27/08/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 13:18

Expedida Certidão de Arquivamento
27/08/2025 10:39

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
27/08/2025 09:35

Baixa Definitiva
27/08/2025 09:35

Transitado em Julgado
22/08/2025 13:17

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
22/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
22/08/2025 13:17

Expediente Automático - Ciência MP - Cat. 24 Mod.700396
22/08/2025 11:09

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
22/08/2025 11:07

Decorrido prazo
22/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:12

Decorrendo Prazo
06/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:11

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0626111-56.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Iguatu - Impetrante: Silvia Helena Avila da Cunha - Impetrante: Bruna da Cunha Varoli - Paciente: Antonio da Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu - Isso posto, em consonância ao parecer ministerial, considerando que o pedido se encontra prejudicado, uma vez que superado o pretenso ato de coação ilegal, DEIXO DE CONHECER da presente ordem, com esteio no art. 76, inc.

XIV, do Regimento Interno deste Sodalício.

Publique-se e intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, arquivem-se com a devida baixa na distribuição.

Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema.

DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Relator - Advs: Sílvia Helena Ávila da Cunha (OAB: 200512/SP) - Bruna da Cunha Varoli (OAB: 364011/SP)
04/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:38

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/08/2025 12:38

Movido para fila Analisado - HC
04/08/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
03/08/2025 15:49

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
03/08/2025 15:49

Expedição de Decisão.
03/08/2025 15:49

Prejudicado o recurso
01/08/2025 13:55

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:55

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
01/08/2025 13:54

Juntada de Petição de parecer
01/08/2025 10:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:36

Juntada de Petição
28/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:21

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
24/07/2025 15:29

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
24/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
24/07/2025 14:38

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
24/07/2025 14:37

Juntada de Petição
24/07/2025 14:37

Juntada de Petição
21/07/2025 21:06

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
14/07/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:35

Mover p/ Ag. Inform. do Juiz (30dias) - HC
14/07/2025 14:31

Expedição de Ofício.
14/07/2025 14:31

Expediente automático - Informação Malote - Cat.7 Mod. 700264
14/07/2025 13:02

Movido para fila Analisado - HC
14/07/2025 10:43

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
14/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:52

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
14/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:30

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:21

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:12

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
03/07/2025 14:51

Decorrendo Prazo
03/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:51

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 14:33

Mover p/ Ag. Inform. do Juiz (30dias) - HC
01/07/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:54

Expedição de Ofício.
01/07/2025 13:54

Expediente automático - Informação Malote - Cat.7 Mod. 700264
01/07/2025 13:53

Mover p/ Ag. Publicação DJE
25/06/2025 16:59

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
25/06/2025 16:59

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2025 12:30

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:37

Distribuído por prevenção
23/06/2025 14:44

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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