22/08/2025 08:46

Conclusos para despacho
22/08/2025 08:46

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
22/08/2025 08:46

Juntada de Petição de parecer
22/08/2025 08:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/08/2025 08:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:09

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
13/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
13/08/2025 11:02

Mover Despacho p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
13/08/2025 08:54

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
13/08/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:47

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:47

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
12/08/2025 08:46

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:28

Decorrendo Prazo
04/08/2025 20:28

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:24

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0626882-34.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Horizonte - Impetrante: Antônia Edlane Claro de Castro Torja - Paciente: Gustavo Enrick Lima de Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Horizonte - Custos legis: Ministério Público Estadual - Tendo em vista que o destrame da matéria exige análise mais detida, em face de sua complexidade, INDEFIRO A LIMINAR.

Oficie-se à autoridade impetrada, para que preste as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, conforme mandamento do art. 662 do CPP.

Empós, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça e, em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, .

Desa.

Lígia Andrade de Alencar Magalhães Relatora - Advs: Antônia Edlane Claro de Castro Torja (OAB: 52933/CE)
31/07/2025 20:19

Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação
31/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:15

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
31/07/2025 17:15

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
31/07/2025 17:15

Mover p/ Ag. Publicação DJE
31/07/2025 15:29

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
31/07/2025 15:29

Não Concedida a Medida Liminar
21/07/2025 15:33

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:11

Distribuído por prevenção
21/07/2025 07:01

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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