21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA GRACYELLE SOUZA DE MOURA (OAB 44768/CE) - Processo 0245227-81.2023.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉ: B1Vitoria Helen Franco LeitaoB0 - Vistos em conclusão.

Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 13/04/2026, às 16:00h, devendo ser providenciado, no momento oportuno, o seguinte expediente: a) intimação da ré Vitória Helen Franco Leitão, por mandado; b) intimação das testemunhas Luana Santos de Miranda, Francisco Victor Vieira Rodrigues, Maria Socorro Castro Pinheiro e Renata Coelho Santos, por mandado (vide p. 63); c) requisição das testemunhas policiais, na forma da lei; d) intimação do Ministério Público pelo portal; e) intimação da DJEN.

Expedientes necessários.
20/08/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
19/08/2025 20:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 20:36

Documento Analisado
18/08/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:24

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:18

[13º (Décimo Terceiro) Distrito Policial] - Resposta da Autoridade Policial
04/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:02

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:40

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:59

Conclusos para despacho
12/05/2025 21:54

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 21:52

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 18:59

Juntada de Petição
12/05/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 18:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 06:31

Encaminhado edital/relação para publicação
05/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:39

Encerrar análise
05/05/2025 13:35

Documento Analisado
05/05/2025 13:33

Expedição de .
05/05/2025 13:12

Expedição de .
02/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
02/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
02/05/2025 17:49

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 17:48

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 17:48

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 17:48

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 17:48

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
02/05/2025 17:40

Documento Analisado
01/05/2025 23:00

de Instrução e Julgamento
01/05/2025 21:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 09:00:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
08/09/2024 21:56

Juntada de Outros documentos
08/09/2024 21:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 17:13

Expedição de tipo_de_documento.
14/06/2024 15:12

Encerrar análise
24/04/2024 19:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/04/2024 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
22/04/2024 12:09

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:09

Documento Analisado
19/04/2024 17:44

Recebida a denúncia
19/04/2024 15:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/04/2026 16:00:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
11/03/2024 09:37

Encerrar análise
01/09/2023 10:40

Conclusos para despacho
31/08/2023 19:48

Juntada de Petição
31/08/2023 10:39

Histórico de partes atualizado
13/08/2023 23:37

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 10:39

Histórico de partes atualizado
01/08/2023 13:44

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2023 13:42

Documento Analisado
01/08/2023 10:03

Evolução da Classe Processual
24/07/2023 10:03

Juntada de Petição
20/07/2023 08:40

Recebida a denúncia
18/07/2023 10:39

Histórico de partes atualizado
17/07/2023 17:26

Conclusos
17/07/2023 12:33

Juntada de Petição
17/07/2023 10:39

Histórico de partes atualizado
11/07/2023 08:37

Expedição de Certidão.
11/07/2023 08:37

Documento Analisado
11/07/2023 08:37

Expedição de .
10/07/2023 11:48

Evolução da Classe Processual
10/07/2023 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/07/2023 10:21

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/07/2023 18:02

Expedição de Certidão.
08/07/2023 17:22

Juntada de Outros documentos
08/07/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
08/07/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 14:56

Concedida a Liberdade provisória
08/07/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
08/07/2023 11:54

Histórico de partes atualizado
07/07/2023 19:56

Expedição de Certidão.
07/07/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 17:35

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:06

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
07/07/2023 16:06

Distribuído por
07/07/2023 11:53

Histórico de partes atualizado
07/07/2023 11:52

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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