15/09/2025 15:49

Processo Reativado
22/08/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:58

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:07

Juntada de Petição
15/08/2025 03:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
14/08/2025 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
12/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:20

Conclusos para despacho
07/08/2025 17:51

Juntada de Petição
04/08/2025 03:49

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA (OAB 11882/CE) - Processo 0200147-89.2023.8.06.0132 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: B1Josemar Vieira de SousaB0 - Inicialmente, verifico que a parte autora não requereu, em momento algum, os benefícios da justiça gratuita, tendo, inclusive, efetuado o pagamento das custas processuais (pp. 26 e 63/68).

Dessa forma, chamo o feito à ordem para revogar o benefício de gratuidade da justiça indevidamente concedido à p. 25.

Para o prosseguimento do feito, determino/resolvo: I) Intime-se a parte autora, via Diário da Justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação; II) Intimem-se as partes autora, via Diário da Justiça, e curador especial, via mandado para que, no mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando sua finalidade.

Caso pretendam produzir prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas no mesmo prazo, sob pena de preclusão, advertindo-se que, em caso de inércia, o feito será julgado no estado em que se encontra (art. 355, I, do CPC); III) Findo o prazo, com ou sem manifestação, e tendo em vista o pedido de prova oral já formulado (pp. 101/102), determino o agendamento de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma semipresencial; IV) Intimem-se as partes para ciência da data da audiência autora, via DJ, e curador especial, via mandado , ficando advertidas de que cabe ao advogado informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas quanto à data, hora e local da audiência, dispensando-se a intimação pelo Juízo (art. 455 do CPC).

Expedientes necessários.

Intime-se.
01/08/2025 07:09

Encaminhado edital/relação para publicação
30/07/2025 14:17

Outras Decisões
10/07/2025 20:38

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:10

Juntada de Petição
12/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:48

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 17:46

Outras Decisões
24/04/2025 10:53

Juntada de Petição
03/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:39

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:18

Juntada de Petição
02/04/2025 10:18

Juntada de Petição
02/04/2025 08:30

Juntada de Petição
24/03/2025 23:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/03/2025 11:48

Encaminhado edital/relação para publicação
21/03/2025 07:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:58

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:58

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:51

Conclusos para despacho
23/12/2024 10:52

Juntada de Petição
31/10/2024 00:32

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 12:40

Juntada de Petição
18/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
16/10/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:43

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:42

Juntada de Petição
28/09/2024 00:44

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:25

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:50

Encerrar documento - restrição
11/03/2024 09:42

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 16:43

Expedição de tipo_de_documento.
23/02/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:36

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:33

Juntada de Petição
20/02/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 12:51

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:41

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:33

Juntada de Petição
18/10/2023 09:01

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/10/2023 02:43

Encaminhado edital/relação para publicação
03/10/2023 16:31

Despacho determinado a emenda da inicial
02/10/2023 10:16

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:16

Decorrido prazo
02/10/2023 10:14

Encerrar documento - restrição
29/09/2023 21:36

Expedição de Certidão.
29/09/2023 21:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 12:34

Encerrar documento - restrição
29/08/2023 12:06

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 00:57

Expedição de Certidão.
07/07/2023 12:37

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:25

Conclusos para despacho
03/07/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 13:25

Expedição de Certidão.
30/06/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 11:02

Juntada de Petição
24/06/2023 01:15

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:15

Expedição de Certidão.
22/06/2023 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 19:39

Juntada de Petição
15/06/2023 13:49

Expedição de Certidão.
14/06/2023 08:14

Expedição de tipo_de_documento.
14/06/2023 08:13

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:20

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:19

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:19

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:33

Expedição de .
19/04/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 14:26

Juntada de Petição
18/04/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:57

Custas Processuais Emitidas
17/04/2023 09:10

Conclusos
17/04/2023 09:10

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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