TJCE - 0142705-15.2019.8.06.0001

24/04/2025 17:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

24/04/2025 13:26

Juntada de Certidão

24/04/2025 13:26

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/04/2025 23:59.

17/04/2025 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/04/2025 23:59.

12/04/2025 01:03

Decorrido prazo de ADRINA FERREIRA em 11/04/2025 23:59.

20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 18758351

18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 18758351

17/03/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18758351

17/03/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2025 19:41

Negado seguimento a Recurso

15/03/2025 19:41

Negado seguimento ao recurso

14/03/2025 12:08

Conclusos para despacho

14/03/2025 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2025 12:05

Juntada de Certidão

16/02/2023 13:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Controvérsia 1016)

18/10/2022 23:22

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/02/2022 14:06

Mov. [47] - Expedição de Certidão de Suspensão ou Sobrestamento

24/02/2022 14:04

Mov. [46] - Certidão de Decurso de Prazo Emitida

25/01/2022 00:47

Mov. [45] - Expedição de Certidão

16/12/2021 19:35

Mov. [44] - Decorrendo Prazo

16/12/2021 19:31

Mov. [43] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

16/12/2021 00:00

Mov. [42] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 15/12/2021 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 2755

14/12/2021 12:23

Mov. [41] - Expedida Certidão de Informação

07/12/2021 17:37

Mov. [40] - Ato ordinatório

01/12/2021 10:37

Mov. [39] - Expedição de Decisão Interlocutória

01/12/2021 10:37

Mov. [38] - Recurso Extraordinário com repercussão geral [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021 13:52

Mov. [37] - Expedido Termo de Conclusão ao Presidente

03/11/2021 13:51

Mov. [36] - Petição

20/10/2021 21:53

Mov. [35] - Decorrendo Prazo

20/10/2021 21:52

Mov. [34] - Expedida Certidão de Publicação de Termo de Intimação

18/10/2021 16:59

Mov. [33] - Expedida Certidão de Publicação de Termo de Intimação

27/08/2021 15:20

Mov. [32] - Expedição de Certidão

27/08/2021 15:15

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.21.00090272-2 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Data: 10/08/2021 14:50

15/03/2021 11:58

Mov. [30] - Expedida Certidão de Interposição de Recurso

05/03/2021 21:14

Mov. [29] - Expedição de Certidão

25/02/2021 11:14

Mov. [28] - Petição: Protocolo nº TRWB.2100082404-7 Embargos de Declaração Cível

23/02/2021 12:42

Mov. [27] - Interposição de Recurso Interno: Seq.: 50 - Embargos de Declaração Cível

22/02/2021 16:37

Mov. [26] - Expedida Certidão de Informação

22/02/2021 14:24

Mov. [25] - Ato ordinatório

21/01/2021 00:00

Mov. [24] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 08/01/2021 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2525

12/01/2021 13:44

Mov. [23] - Decorrendo Prazo

12/01/2021 13:40

Mov. [22] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

12/12/2020 11:30

Mov. [21] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20.***.***/0121-65, com 8 folhas.

12/12/2020 09:45

Mov. [20] - Acórdão - Assinado: ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer os recursos inominados, para negar-lhes provimento, nos termos do voto da relatora. Fortaleza, . ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Rel

12/12/2020 09:44

Mov. [19] - Não-Provimento: Saneamento - DATAJUD - ausência da movimentação de julgamento

27/11/2020 08:00

Mov. [18] - Decorrido prazo Julgamento Virtual

21/11/2020 19:53

Mov. [17] - Expedição de Certidão

19/11/2020 13:53

Mov. [16] - Expedição de Certidão

17/11/2020 14:08

Mov. [15] - Expedida Certidão

17/11/2020 00:00

Mov. [14] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 16/11/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2500

10/11/2020 20:11

Mov. [13] - Expedida Certidão de Informação

06/11/2020 18:42

Mov. [12] - Ato ordinatório

12/10/2020 14:12

Mov. [11] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza - CE,

22/01/2020 13:51

Mov. [10] - Expedido Termo de Transferência

22/01/2020 13:51

Mov. [9] - Transferência: Magistrado de origem: Vaga - 3 / SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: CP

21/01/2020 00:00

Mov. [8] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 15/01/2020 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2298

15/01/2020 08:38

Mov. [7] - Concluso ao Relator

14/01/2020 16:06

Mov. [6] - Mero expediente: Não havendo pedido liminar de tutela recursal de urgência, determino que o feito seja incluído na fila de concluso ao relator. À Coordenadoria para os expedientes. Fortaleza-CE, (data da assinatura digital). SIRLEY CINTIA PACHE

13/01/2020 17:56

Mov. [5] - Concluso ao Relator

13/01/2020 12:10

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: equidade Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1404 - SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO

10/01/2020 10:29

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação

10/01/2020 10:08

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS

18/12/2019 18:36

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 1ª Vara da Fazenda Pública