07/09/2025 00:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:49

Expedição de .
26/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:45

Histórico de partes atualizado
25/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO RORIZ (OAB 14006/CE) - Processo 0200318-53.2025.8.06.0301 - Inquérito Policial - Receptação - AUTUADO: B1Matheus Leite da SilvaB0 - R.

H.

Assinalo o dia 26 de agosto de 2025 às 11h30min, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 78/82), com a oitiva do investigado MATHEUS LEITE DA SILVA em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link: https://link.tjce.jus.br/fd0db9 As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Expedientes Necessários.
23/07/2025 14:02

Encaminhado edital/relação para publicação
10/07/2025 13:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 11:30:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
10/07/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
03/06/2025 07:56

Juntada de Petição
30/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:03

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:47

Juntada de Petição
31/03/2025 00:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 01:23

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:02

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:01

Juntada de Petição
13/03/2025 14:14

Expedição de .
13/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:59

Conclusos
28/02/2025 17:13

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:35

Juntada de Petição
21/02/2025 00:25

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:25

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:30

Expedição de .
10/02/2025 10:13

Evolução da Classe Processual
07/02/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
06/02/2025 09:30

Distribuído por
05/02/2025 10:17

Histórico de partes atualizado
05/02/2025 10:17

Histórico de partes atualizado
05/02/2025 10:17

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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