TJCE - 0200585-54.2022.8.06.0293

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Benedito

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA REGIONAL DE TIANGUA

CNPJ: 01.869.564/0162-02

JONAS BEZERRA DOS SANTOS

CPF *39.***.*43-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL OLIVEIRA AGUIAR

CPF *32.***.*94-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JONAS BEZERRA DOS SANTOS

CPF *39.***.*43-48

GABRIEL LUIZ TOMAZ DE LIMA

CPF *59.***.*06-86

ALEXSANDRO GUIMARAES GOMES

CPF *45.***.*33-81

MARIA JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR

CPF *01.***.*27-60

JOAO BATISTA ALVES SANTOS

EMIDIO SA FREIRE GOMES

CPF *31.***.*53-34

ARIANA SOUZA DE PAIVA SANTIAGO

JOSE FERNANDO CABRAL DE VASCONCELOS

DAYANE KELLY GOMES ABREU

CPF *43.***.*75-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 15:43

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2025 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2025 07:11

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ADRIANA VIEIRA DO VALE (OAB 28032/CE) - Processo 0200585-54.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio simples - VÍTIMA: B1Jonas Bezerra dos SantosB0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de TianguáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Daniel Oliveira AguiarB0 - Assim sendo, diante do lapso de tempo decorrido, REVOGO as medidas cautelares aplicadas em desfavor do réu.

    Renove-se expediente de fls. 285.

    Expedientes necessários.

  • 18/08/2025 01:40

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 15/08/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 13:36

    Outras Decisões

  • 11/08/2025 14:14

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2024 10:18

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/05/2024 12:36

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 21/05/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 09:30

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 12:43

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2024 02:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 09:32

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 16:43

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 09:09

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/11/2023 12:23

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 16/11/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 08:47

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 11:30

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 11:36

    Expedição de .

  • 31/10/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 22:32

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 23:33

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/05/2023 13:09

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 18/04/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 11:28

    Outras Decisões

  • 03/04/2023 14:13

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 03/04/2023 14:13

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 03/04/2023 14:12

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 03/04/2023 14:12

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 03/04/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 16:44

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2023 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2023 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 13:07

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 12:40

    Juntada de Petição

  • 02/01/2023 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 22:36

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/12/2022 22:36

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/12/2022 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 11:20

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 12/12/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 14:53

    Expedição de .

  • 12/12/2022 14:51

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/07/2023 14:00:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.

  • 14/06/2022 09:44

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2022 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 09:54

    Juntada de Alvará de Soltura BNMP

  • 09/06/2022 08:42

    Histórico de partes atualizado

  • 09/06/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 14:25

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 08:59

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

  • 04/05/2022 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 22:23

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2022 08:07

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 15:17

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 14:28

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/04/2022 14:27

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/04/2022 09:09

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 14:16

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 26/04/2022 14:15

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 26/04/2022 14:15

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 26/04/2022 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 22:47

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/04/2022 13:48

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 11/04/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 13:34

    Expedição de .

  • 11/04/2022 13:30

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/06/2022 14:00:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.

  • 08/04/2022 13:12

    Recebida a denúncia

  • 06/04/2022 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 07:28

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 22:01

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 12:18

    Histórico de partes atualizado

  • 24/03/2022 17:56

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 21/03/2022 07:57

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 07:56

    Mudança de classe

  • 18/03/2022 23:26

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 18/03/2022 23:26

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 14/03/2022 13:18

    Juntada de Petição

  • 11/03/2022 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 14:25

    Juntada de Petição

  • 09/03/2022 22:18

    Recebida a denúncia

  • 09/03/2022 12:15

    Histórico de partes atualizado

  • 09/03/2022 08:32

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 13:52

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 12:15

    Histórico de partes atualizado

  • 05/03/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2022 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 10:35

    Mudança de classe

  • 04/03/2022 09:10

    Juntada de Petição

  • 03/03/2022 15:07

    Juntada de Petição

  • 02/03/2022 14:37

    Outras Decisões

  • 02/03/2022 14:12

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 06:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 11:47

    Histórico de partes atualizado

  • 18/02/2022 11:47

    Histórico de partes atualizado

  • 01/02/2022 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 08:42

    Expedição de .

  • 31/01/2022 08:29

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/02/2022 09:30:00, Vara Única da Comarca de São Benedito.

  • 31/01/2022 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 08:09

    Expedição de .

  • 31/01/2022 06:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 06:37

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 31/01/2022 06:37

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 31/01/2022 06:37

    Reativado processo recebido de outro Foro

  • 29/01/2022 16:42

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

  • 29/01/2022 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2022 16:26

    Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público

  • 29/01/2022 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2022 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2022 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2022 15:48

    Decretada a prisão preventiva

  • 29/01/2022 15:24

    Juntada de Petição

  • 29/01/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2022 14:10

    Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público

  • 29/01/2022 14:05

    Juntada de Petição

  • 29/01/2022 14:04

    Juntada de Petição

  • 29/01/2022 13:53

    Conclusos

  • 29/01/2022 13:51

    Juntada de Petição

  • 29/01/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2022 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2022 09:08

    Histórico de partes atualizado

  • 29/01/2022 09:08

    Histórico de partes atualizado

  • 28/01/2022 23:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 22:59

    Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público

  • 28/01/2022 22:59

    Distribuído por

  • 28/01/2022 09:08

    Histórico de partes atualizado

  • 28/01/2022 09:08

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0198985-06.2019.8.06.0001

Policia Civil do Estado do Ceara

Anderson Mateus da Silva Dourado

Advogado: Claudenir de Souza Nojosa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/12/2019 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0202431-97.2022.8.06.0296

3 Delegacia de Homicidios e Protecao a P...

Antonio Cleiton Pereira Lacerda

Advogado: David de Morais Gurgel

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/10/2022 14:53

Exibir Processo

Processo nº 3051262-19.2025.8.06.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jose Erimateia Ferreira dos Santos

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/07/2025 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0198985-06.2019.8.06.0001

Anderson Mateus da Silva Dourado

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Claudenir de Souza Nojosa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/02/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0010157-68.2021.8.06.0126

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Rogelane Moreira da Silva

Advogado: Bruno Chacon Brandao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/08/2024 11:14

Exibir Processo