TJCE - 0109711-36.2016.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165709035
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28/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165709035
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25/07/2025 14:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/07/2025 00:00
Intimação
REQUERENTE: SANDRA LUCIA MONTEIRO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O R.H.
Conclusos.
Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
Juiz de direito -
25/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 165709035
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25/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 165709035
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24/07/2025 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165709035
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24/07/2025 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165709035
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24/07/2025 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/07/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2025 14:44
Conclusos para despacho
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18/07/2025 13:37
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 13:25
Juntada de Certidão
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16/06/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2025 09:12
Conclusos para despacho
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30/01/2025 00:40
Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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29/01/2025 11:44
Mov. [109] - Reativação | Conforme Orientacao Normativa n 05/2024 CGJCE/COINT de 18/12/2024.
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29/01/2025 11:06
Mov. [108] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/04/2024 10:40
Mov. [107] - Concluso para Despacho
-
03/04/2024 10:48
Mov. [106] - Conclusão
-
27/02/2024 13:33
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01898221-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/02/2024 13:09
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20/02/2024 19:42
Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0031/2024 Data da Publicacao: 21/02/2024 Numero do Diario: 3250
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19/02/2024 01:37
Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/02/2024 14:02
Mov. [102] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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16/02/2024 14:02
Mov. [101] - Documento Analisado
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07/02/2024 21:46
Mov. [100] - Expedição de precatório/rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/12/2023 11:04
Mov. [99] - Concluso para Despacho
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14/11/2023 16:29
Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02448652-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2023 16:16
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24/01/2023 14:21
Mov. [97] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
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24/01/2023 14:20
Mov. [96] - Definitivo
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23/01/2023 11:26
Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/01/2023 08:50
Mov. [94] - Conclusão
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23/01/2023 08:50
Mov. [93] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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23/01/2023 08:49
Mov. [92] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 25/10/2022 11:28:20 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: ANDRE AGUIAR MAGALHAES
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30/06/2022 15:00
Mov. [91] - Recurso Eletrônico
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30/06/2022 14:59
Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau
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30/06/2022 12:02
Mov. [89] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
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30/06/2022 12:01
Mov. [88] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235- Requisicao de Pequeno Valor (RPV)
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29/06/2022 16:18
Mov. [87] - Mero expediente | Vistos e examinados. Remetam-se os autos a Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Publica do Estado do Ceara. Expedientes necessarios.
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29/06/2022 13:30
Mov. [86] - Conclusão
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29/06/2022 12:35
Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02195472-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 29/06/2022 12:15
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22/06/2022 14:25
Mov. [84] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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22/06/2022 14:25
Mov. [83] - Documento Analisado
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22/06/2022 09:49
Mov. [82] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/06/2022 16:45
Mov. [81] - Conclusão
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21/06/2022 14:44
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02176556-3 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 21/06/2022 14:28
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07/06/2022 19:51
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0681/2022 Data da Publicacao: 08/06/2022 Numero do Diario: 2860
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06/06/2022 01:33
Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/06/2022 19:23
Mov. [77] - Documento Analisado
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03/06/2022 17:56
Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/05/2022 08:55
Mov. [75] - Conclusão
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23/02/2022 11:09
Mov. [74] - Encerrar análise
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02/08/2021 15:39
Mov. [73] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/07/2021 09:59
Mov. [72] - Desarquivamento | Processo em fase de cumprimento de sentenca. Ajuste da evolucao de classe em atendimento as determinacoes dos artigos 255 e 256 do Provimento 02/2021 - Codigo de Normas da CGJ
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22/06/2021 18:31
Mov. [71] - Concluso para Despacho
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17/06/2021 09:18
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02122628-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2021 08:56
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20/05/2021 12:09
Mov. [69] - Certidão emitida
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20/05/2021 12:09
Mov. [68] - Documento Analisado
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18/05/2021 21:58
Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/03/2020 22:52
Mov. [66] - Conclusão
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13/03/2020 11:59
Mov. [65] - Concluso para Despacho
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04/03/2020 09:41
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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21/02/2020 12:12
Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01095291-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2020 11:34
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21/02/2020 12:07
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01095264-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2020 11:30
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17/02/2020 05:07
Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0204/2020 Data da Publicacao: 17/02/2020 Numero do Diario: 2320
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13/02/2020 12:31
Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/02/2020 21:20
Mov. [59] - Mero expediente | R.h. Considerando a impugnacao interposta de fls. 193/211, ouca-se a parte impugnada no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2020.
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13/06/2019 09:03
Mov. [58] - Conclusão
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12/06/2019 11:09
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01337082-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2019 10:37
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22/05/2019 14:47
Mov. [56] - Certidão emitida
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22/05/2019 11:36
Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/05/2019 13:37
Mov. [54] - Concluso para Despacho
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20/05/2019 15:17
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01281178-3 Tipo da Peticao: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica Data: 20/05/2019 14:43
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20/05/2019 15:17
Mov. [52] - Entranhado | Entranhado o processo 0109711-36.2016.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica em Procedimento do Juizado Especial Civel - Assunto principal: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica
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20/05/2019 15:16
Mov. [51] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 01 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
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23/11/2018 06:44
Mov. [50] - Definitivo
-
23/11/2018 06:44
Mov. [49] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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21/11/2018 16:06
Mov. [48] - Encerrar análise
-
21/11/2018 15:42
Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/11/2018 09:12
Mov. [46] - Concluso para Despacho
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21/11/2018 09:11
Mov. [45] - Trânsito em julgado
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21/11/2018 09:10
Mov. [44] - Decurso de Prazo
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07/11/2018 22:34
Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/10/2018 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/10/2018 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuar
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14/10/2018 08:49
Mov. [42] - Certidão emitida
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09/10/2018 08:42
Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0796/2018 Data da Disponibilizacao: 05/10/2018 Data da Publicacao: 08/10/2018 Numero do Diario: 2003 Pagina: 629/630
-
04/10/2018 13:46
Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/10/2018 12:58
Mov. [39] - Certidão emitida
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04/10/2018 12:58
Mov. [38] - Certidão emitida
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28/09/2018 19:21
Mov. [37] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/09/2018 09:41
Mov. [36] - Concluso para Despacho
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18/09/2018 15:59
Mov. [35] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.18.10541284-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 18/09/2018 15:45
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19/08/2018 08:07
Mov. [34] - Certidão emitida
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09/08/2018 07:35
Mov. [33] - Certidão emitida
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08/08/2018 15:45
Mov. [32] - Mero expediente | R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministerio Publico, para, querendo, ofertar parecer de merito. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2018. FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES Juiz de Direito da 2 Var
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07/08/2018 07:55
Mov. [31] - Concluso para Despacho
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06/08/2018 20:55
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10444143-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/08/2018 15:19
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02/08/2018 12:46
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0609/2018 Data da Disponibilizacao: 01/08/2018 Data da Publicacao: 02/08/2018 Numero do Diario: 1958 Pagina: 630/633
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31/07/2018 08:05
Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/07/2018 10:14
Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/07/2018 09:02
Mov. [26] - Concluso para Despacho
-
26/07/2018 12:17
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10420576-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/07/2018 11:26
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12/07/2018 02:18
Mov. [24] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/08/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
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05/07/2018 14:10
Mov. [23] - Certidão emitida
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05/07/2018 14:10
Mov. [22] - Documento
-
05/07/2018 14:08
Mov. [21] - Documento
-
28/06/2018 08:40
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0491/2018 Data da Disponibilizacao: 27/06/2018 Data da Publicacao: 28/06/2018 Numero do Diario: 1934 Pagina: 424/428
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26/06/2018 08:53
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/06/2018 18:47
Mov. [18] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/144364-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/07/2018 Local: Oficial de justica - Artur Monteiro Filho
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25/06/2018 15:22
Mov. [17] - Certidão emitida
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22/06/2018 18:00
Mov. [16] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/04/2018 15:20
Mov. [15] - Concluso para Despacho
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28/03/2018 08:18
Mov. [14] - Concluso para Despacho
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24/01/2017 17:10
Mov. [13] - Concluso para Despacho
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17/01/2017 17:01
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
01/12/2016 13:00
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10557779-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/12/2016 10:19
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31/05/2016 10:28
Mov. [10] - Documento
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28/04/2016 12:13
Mov. [9] - Expedição de Ofício
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27/04/2016 11:21
Mov. [8] - Mero expediente | *
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27/04/2016 11:03
Mov. [7] - Concluso para Despacho
-
11/02/2016 15:51
Mov. [6] - Remessa dos autos à Vara de Origem
-
11/02/2016 15:35
Mov. [5] - Certidão emitida
-
11/02/2016 13:53
Mov. [4] - Certidão emitida
-
05/02/2016 17:24
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/02/2016 14:00
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
05/02/2016 14:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2016
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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