25/08/2025 22:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 22:31

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 22:29

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:00

Juntada de Petição
24/08/2025 17:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA (OAB 28426/CE) - Processo 0441248-56.2019.8.06.0167 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Francisco Eufrasio Mesquita FilhoB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, confeccionem-se os expedientes de comunicação das partes para que compareçam à Audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos.

Por meio deste, ficam as partes intimadas para comparecerem à sala virtual de videoconferência, no dia 13 de Outubro de 2025, às 11:00, oportunidade em que se realizará a Audiência de Instrução e Julgamento.

Caso deseje participar da audiência pela videoconferência através de um aparelho celular, siga as orientações abaixo: Digite no navegador de internet do celular, considerando as letras maiúsculas e minúsculas, o seguinte link: https://link.tjce.jus.br/4b40bc ou poderá acessar pelo link completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YThkZDUyMmItM2Q3NC00OGY0LTkyZTItNzM0MDY5ZDY0ODdk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%221aac8e91-ca01-4c72-a32e-d3d9e75bccd2%22%7d Clique em prosseguir e aguarde o redirecionamento para a página correta que ocorre em alguns segundos.

Na tela apresentada, escolha a opção Obter o Teams, caso você ainda não possua o aplicativo instalado no celular.

Caso possua, escolha a opção Ingressar na reunião.

Após a instalação e a abertura do aplicativo Microsoft Teams no celular, escolha a opção Participar da reunião.

Em seguida, digite o seu nome completo e clique novamente na opção Participar da reunião.

Na sequência, o aplicativo apresentará a seguinte pergunta Permitir que Teams grave áudio? Escolha a opção Permitir e aguarde na tela de espera o início da audiência.

Por fim, após ser admitido na sala da audiência pelo organizador, clique no ícone da câmera e no ícone do microfone para habilitar a sua imagem e o seu som, permitindo que você se comunique com os demais participantes da audiência.

Se deseja ingressar na sala virtual da videoconferência através de um computador ou notebook, certifique-se de que a webcam, o som e o microfone estejam funcionando adequadamente e siga as orientações abaixo: Digite no navegador de internet de sua preferência, considerando as letras maiúsculas e minúsculas, o seguinte link: https://link.tjce.jus.br/4b40bc Pressione a tecla enter e aguarde a conclusão do redirecionamento para a página correta que ocorre em alguns segundos.

Na tela apresentada, escolha a opção Continuar neste navegador.

Logo após, no canto superior esquerdo da tela, o navegador solicitará permissão para a utilização da câmera e do microfone, clique na opção permitir.

Caso o navegador esteja em inglês, clique em Allow para permitir a utilização da câmera e do microfone.

Na tela seguinte, digite o seu nome completo e clique em Ingressar agora.

Caso o navegador esteja em inglês, clique na opção Join Now.

Após, aguarde na tela de espera o início da audiência.

Por fim, após ser admitido na sala da audiência pelo organizador, clique no ícone da câmera e no ícone do microfone para habilitar a sua imagem e o seu som, permitindo que você se comunique com os demais participantes da audiência.

Caso tenha problema com a habilitação da sua câmera ou do seu microfone, clique na opção Configuração personalizada e escolha outras opções de microfone e de câmera.

Se o problema persistir, ingresse na sala da audiência através de um celular, pois a câmera e o microfone dos celulares já são automaticamente configurados pelos fabricantes.

Ademais, ficam as partes cientes que, caso não disponham de meios para participar da audiência por videoconferência, poderão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, ao fórum deste juízo, na sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
21/08/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
20/08/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:31

Expedição de Ofício.
20/08/2025 16:31

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 16:31

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:45

Expedição de .
12/08/2025 17:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 11:00:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
12/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:11

Expedição de .
02/02/2024 10:28

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:02

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 13:08

Expedição de Certidão.
26/09/2022 10:05

Conclusos para despacho
19/09/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 08:34

Apensado ao processo
20/07/2022 09:56

Conclusos para despacho
20/06/2022 09:52

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/06/2022 09:52

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/06/2022 13:46

Expedição de Certidão.
12/05/2022 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/05/2022 14:37

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/05/2022 11:58

Expedição de Certidão.
10/05/2022 15:34

Processo Encaminhado a
29/09/2021 16:55

Recebida a denúncia
27/09/2021 10:35

Expedição de Certidão.
14/09/2021 13:52

Conclusos para despacho
08/09/2021 09:31

Juntada de Ofício
08/09/2021 09:31

Juntada de Mandado
08/09/2021 09:31

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 10:11

Mudança de classe
09/08/2021 14:25

Expedição de Ofício.
04/08/2021 14:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/08/2021 15:11

Encerrar análise
02/08/2021 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação
02/08/2021 13:13

Expedição de Certidão.
02/08/2021 13:08

Expedição de Certidão.
21/07/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 13:09

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 11:43

Conclusos para despacho
08/07/2021 10:46

Juntada de Petição
08/02/2021 15:18

Expedição de tipo_de_documento.
08/02/2021 15:18

Decisão Proferida
01/02/2021 08:29

Conclusos
31/01/2021 11:21

Juntada de Petição
25/01/2021 05:39

Expedição de Certidão.
18/12/2020 12:05

Expedição de Certidão.
18/12/2020 12:05

Expedição de .
15/12/2020 12:18

Juntada de Petição
10/02/2020 09:33

Juntada de Outros documentos
10/02/2020 09:32

Juntada de Outros documentos
10/02/2020 09:32

Juntada de Outros documentos
10/02/2020 09:32

Expedição de Certidão.
06/02/2020 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2019 16:36

Histórico de partes atualizado
19/12/2019 16:47

Expedição de Certidão.
13/12/2019 11:34

Expedição de Certidão.
13/12/2019 11:26

Juntada de Outros documentos
12/12/2019 16:40

Juntada de Outros documentos
11/12/2019 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2019 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 11:42

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2019 09:36

Expedição de Certidão.
23/10/2019 09:28

Conclusos para decisão
23/10/2019 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019 17:33

Juntada de Petição
16/10/2019 12:49

Expedição de Certidão.
16/10/2019 10:46

Expedição de .
11/10/2019 10:14

Juntada de Petição
08/10/2019 17:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2019 12:21

Conclusos para decisão
07/10/2019 12:19

Mudança de classe
04/10/2019 15:28

Juntada de Petição
28/09/2019 00:42

Expedição de Certidão.
20/09/2019 20:01

Expedição de Certidão.
19/09/2019 11:55

Expedição de .
18/09/2019 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019 17:07

Expedição de Certidão.
17/09/2019 14:36

Juntada de Outros documentos
17/09/2019 11:44

Juntada de Outros documentos
17/09/2019 11:43

Juntada de Outros documentos
17/09/2019 11:40

Expedição de Ofício.
17/09/2019 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 10:37

Juntada de Outros documentos
17/09/2019 09:28

Expedição de Certidão.
17/09/2019 09:28

Expedição de Certidão.
17/09/2019 02:32

Juntada de Petição
16/09/2019 17:34

Expedição de Certidão.
16/09/2019 17:25

Juntada de Ofício
16/09/2019 17:23

Expedição de .
16/09/2019 17:23

Expedição de .
16/09/2019 17:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2019 17:23:31, 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
16/09/2019 17:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2019 10:30:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
16/09/2019 15:44

Decisão Proferida
16/09/2019 13:25

Conclusos
16/09/2019 13:25

Distribuído por
14/09/2019 17:05

Histórico de partes atualizado
14/09/2019 17:05

Histórico de partes atualizado
13/09/2019 17:05

Histórico de partes atualizado
13/09/2019 17:05

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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