STJ - 0503687-97.2011.8.06.0001

01/09/2021 22:52

Transitado em Julgado em 25/08/2021

31/08/2021 17:05

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

31/08/2021 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação - por deslocamento -, procedeu-se à verificação da autuação para fazer constar a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s), alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil

30/08/2021 23:14

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

10/08/2021 11:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 711078/2021

10/08/2021 11:22

Protocolizada Petição 711078/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2021

02/08/2021 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2021 Petição Nº 188451/2021 - AgInt nos EDcl no

30/07/2021 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/07/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0188451 - AgInt nos EDcl no REsp 1694395 - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021 11:20

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

22/06/2021 18:52

Conhecido o recurso de ADRIANO SIQUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº188451/2021 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1694395

16/06/2021 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000118-2021-AJC-4T)

14/06/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 15:25

Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00188451/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1694395/CE

03/05/2021 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 188451/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1694395

20/04/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/04/2021 12:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 362886/2021

20/04/2021 09:28

Protocolizada Petição 362886/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/04/2021

16/04/2021 06:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2021

15/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/04/2021 14:35

Incluído em pauta para 27/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188451/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1694395/CE

14/04/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/04/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021 Petição Nº 317208/2021 - PET

13/04/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0317208 - PET no REsp 1694395 - Publicação prevista para 14/04/2021

12/04/2021 20:10

Deferido o pedido de ADRIANO SIQUEIRA - Petição Nº 2021/00317208 - PET no REsp 1694395

12/04/2021 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2021-AJC-4T)

09/04/2021 23:23

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 188451/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1694395

08/04/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

07/04/2021 21:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 317208/2021

07/04/2021 16:59

Protocolizada Petição 317208/2021 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2021

05/04/2021 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021

30/03/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2021 14:18

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188451/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1694395/CE

26/03/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/03/2021 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 253249/2021

25/03/2021 17:52

Protocolizada Petição 253249/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2021

15/03/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2021 Petição Nº 188451/2021 -

12/03/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/03/2021 11:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 188451/2021. Publicação prevista para 15/03/2021)

12/03/2021 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 188451/2021

12/03/2021 10:50

Protocolizada Petição 188451/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2021

23/02/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021 Petição Nº 29130/2021 - EDcl

22/02/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0029130 - EDcl no REsp 1694395 - Publicação prevista para 23/02/2021

21/02/2021 13:30

Embargos de Declaração de ADRIANO SIQUEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00029130 - EDcl no REsp 1694395

12/02/2021 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/02/2021 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61645/2021

08/02/2021 14:20

Protocolizada Petição 61645/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2021

05/02/2021 12:02

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

02/02/2021 06:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/02/2021 Petição Nº 29130/2021 -

01/02/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/02/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 29130/2021. Publicação prevista para 02/02/2021)

25/01/2021 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 29130/2021

25/01/2021 15:37

Protocolizada Petição 29130/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/01/2021

06/01/2021 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020

16/12/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020

16/12/2020 14:50

Conhecido o recurso de ADRIANO SIQUEIRA e não-provido

10/11/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/11/2020 13:16

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 902453/2020

03/11/2020 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/11/2020 10:38

Ato ordinatório praticado (Petição 902453/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

03/11/2020 10:17

Protocolizada Petição 902453/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 30/10/2020

22/04/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

22/04/2020 14:47

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 239953/2020

20/04/2020 16:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/04/2020 13:57

Ato ordinatório praticado (Petição 239953/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

20/04/2020 13:09

Protocolizada Petição 239953/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 20/04/2020

07/10/2019 18:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

07/10/2019 18:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 639461/2019

03/10/2019 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/10/2019 16:41

Ato ordinatório praticado (Petição 639461/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

02/10/2019 14:24

Protocolizada Petição 639461/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/10/2019

30/08/2018 14:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/08/2018 13:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 481420/2018

29/08/2018 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

29/08/2018 17:11

Ato ordinatório praticado (Petição 481420/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

29/08/2018 16:36

Protocolizada Petição 481420/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/08/2018

05/09/2017 18:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/09/2017 18:06

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 814650)

24/08/2017 08:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

16/08/2017 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2017

15/08/2017 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2017 10:37

Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de ADRIANO SIQUEIRA para determinar a conversão dos autos (Publicação prevista para 16/08/2017)

15/08/2017 07:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

24/06/2016 17:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com procuração/substabelecimento

24/06/2016 16:35

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 297529/2016

23/06/2016 09:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

21/06/2016 11:01

Ato ordinatório praticado (Petição 297529/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

21/06/2016 10:39

Protocolizada Petição 297529/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/06/2016

12/11/2015 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/11/2015 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: MC 25096 (2015/0275026-8)

09/11/2015 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ