TJCE - 0200363-73.2022.8.06.0168
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Solonopole
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Solonópole Av.
Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro, SOLONÓPOLE - CE - CEP: 63620-000 PROCESSO Nº: 0200363-73.2022.8.06.0168 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: N.
F.
P., FRANCISCA NAYANE FERNANDO, ANA VITORIA RODRIGUES PINHEIRO REU: FRANCISCO ELIVANILSON NOGUEIRA PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo.
Intime-se a inventariante, por meio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente o disposto no despacho de fls. 80, atenda às determinações formuladas pela Procuradoria-Geral do Estado, conforme manifestação de fls. 89/91, bem como para que tome ciência do resultado da pesquisa realizada por meio do sistema SISBAJUD (fls. 92/94) e, querendo, requeira o que entender de direito.
Quanto à manifestação da União, anoto que foi apontado que a representação judicial da Fazenda Nacional, em matéria tributária, compete à Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN).
Dessa forma, expeça-se intimação à PFN, para que se manifeste nos limites de sua atribuição legal. SOLONÓPOLE/CE, 19 de agosto de 2025. REGINALDO ALVES ROLIMMAT. 24033 -
20/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 169576155
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19/08/2025 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169576155
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19/08/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 09:51
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 14:00
Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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26/05/2025 14:11
Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/10/2024 13:57
Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória
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09/09/2024 15:29
Mov. [43] - Bloqueio/penhora on line
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20/08/2024 08:37
Mov. [42] - Concluso para Despacho
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20/08/2024 08:13
Mov. [41] - Documento
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19/08/2024 16:40
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01804353-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2024 16:35
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27/07/2024 01:47
Mov. [39] - Certidão emitida
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27/07/2024 01:47
Mov. [38] - Certidão emitida
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27/07/2024 01:47
Mov. [37] - Certidão emitida
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22/07/2024 17:14
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01803770-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2024 16:51
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16/07/2024 09:57
Mov. [35] - Certidão emitida
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16/07/2024 09:57
Mov. [34] - Certidão emitida
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16/07/2024 09:56
Mov. [33] - Certidão emitida
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09/07/2024 09:19
Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/02/2024 13:53
Mov. [31] - Concluso para Despacho
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20/02/2024 11:59
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01300114-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 20/02/2024 11:43
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09/02/2024 01:08
Mov. [29] - Certidão emitida
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29/01/2024 13:20
Mov. [28] - Certidão emitida
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26/01/2024 16:29
Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/10/2023 14:45
Mov. [26] - Conclusão
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14/06/2023 15:06
Mov. [25] - Concluso para Despacho
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13/06/2023 15:58
Mov. [24] - Conclusão
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13/06/2023 15:58
Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | PORTARIA N 1350/2023 - TJCE
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13/06/2023 15:58
Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA N 1350/2023 - TJCE
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17/01/2023 11:32
Mov. [21] - Concluso para Despacho
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21/12/2022 16:35
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01807108-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 21/12/2022 16:23
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12/12/2022 18:58
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01806980-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/12/2022 16:22
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08/12/2022 23:04
Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0407/2022 Data da Publicacao: 09/12/2022 Numero do Diario: 2984
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07/12/2022 02:37
Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0407/2022 Teor do ato: Intime(m)-se a parte autora para que promova a emenda a inicial, conforme manifestacao do Ministerio Publico a fl. 68, realizando o pedido de abertura de inventario,
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26/11/2022 16:04
Mov. [16] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte autora para que promova a emenda a inicial, conforme manifestacao do Ministerio Publico a fl. 68, realizando o pedido de abertura de inventario, sob pena de extincao por indeferimento.
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29/09/2022 08:55
Mov. [15] - Concluso para Despacho
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23/09/2022 13:42
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01301691-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 23/09/2022 13:28
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22/09/2022 07:18
Mov. [13] - Certidão emitida
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09/09/2022 16:27
Mov. [12] - Certidão emitida
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02/09/2022 15:30
Mov. [11] - Mero expediente | Abra-se vista ao MP. Expedientes necessarios.
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02/09/2022 12:31
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01805035-4 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 02/09/2022 12:18
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30/06/2022 13:23
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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27/06/2022 16:03
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01803323-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/06/2022 15:31
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12/05/2022 12:10
Mov. [7] - Documento
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12/05/2022 10:38
Mov. [6] - Expedição de Termo
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12/05/2022 08:59
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0146/2022 Data da Publicacao: 12/05/2022 Numero do Diario: 2841
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10/05/2022 02:28
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/03/2022 09:59
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/03/2022 16:50
Mov. [2] - Conclusão
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21/03/2022 16:50
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Transferência - Bloqueio/Penhora On Line • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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