STJ - 0480472-29.2010.8.06.0001

09/10/2020 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

09/10/2020 13:05

Transitado em Julgado em 09/10/2020

01/10/2020 07:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 760567/2020 (Juntada automática)

01/10/2020 07:52

Protocolizada Petição 760567/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2020

26/08/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2020 Petição Nº 407726/2020 - AgRg

25/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0407726 - AgRg no AREsp 1664810 - Publicação prevista para 26/08/2020

19/08/2020 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/08/2020 17:16

Conhecido o recurso de NATANAEL PEREIRA DA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 407726/2020 - AgRg no AREsp 1664810

03/08/2020 13:33

Ato ordinatório praticado - Processo retirado da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA - sessão do dia 04/08/2020 - 14h.

23/06/2020 13:42

Ato ordinatório praticado - Processo retirado da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA - sessão do dia 23/06/2020 - 14h.

16/06/2020 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

15/06/2020 23:09

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 407726/2020 (Juntada automática)

15/06/2020 23:09

Protocolizada Petição 407726/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/06/2020

27/05/2020 15:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 357093/2020 (Juntada automática)

27/05/2020 15:14

Protocolizada Petição 357093/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2020

25/05/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2020

22/05/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2020

22/05/2020 16:30

Conheço do agravo de NATANAEL PEREIRA DA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

20/05/2020 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

20/05/2020 19:13

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 337316/2020 (Juntada automática)

20/05/2020 19:13

Protocolizada Petição 337316/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2020

16/04/2020 11:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2020 11:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2020 11:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/04/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

01/04/2020 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2020 16:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/02/2020 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2020 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ