15/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 09:42

Expedição de Ofício.
11/09/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FLÁVIO UCHÔA BAPTISTA FILHO (OAB 38609/CE) - Processo 0200692-09.2022.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - AUT PL: B1Delegacia Especializada - DDM CaucaiaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Francisco Vieira SantiagoB0 - De ordem do MM.

Juiz.

Dr.

Ricardo Bruno Fontenelle, de acordo com o Provimento nº 01/2019-CGJ/TJCE, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMO de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 11 de novembro de 2025, às 11:30h. as partes e os Advogados: 1.

Ministério Público do Estado do Ceará 2.

Dr.

Flávio Uchoa Baptista Filho OAB/CE n° 38.609
21/08/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:43

Expedição de Ofício.
21/08/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
20/08/2025 17:37

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 17:37

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 17:35

Expedição de Mandado.
20/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:16

Expedição de .
03/06/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:49

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 11:49:21, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
09/12/2024 13:27

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:06

Juntada de Petição
26/11/2024 18:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/11/2024 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação
22/11/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2023 10:07:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
06/09/2023 10:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2025 11:30:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
01/09/2023 09:20

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 13:50

Expedição de Certidão.
22/11/2022 10:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2022 10:58:24, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
22/11/2022 10:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2023 10:00:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
21/11/2022 14:17

Conclusos para despacho
21/11/2022 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/11/2022 09:10

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/11/2022 08:33

Expedição de Certidão.
01/09/2022 11:16

Expedição de Certidão.
11/05/2022 09:05

Recebida a denúncia
09/05/2022 10:07

Conclusos para despacho
09/05/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 10:33

Expedição de Certidão.
05/05/2022 10:33

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 18:23

Juntada de Petição
01/05/2022 20:41

Juntada de Petição
01/05/2022 14:37

Histórico de partes atualizado
06/04/2022 21:56

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2022 12:40

Recebida a denúncia
01/04/2022 14:37

Histórico de partes atualizado
01/04/2022 14:20

Mudança de classe
01/04/2022 09:34

Conclusos
31/03/2022 17:12

Juntada de Petição
31/03/2022 14:37

Histórico de partes atualizado
21/03/2022 13:58

Expedição de Certidão.
11/03/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 07:57

Conclusos para despacho
10/03/2022 14:27

Juntada de Petição
07/03/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2022 11:07

Conclusos para despacho
02/03/2022 17:38

Juntada de Petição
16/02/2022 14:26

Expedição de Certidão.
14/02/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 13:07

Histórico de partes atualizado
10/02/2022 08:19

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 08:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2022 13:00:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia (Desativada) - Portaria 2347/2022.
09/02/2022 19:31

Juntada de Petição
09/02/2022 12:21

Expedição de Ofício.
09/02/2022 12:20

Expedição de Certidão.
09/02/2022 12:20

Expedição de Certidão.
09/02/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 09:22

Conclusos para despacho
08/02/2022 20:12

Distribuído por
08/02/2022 09:41

Histórico de partes atualizado
08/02/2022 09:41

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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