STJ - 0168325-34.2016.8.06.0001

16/12/2024 09:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

16/12/2024 09:56

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 858094/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0858094 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2564286 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de GEOVANA MARIA CARTAXO DE ARRUDA FREIRE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00858094/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2564286/CE

28/10/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00858094/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2564286/CE

09/10/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/10/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 889890/2024

08/10/2024 19:53

Protocolizada Petição 889890/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/10/2024

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/10/2024 Petição Nº 858094/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 858094/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

30/09/2024 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 858094/2024

30/09/2024 10:47

Protocolizada Petição 858094/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2024

25/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 486607/2024 - AgInt nos EDcl no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0486607 - AgInt nos EDcl no AREsp 2564286 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEOVANA MARIA CARTAXO DE ARRUDA FREIRE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00486607/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2564286/CE

11/09/2024 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00486607/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2564286/CE

24/07/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/07/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/07/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 486607/2024 - AgInt nos EDcl no

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0486607 - AgInt nos EDcl no AREsp 2564286 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

15/07/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/07/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594016/2024

15/07/2024 16:38

Protocolizada Petição 594016/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/07/2024

13/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 486607/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 486607/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

11/06/2024 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 486607/2024

11/06/2024 18:17

Protocolizada Petição 486607/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

22/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 280675/2024 - EDcl

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0280675 - EDcl no AREsp 2564286 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Embargos de Declaração de ELIANE NOVAES ELEUTERIO TEIXEIRA e GEOVANA MARIA CARTAXO DE ARRUDA FREIRE Não-acolhidos

01/05/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/05/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 22/04/2024, para ARTE VISUAL GRAFICA E EDITORA LTDA apresentar resposta à petição n. 280675/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 983.

15/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2024 Petição Nº 280675/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 280675/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 280675/2024

12/04/2024 15:54

Protocolizada Petição 280675/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2024

08/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 17:50

Não conhecido o recurso de ELIANE NOVAES ELEUTERIO TEIXEIRA e GEOVANA MARIA CARTAXO DE ARRUDA FREIRE

06/03/2024 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ