08/01/2025 11:52

Protocolizada Petição 6722/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/01/2025

07/01/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4563/2025

07/01/2025 19:31

Protocolizada Petição 4563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

20/12/2024 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 783656/2024 - AgRg

19/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0783656 - AgRg no AREsp 2730522 - Publicação prevista para 20/12/2024

10/12/2024 19:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024 15:27

Conhecido o recurso de FRANCISCO THIAGO DE OLIVEIRA VIANA, DANIEL EVANGELISTA DE LIMA NETO e GLEDSON DA SILVA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 783656/2024 - AgRg no AREsp 2730522

24/09/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/09/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024 11:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 838124/2024

24/09/2024 11:20

Protocolizada Petição 838124/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/09/2024

23/09/2024 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2024 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 882242 (2024/0000895-5)

23/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 783656/2024 - AgRg

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0783656 - AgRg no AREsp 2730522 - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 783656/2024

09/09/2024 13:38

Protocolizada Petição 783656/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2024

05/09/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775997/2024

05/09/2024 19:10

Protocolizada Petição 775997/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

04/09/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:00

Não conhecido o recurso de DANIEL EVANGELISTA DE LIMA NETO, FRANCISCO THIAGO DE OLIVEIRA VIANA e GLEDSON DA SILVA SANTOS

29/08/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ