04/08/2025 21:56

Juntada de Petição
04/08/2025 03:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CHARLES ABRAAO DE MELO DIAS (OAB 47693/CE) - Processo 0201590-22.2024.8.06.0300 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Francisco Ernande Carneiro TeixeiraB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará.

Tendo em vista determinação de despacho de fls.125, para participar da audiência de homologação de acordo de Não Persecução Penal - ANPP, dia 22/09/2025 às 09:15 horas, acompanhado de advogado ou defensor público, na sala de audiência virtual conforme link anexado abaixo, ficando o mesmo advertido de que, caso não compareça, poderá ocorrer a não homologação e consequente rescisão do acordo já formulado perante o Ministério Público. https://link.tjce.jus.br/924874 Na data e hora designada, as partes deveram estar munidas de documentos de identificação pessoal com foto e aguardar na sala virtual o inicio da audiência virtual.
01/08/2025 07:19

Encaminhado edital/relação para publicação
30/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:14

Expedição de .
30/07/2025 14:12

Expedição de .
30/07/2025 13:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2025 09:15:00, 4º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Caucaia.
07/05/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:26

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:02

Juntada de Petição
15/03/2025 00:38

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:24

Expedição de .
24/10/2024 18:28

Juntada de Petição
24/10/2024 14:46

Expedição de .
24/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:46

Juntada de Petição
06/10/2024 00:26

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:08

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
30/08/2024 12:30

Juntada de Carta precatória
12/08/2024 00:55

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:48

Expedição de Mandado.
02/08/2024 06:42

Juntada de Petição
01/08/2024 08:49

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:49

Expedição de .
01/08/2024 08:47

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:47

Expedição de .
01/08/2024 08:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2024 10:15:00, 4º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Caucaia.
08/06/2024 10:50

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:30

Conclusos para despacho
19/04/2024 18:30

Juntada de Petição
08/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:59

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:37

Juntada de Petição
18/03/2024 00:42

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:19

Expedição de .
07/03/2024 09:46

Juntada de Ofício
07/03/2024 09:37

Conclusos
07/03/2024 09:37

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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