STJ - 0001566-53.2009.8.06.0154

20/03/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 20/03/2024

04/03/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157473/2024

04/03/2024 18:45

Protocolizada Petição 157473/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 277466/2023 - AgRg

01/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0277466 - AgRg no AREsp 2251777 - Publicação prevista para 04/03/2024

28/02/2024 10:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/02/2024 15:13

Conhecido o recurso de BRENO MICHAEL BESERRA MARQUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 277466/2023 - AgRg no AREsp 2251777

08/08/2023 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ apresentar resposta à petição n. 277466/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2015.

04/07/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663610/2023

04/07/2023 18:54

Protocolizada Petição 663610/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

29/06/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 29/06/2023 Petição Nº 277466/2023 -

29/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023 Petição Nº 277466/2023 - AgRg

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

28/06/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0277466 - AgRg no AREsp 2251777 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00277466 - AgRg no AREsp 2251777

02/04/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

02/04/2023 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 277466/2023

02/04/2023 14:03

Protocolizada Petição 277466/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/04/2023

29/03/2023 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259955/2023

29/03/2023 09:30

Protocolizada Petição 259955/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

28/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023 15:50

Não conhecido o recurso de BRENO MICHAEL BESERRA MARQUES

27/02/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/02/2023 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 129135/2023

27/02/2023 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/02/2023 14:27

Protocolizada Petição 129135/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2023

24/01/2023 08:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2023 08:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 717697 (2022/0008235-1)

23/01/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/01/2023 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/11/2022 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2022 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ