10/09/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:59

Expedição de Ofício.
12/08/2025 18:33

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:21

Juntada de Petição
05/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 03:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO (OAB 30021/CE) - Processo 0202615-47.2022.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Antonio Macelino Mota dos SantosB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, certifico a designação de audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/10/2025, às 10:30h, a se realizar por meio do link: https://link.tjce.jus.br/77febc
30/07/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
30/07/2025 11:30

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 11:29

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
21/06/2025 11:06

Expedição de .
21/06/2025 10:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 10:30:00, Vara Única Criminal de Itapipoca.
14/11/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 18:08

Expedição de Ofício.
29/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:22

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 05:06

Expedição de Certidão.
28/08/2024 05:06

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 23:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/08/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 02:30

Encaminhado edital/relação para publicação
22/08/2024 17:19

Juntada de Petição
22/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:37

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2024 13:02

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2024 09:47

de Instrução
29/04/2024 09:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2024 09:00:00, Vara Única Criminal de Itapipoca.
19/09/2023 08:05

Revogada medida protetiva
13/09/2023 11:32

Conclusos para decisão
31/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.
28/07/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 18:47

Juntada de Petição
17/07/2023 22:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/07/2023 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação
14/07/2023 09:53

Expedição de .
13/07/2023 18:42

Juntada de Ofício
27/06/2023 14:13

Expedição de .
27/06/2023 14:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2023 10:00:00, Vara Única Criminal de Itapipoca.
30/03/2023 18:31

Revogada medida protetiva
30/03/2023 16:20

Conclusos para despacho
30/03/2023 16:09

Juntada de Ofício
22/02/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 15:02

Juntada de Ofício
09/02/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 13:47

Juntada de Petição
04/02/2023 05:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/02/2023 02:29

Encaminhado edital/relação para publicação
01/02/2023 00:14

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:04

Conclusos para despacho
31/01/2023 15:02

Juntada de Petição
31/01/2023 10:06

Encerrar documento - restrição
31/01/2023 10:05

Expedição de Certidão.
31/01/2023 10:05

Expedição de .
31/01/2023 10:02

Encerrar documento - restrição
30/01/2023 16:47

Expedição de Certidão.
30/01/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 16:44

Expedição de Certidão.
30/01/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 14:57

Expedição de .
18/01/2023 15:32

Juntada de Petição
11/01/2023 20:02

Expedição de tipo_de_documento.
11/01/2023 20:02

Expedição de tipo_de_documento.
11/01/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 23:31

Conclusos para despacho
14/12/2022 17:21

Juntada de Ofício
18/11/2022 11:15

Recebida a denúncia
17/11/2022 12:20

Conclusos para despacho
17/11/2022 11:28

Juntada de Petição
14/11/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 17:56

Juntada de Ofício
10/11/2022 22:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/11/2022 18:37

Histórico de partes atualizado
10/11/2022 18:36

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação
04/11/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:37

Expedição de Certidão.
21/10/2022 15:37

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 15:33

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 11:01

Expedição de Certidão.
19/10/2022 10:54

Juntada de Petição
18/10/2022 16:27

Expedição de tipo_de_documento.
18/10/2022 15:08

Expedição de Certidão.
18/10/2022 15:06

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 17:35

Expedição de Certidão.
14/10/2022 17:19

Apensado ao processo
14/10/2022 16:25

Mudança de classe
13/10/2022 15:10

Recebida a denúncia
13/10/2022 15:01

Histórico de partes atualizado
13/10/2022 15:01

Histórico de partes atualizado
13/10/2022 13:38

Conclusos
13/10/2022 13:14

Juntada de Petição
11/10/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 11:59

Conclusos para decisão
07/10/2022 11:32

Juntada de Petição
06/10/2022 21:45

Expedição de Certidão.
06/10/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/10/2022 16:21

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/10/2022 16:21

Reativado processo recebido de outro Foro
06/10/2022 15:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
06/10/2022 14:53

Expedição de Certidão.
06/10/2022 14:50

Histórico de partes atualizado
06/10/2022 14:50

Histórico de partes atualizado
06/10/2022 14:04

Expedição de Certidão.
06/10/2022 12:44

Mudança de classe
06/10/2022 12:28

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 12:27

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
06/10/2022 12:05

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/10/2022 09:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2022 09:45:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
06/10/2022 08:07

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 21:03

Expedição de Certidão.
05/10/2022 21:02

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
05/10/2022 21:02

Distribuído por
05/10/2022 14:50

Histórico de partes atualizado
05/10/2022 14:50

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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