26/08/2025 20:14

Expedição de Mandado.
26/08/2025 16:50

Conclusos para decisão
25/08/2025 19:35

Juntada de Petição
22/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO ALVES LIMA (OAB 41509/CE) - Processo 0207267-33.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: B1Andrea Oliveira da Silva CostaB0 e outro - Cls.

Cuida-se de ação penal ajuizada segundo o rito especial da Lei nº 11.343/2006, em face de ANDREA OLIVEIRA DA SILVA COSTA e ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, por fatos que teriam ocorrido na data de 20/10/2024, em Unidade Prisional localizada nesta Comarca, quando a primeira ré teria sido flagrada com porção de 24g (vinte e quatro gramas) de maconha.

Em fl. 97, o Ministério Público aditou a denúncia para qualificar integralmente o réu.

O acusado André Luiz Oliveira da Silva foi notificado à fl. 101 e apresentou defesa prévia às fls. 119/120.

A ré Andrea Oliveira da Silva constituiu advogado e requereu a retificação do endereço às fls. 110/111.

Habilite-se o causídico peticionante e intime-o para apresentar a defesa prévia da ré, no prazo de 10 (dez) dias.

Certifique-se nos autos da Carta Precatória de fls. 90/91 se houve a notificação pessoal da acusada.

Em caso negativo, notifique-a a partir das informações prestadas às fls. 112-115.

Com a apresentação da resposta, venham os autos conclusos, para os fins dos artigos 55, § 4º, da Lei nº 11.343/06.

Laudo definitivo já consta às fls. 65/67 Expedientes necessários.
21/08/2025 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
21/08/2025 09:08

Expedição de .
13/08/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:48

Decorrido prazo
08/08/2025 10:57

Conclusos para decisão
04/08/2025 04:04

Expedição de Certidão.
03/08/2025 18:25

Juntada de Petição
24/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:08

Expedição de .
24/07/2025 12:07

Decorrido prazo
23/07/2025 14:21

Juntada de Petição
15/07/2025 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 20:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 20:46

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 20:46

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:07

Juntada de Petição
10/07/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 01:51

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:20

Expedição de Ofício.
30/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:18

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:12

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:19

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:18

Evolução da Classe Processual
17/06/2025 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/06/2025 13:34

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/06/2025 13:34

Reativado processo recebido de outro Foro
16/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
16/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:18

Declarada incompetência
16/06/2025 10:50

Conclusos
13/06/2025 19:35

Juntada de Petição
27/05/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:40

Expedição de .
04/02/2025 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/02/2025 11:06

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/02/2025 11:06

Reativado processo recebido de outro Foro
03/02/2025 15:16

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
03/02/2025 14:20

Expedição de .
01/01/2025 00:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
05/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:23

Expedição de .
21/11/2024 12:40

Juntada de Petição
17/11/2024 07:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:34

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:13

Expedição de .
01/11/2024 08:47

Conclusos para despacho
29/10/2024 19:42

Juntada de Petição
25/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:24

Expedição de .
24/10/2024 14:24

Juntada de Petição
24/10/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:55

Juntada de Ofício
22/10/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:09

Expedição de .
22/10/2024 11:09

Expedição de Ofício.
21/10/2024 15:38

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
21/10/2024 15:37

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
21/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:28

Medida Cautelar Diversa da Prisão
21/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 08:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:01

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
21/10/2024 04:29

Conclusos
21/10/2024 04:29

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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