27/08/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:17

Expedição de Ofício.
21/08/2025 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 09:06

Juntada de Ofício
19/08/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SANDRA CÁSSIA MOURA CAETANO (OAB 22387/RN), ADV: SANDRA CÁSSIA MOURA CAETANO (OAB 22387/RN), ADV: WADNA VASCONCELOS CAVALCANTE (OAB 22171/RN) - Processo 0203407-30.2024.8.06.0298 (apensado ao processo 0203829-05.2024.8.06.0298) - Pedido de Prisão Preventiva - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Joao Vitor Ribeiro da SilvaB0 - B1Francisca Tabia Nascimento dos SantosB0 e outro - Da análise dos autos, verifica-se que não há objeção dos Juízos de recolhimentos dos denunciados João Vitor Ribeiro da Silva e Francisca Tábia Nascimento dos Santos que impeça o recambiamento, conforme ofícios de págs. 340/341, 381/383, 384/387 e 391/401.

Dessa forma, proceda-se com o recambiamento dos acusados João Vitor Ribeiro da Silva e Francisca Tábia Nascimento dos Santos, nos termos da decisão de págs. 192/194.

Em oportuno, defiro os pedidos de habilitação nos autos de págs. 388/399 e 412/414.

Quanto ao pedido da defesa de págs. 402/411, tendo em vista que os presentes autos se tratam de pedido de prisão preventiva, a fim de evitar o tumulto processual e manter a regularidade de sua tramitação, entendo que os referidos pedidos devem ser formulados nos autos da ação penal principal nº 0203829-05.2024.8.06.0298.

Ademais, conforme consulta aos autos da ação penal, verifica-se que a audiência de instrução encontra-se agendada para o dia 18/08/2025.

Expedientes necessários urgentes.
18/08/2025 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
18/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2025 13:10

Juntada de Petição
29/07/2025 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 08:30

Juntada de Petição
21/07/2025 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 13:26

Juntada de Ofício
17/07/2025 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 20:11

Juntada de Petição
01/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 17:16

Juntada de Ofício
30/06/2025 08:05

Conclusos para despacho
30/06/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 07:55

Expedição de Ofício.
30/06/2025 07:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 14:42

Juntada de Ofício
18/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 16:09

Juntada de Ofício
12/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:03

Expedição de Ofício.
11/06/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:00

Expedição de Ofício.
11/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 10:50

Juntada de Ofício
04/06/2025 17:24

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 17:23

Juntada de Ofício
04/06/2025 17:22

Juntada de Ofício
08/05/2025 21:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:54

Encaminhado edital/relação para publicação
24/04/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:13

Expedição de Ofício.
24/04/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:05

Expedição de Ofício.
24/04/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:59

Expedição de Ofício.
23/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 11:28

Juntada de Petição
16/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 09:42

Juntada de Petição
14/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 21:03

Outras Decisões
01/04/2025 14:44

Conclusos
01/04/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 10:17

Juntada de Petição
29/03/2025 03:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
26/03/2025 12:40

Conclusos
26/03/2025 12:40

Juntada de Petição
20/03/2025 00:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2025 01:52

Encaminhado edital/relação para publicação
07/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
06/03/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:10

Juntada de Petição
12/12/2024 12:38

Juntada de Petição
14/11/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 12:39

Juntada de Petição
14/11/2024 12:37

Juntada de Petição
10/10/2024 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 15:03

Juntada de Petição
25/09/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 15:34

Juntada de Petição
22/09/2024 01:28

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:05

Expedição de .
04/09/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 12:41

Juntada de Petição
03/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 16:08

Juntada de Petição
30/08/2024 12:02

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:01

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:58

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:57

Juntada de Informações
29/08/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 17:51

Juntada de Petição
28/08/2024 11:31

Histórico de partes atualizado
27/08/2024 17:53

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 11:36

Histórico de partes atualizado
27/08/2024 11:30

Histórico de partes atualizado
27/08/2024 11:24

Histórico de partes atualizado
26/08/2024 17:05

Conclusos para despacho
26/08/2024 17:03

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2024 17:03

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2024 17:03

Reativado processo recebido de outro Foro
26/08/2024 17:03

Reativado processo recebido de outro Foro
26/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
26/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
26/08/2024 08:32

Juntada de Petição
23/08/2024 11:36

Histórico de partes atualizado
23/08/2024 11:30

Histórico de partes atualizado
23/08/2024 11:24

Histórico de partes atualizado
22/08/2024 00:51

Expedição de Certidão.
17/08/2024 00:57

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:02

Apensado ao processo
09/08/2024 11:52

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
09/08/2024 10:57

Juntada de Petição
08/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:42

Documento
07/08/2024 15:21

Documento
07/08/2024 15:21

Documento
06/08/2024 09:03

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:41

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2024 13:01

Conclusos
05/08/2024 12:51

Juntada de Petição
02/08/2024 08:52

Histórico de partes atualizado
02/08/2024 08:52

Histórico de partes atualizado
01/08/2024 11:42

Histórico de partes atualizado
01/08/2024 00:00

Histórico de partes atualizado
28/07/2024 00:39

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:25

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
17/07/2024 17:25

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
17/07/2024 17:25

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
17/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:34

Decretada a prisão preventiva
16/07/2024 17:04

Conclusos
16/07/2024 15:02

Juntada de Petição
16/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
15/07/2024 13:03

Conclusos
15/07/2024 13:03

Distribuído por
17/06/2024 11:36

Histórico de partes atualizado
17/06/2024 11:30

Histórico de partes atualizado
17/06/2024 00:00

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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