20/08/2025 07:05

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:05

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ERICLES DE OLINDA BEZERRA (OAB 41130/CE), ADV: TÚLIO ALVES PIANCÓ (OAB 42491/CE) - Processo 0204341-03.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Luiz Gonçalves da SilvaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, esta secretaria designou a audiência para o dia 16/09/2025, às 13:30 horas, audiência de instrução e julgamento a qual ocorrerá na forma telepresencial.

Abaixo, links de acesso a Plataforma Teams.

LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjA1MTkwNDktODk2Ni00Mzc0LTlkNTctMGMwZGY4N2JiNzFi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2287754bb6-c910-48b3-ae66-4de160512da5%22%7d LINK ENCURTADO: https://link.tjce.jus.br/5926b4
18/08/2025 12:31

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
18/08/2025 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 13:30:00, Vara Única Criminal de Acopiara.
03/07/2025 12:59

Expedição de .
20/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:11

Expedição de Certidão.
31/10/2024 22:33

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2024 17:04

Histórico de partes atualizado
17/10/2024 14:40

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 10:46

Juntada de Petição
30/09/2024 00:08

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 17:21

Histórico de partes atualizado
19/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:23

Recebida a denúncia
24/08/2024 09:00

Conclusos para despacho
24/08/2024 04:53

Juntada de Petição
20/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
16/08/2024 00:32

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:01

Expedição de .
05/08/2024 12:59

Decorrido prazo
18/07/2024 18:32

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:32

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 13:11

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 12:14

Histórico de partes atualizado
17/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:48

Mudança de classe
17/07/2024 10:51

Recebida a denúncia
12/07/2024 13:27

Conclusos
12/07/2024 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 12:31

Juntada de Petição
12/07/2024 12:14

Histórico de partes atualizado
06/07/2024 00:22

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 11:59

Juntada de Ofício
25/06/2024 11:59

Juntada de Ofício
25/06/2024 11:09

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:03

Expedição de .
25/06/2024 08:21

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/06/2024 08:21

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/06/2024 08:21

Reativado processo recebido de outro Foro
23/06/2024 14:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
23/06/2024 14:30

Expedição de Certidão.
23/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
23/06/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
23/06/2024 14:22

Juntada de Petição
23/06/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
23/06/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
23/06/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
23/06/2024 13:35

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
23/06/2024 13:01

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
23/06/2024 13:00

Expedição de Ofício.
23/06/2024 13:00

Expedição de Ofício.
23/06/2024 12:15

Expedição de Certidão.
23/06/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
23/06/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 11:52

Histórico de partes atualizado
23/06/2024 11:52

Histórico de partes atualizado
23/06/2024 11:38

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/06/2024 11:11

Expedição de Certidão.
23/06/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
23/06/2024 08:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2024 09:00:00, Plantão do 2º Núcleo Regional.
23/06/2024 08:09

Juntada de Petição
23/06/2024 01:09

Juntada de Outros documentos
22/06/2024 21:30

Expedição de Certidão.
22/06/2024 21:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
22/06/2024 21:30

Distribuído por
22/06/2024 11:52

Histórico de partes atualizado
22/06/2024 11:52

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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