12/09/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2025 00:00

Intimação

ADV: TIAGO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (OAB 33664/CE) - Processo 0000037-96.2016.8.06.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - RÉU: B1Antonio Jilvan de Azevedo AbreuB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminho para confecção dos expedientes necessários para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 16/09/2025, às 11h.

Ato contínuo atendendo a o art. 4º da Resolução do CNJ 481 do dia 22/11/2022, encaminho para que as partes sejam intimadas da data e horário da audiência, bem assim, para se manifestarem sobre a forma de realização do ato, informando se a audiência deverá ser realizada de forma presencial ou remota (híbrida).

Link de acesso: https://link.tjce.jus.br/cb7119 QR CODE: Mucambo/CE, 23 de julho de 2025.

FRANCISCO JEFFERSON ALVES PAIXÃO Diretor(a) de Secretaria
11/09/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
02/09/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:07

Processo Reativado
18/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 17:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para motivo_da_remessa
11/08/2025 11:19

Expedição de Mandado.
05/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2025 00:10

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
05/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JANAINA SILVA MOREIRA (OAB 43518/CE) - Processo 0000037-96.2016.8.06.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - RÉU: B1Antonio Jilvan de Azevedo AbreuB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminho para confecção dos expedientes necessários para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 16/09/2025, às 11h.

Ato contínuo atendendo a o art. 4º da Resolução do CNJ 481 do dia 22/11/2022, encaminho para que as partes sejam intimadas da data e horário da audiência, bem assim, para se manifestarem sobre a forma de realização do ato, informando se a audiência deverá ser realizada de forma presencial ou remota (híbrida).

Link de acesso: https://link.tjce.jus.br/cb7119 QR CODE: Mucambo/CE, 23 de julho de 2025.

FRANCISCO JEFFERSON ALVES PAIXÃO Diretor(a) de Secretaria
04/08/2025 08:27

Encaminhado edital/relação para publicação
01/08/2025 16:52

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:08

Expedição de .
01/07/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:42

Expedição de tipo_de_documento.
24/06/2025 15:55

Expedição de .
23/06/2025 16:11

Conclusos
23/06/2025 13:44

Juntada de Petição
13/06/2025 15:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 11:00:00, Vara Única da Comarca de Mucambo.
05/09/2024 21:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2024 02:46

Encaminhado edital/relação para publicação
03/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:36

Juntada de Informações
03/09/2024 14:32

Extinta a punibilidade por prescrição
02/09/2024 10:07

Conclusos para julgamento
30/08/2024 23:06

Juntada de Petição
29/08/2024 07:31

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:36

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 10:44

Expedição de Ofício.
26/09/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:11

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 23:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/07/2023 09:09

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:36

Encaminhado edital/relação para publicação
26/07/2023 14:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/07/2023 14:36:19, Vara Única da Comarca de Mucambo.
16/05/2023 19:35

de Instrução e Julgamento
27/03/2023 10:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2023 10:05:39, Vara Única da Comarca de Mucambo.
17/03/2023 09:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2023 10:00:00, Vara Única da Comarca de Mucambo.
14/11/2022 13:27

Conclusos para despacho
14/11/2022 13:27

Expedição de Certidão.
29/08/2022 16:08

Expedição de .
06/05/2022 13:42

Recebida a denúncia
18/01/2022 18:19

Expedição de Certidão.
18/01/2022 18:19

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 18:15

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 18:14

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2021 19:00

Juntada de Petição
01/12/2021 11:56

Expedição de tipo_de_documento.
30/11/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 13:38

Conclusos para despacho
02/08/2021 12:41

Decorrido prazo
05/05/2021 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021 17:15

Juntada de Petição
14/04/2021 12:49

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 12:49

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 12:47

Expedição de Certidão.
06/04/2021 17:40

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 09:56

Conclusos para despacho
08/02/2021 14:31

Decorrido prazo
13/11/2020 12:12

Juntada de Outros documentos
13/11/2020 12:12

Juntada de Outros documentos
04/11/2020 17:20

Expedição de tipo_de_documento.
26/10/2020 20:56

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2020 18:16

Conclusos para despacho
08/06/2020 18:16

Juntada de Carta precatória
08/06/2020 18:16

Juntada de Carta precatória
08/06/2020 18:15

Juntada de Carta precatória
08/06/2020 18:15

Juntada de Carta precatória
08/06/2020 18:15

Juntada de Carta precatória
28/05/2020 10:52

Juntada de Informações
28/05/2020 10:34

Recebidos os autos
28/05/2020 10:34

Remetidos os Autos
28/05/2019 17:20

Conclusos para despacho
21/05/2019 11:08

Decorrido prazo
26/04/2019 17:08

Juntada de Carta precatória
07/02/2019 08:49

Expedição de Mandado.
01/02/2019 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2018 17:22

Conclusos para despacho
20/07/2018 14:19

Juntada de Outros documentos
19/07/2018 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2018 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2018 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2018 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2018 08:13

Juntada de Outros documentos
12/06/2018 09:48

Conclusos para despacho
29/05/2018 13:48

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2018 13:48

Processo apto a ser redistribuído
16/10/2017 17:33

Conclusos para despacho
29/09/2017 14:31

Juntada de Outros documentos
26/05/2017 13:38

Juntada de Outros documentos
24/05/2017 11:08

Juntada de Outros documentos
16/05/2017 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/03/2017 16:29

Juntada de Outros documentos
24/03/2017 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2017 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2017 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2017 17:03

Juntada de Outros documentos
20/01/2017 11:16

Conclusos para despacho
20/01/2017 11:16

Registrado para
07/11/2016 14:57

Recebidos os autos
30/06/2016 14:49

Remetidos os Autos (destino) para
30/06/2016 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2016 12:33

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 12:33

Conclusos para despacho
31/05/2016 09:36

Juntada de Outros documentos
05/05/2016 15:03

Conclusos para despacho
05/05/2016 15:02

Juntada de Outros documentos
05/05/2016 15:02

Recebidos os autos
05/05/2016 15:00

Autos entregues em carga ao .
12/04/2016 17:45

Juntada de Outros documentos
12/04/2016 17:45

Registrado para
12/04/2016 17:45

Distribuído por sorteio manual
12/04/2016 17:45

Processo apto a ser distribuído
12/04/2016 17:45

Em classificação
12/04/2016 17:38

Protocolizada Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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