27/08/2025 04:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:09

Decorrendo Prazo
18/08/2025 16:09

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
18/08/2025 15:48

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 12:01

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
18/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
14/08/2025 18:46

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
14/08/2025 18:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:45

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 18:44

Mover Obj A
14/08/2025 18:44

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
14/08/2025 12:57

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
13/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
12/08/2025 11:48

Juntada de Acórdão
12/08/2025 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
12/08/2025 09:00

Julgado
06/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:06

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0280341-47.2024.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará - Recorrido: Riery Rodrigues Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - Considerando que as razões e contrarrazões foram apresentadas, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Expedientes necessários. - Advs: Ministério Público Estadual - Defensoria Pública do Estado do Ceará
31/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:13

Inclusão em Pauta
31/07/2025 12:12

Para Julgamento
31/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:14

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
30/07/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:06

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:06

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
09/05/2025 10:01

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
08/05/2025 15:21

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
08/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:58

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:58

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
03/04/2025 16:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/04/2025 16:30

Juntada de Petição
03/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:44

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:59

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
12/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
12/03/2025 09:58

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
11/03/2025 14:09

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
11/03/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:01

Despacho Aguardando Envio ao DJe
10/03/2025 19:17

Conclusos para despacho
10/03/2025 19:17

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
10/03/2025 17:53

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
10/03/2025 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025 08:44

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
26/02/2025 19:29

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
26/02/2025 15:02

Declarada incompetência
21/02/2025 08:47

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:47

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
19/02/2025 18:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/02/2025 18:40

Juntada de Petição
19/02/2025 18:40

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:53

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
13/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
13/02/2025 14:34

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
10/02/2025 16:02

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
06/02/2025 17:02

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
06/02/2025 16:46

Registrado para Retificada a autuação
06/02/2025 16:46

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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