05/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
31/08/2025 00:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNY JÚNIOR RODRIGUES AQUINO (OAB 43830/CE) - Processo 0202823-07.2022.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - VÍTIMA: B1Joseanne Vitorino da Silva MssineB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INVESTIGADO: B1Walteir Massine de SouzaB0 - Vistos etc.

Designo o dia 30/10/2025, às 10:30h, para, na sala de audiências deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte-CE, localizado no seu novo endereço na CASA DA MULHER CEARENSE, na AVENIDA PADRE CÍCERO, nº 4501, BAIRRO SÃO JOSÉ (AO LADO DO ATACADÃO), JUAZEIRO DO NORTE - CE, 63041-140, WHATSAPP INSTITUCIONAL (85) 8113-5748, realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRESENCIAL onde serão ouvidas a alegada vítima, todas as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o réu, com as intimações e demais expedientes necessários.

Intime-se o acusado pessoalmente.

Requisite-se a apresentação dos POLICIAIS MILITARES, OU GUARDAS MUNICIPAIS, arrolados como testemunhas ao seu superior hierárquico, expedindo-se mandados de intimação caso as testemunhas sejam policiais civis ou guardas municipais, comunicando-se à Superintendência da Policia Civil e Chefia da Guarda Municipal quanto à designação da audiência.

Caso as testemunhas sejam policiais militares, as suas intimações deverão ser feitas através dos seus Superiores Hierárquicos - Comando da Polícia Militar.

No que pese tratar-se de audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma PRESENCIAL, em caso de residentes em outra comarca, sua oitiva se dará de forma remota, por videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, exclusivamente em relação à(s) vítima(s), à(s) testemunha(s) ou acusado(a/s) residente fora da jurisdição deste Juizado, devendo ser intimado(a/s) através de carta precatória, para acessar a audiência designada por meio do link, o qual deve ser remetido pela carta precatória referida, sem prejuízo de remessa também por whatsapp, e-mail ou qualquer forma eletrônica de comunicação, contendo as instruções necessárias para acesso ao sistema.

LINK PARA ACESSO REMOTO: https://link.tjce.jus.br/a78b4d Salientando que os demais, residentes no âmbito de jurisdição deste Juizado, deverão comparecer presencialmente à audiência.

Intime-se o Ministério Público para a audiência designada, via portal eletrônico e-saj.

Intimem-se os advogados devidamente constituídos nos autos através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Cumpra-se.

Expedientes Necessários.
21/08/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
20/08/2025 21:37

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 21:37

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 21:36

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 21:36

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 21:35

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 21:34

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 21:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2025 08:30:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
04/09/2024 19:51

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2024 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação
19/08/2024 10:07

Decisão de Saneamento e Organização
09/08/2024 12:43

Conclusos
09/08/2024 05:47

Juntada de Petição
26/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 13:33

Conclusos para despacho
09/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
06/07/2024 05:19

Juntada de Petição
03/07/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 22:37

Expedição de Ofício.
02/07/2024 09:16

Expedição de Certidão.
29/06/2024 00:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:47

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:45

Decorrido prazo
09/06/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
08/06/2024 15:58

Expedição de Ofício.
07/06/2024 00:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:25

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:49

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 22:15

Expedição de Ofício.
15/02/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 10:42

Mudança de classe
11/11/2022 16:47

Expedição de tipo_de_documento.
11/11/2022 16:47

Recebida a denúncia
11/11/2022 13:35

Conclusos
21/10/2022 09:44

Juntada de Petição
14/10/2022 09:34

Expedição de Certidão.
14/10/2022 09:32

Expedição de .
08/09/2022 12:31

Juntada de Petição
01/07/2022 09:14

Expedição de Certidão.
30/06/2022 23:59

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 16:16

Conclusos
06/06/2022 10:47

Juntada de Petição
20/05/2022 15:34

Conclusos para despacho
20/05/2022 15:01

Decorrido prazo
09/05/2022 05:35

Expedição de Certidão.
28/04/2022 10:49

Expedição de Certidão.
28/04/2022 10:48

Expedição de .
28/04/2022 08:33

Conclusos para despacho
28/04/2022 08:33

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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