TJCE - 0266056-49.2024.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 12:18
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 18:14
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 18:14
Juntada de Alvará de Soltura BNMP
-
08/09/2025 18:14
Juntada de Alvará de Soltura BNMP
-
08/09/2025 15:49
Outras Decisões
-
08/09/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2025 15:27
Juntada de Outros documentos
-
07/09/2025 15:23
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 13:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2025 13:25
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/09/2025 09:18
Juntada de Petição
-
21/08/2025 08:45
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/08/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 18:29
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 18:36
Juntada de Petição
-
05/08/2025 03:16
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
05/08/2025 00:11
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
-
05/08/2025 00:00
Intimação
ADV: LUCAS LUCENA RICARTE (OAB 47943/CE), ADV: FABIOLA LOPES RODRIGUES (OAB 30814/CE) - Processo 0266056-49.2024.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B18º Distrito PolicialB0 e outro - AUTUADA: B1Rosilane da Silva FeijãoB0 e outro - Assim, por não vislumbrar qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
Com fundamento no Código de Normas Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Provimento n° 02/2021/CGJCE), com base no art. 185, § 2°, IV, do CPP, em resoluções do CNJ e em normativos do próprio TJCE quanto a legalidade e possibilidade de realização de audiência por vídeoconferência como forma de possibilitar a realização de atos processuais indispensáveis para a promoção da justiça de forma remota, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08/09/2025 às 13h30, a ser realizada de forma SEMIPRESENCIAL, através de videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, não havendo necessidade da parte se deslocar ao fórum.
Fundamental constatar que, considerando a citação via edital da acusada Rosilane da Silva Feijão, verifica-se que se encontra em local incerto e não sabido - razão pela qual deixo de determinar intimação para o ato, sem prejuízo de que possa ser interrogada no caso de uma eventual aparição no ato.
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS O acesso à Sala de Audiências da 5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas se dará através da Plataforma MICROSOFT TEAMS.
São três as formas de acesso: 1) Link originário: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmM4NTAyYmEtZmE0ZC00N2EzLWE5NTQtZjRjMTU0ZTRlN2U4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22153419e9-80c6-4eb1-99ad-e1201bc73d45%22%7d 2) Link reduzido: https://link.tjce.jus.br/aae51e 3) QRCODE (aponte a câmera do seu celular para o qr code abaixo): Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1.
Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.
Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; [opcional] 3.
Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em ENTRAR COMO CONVIDADO; 4.
Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.
Em seguida, clique em ENTRAR COMO CONVIDADO; 5.
Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.
Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.
Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.
Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1.
Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.
Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3.
Clicar em ENTRAR COMO CONVIDADO; 4.
Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.
Em seguida, clique em ENTRAR COMO CONVIDADO; 5.
Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.
Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.
Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.
Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Solicitamos que as partes acessem a sala de audiências com antecedência de 10 (dez) minutos do horário previsto.
Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.
Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do WhatsApp Business (85) 3492-8644, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 08h às 18h, ou através do Balcão Virtual, de 11h às 18h nos dias úteis de Segunda a Sexta pelo seguinte link: https://vdc.tjce.jus.br/5VARADEDELITOSDETRAFICODEDROGASDACOMARCADEFORTALEZA Expedientes e intimações necessárias. -
04/08/2025 01:34
Encaminhado edital/relação para publicação
-
01/08/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 17:06
Recebida a denúncia
-
22/07/2025 14:24
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 13:30:00, 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
-
17/07/2025 10:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2025 07:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2025 14:40
Juntada de Petição
-
13/06/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 15:46
Conclusos para despacho
-
02/05/2025 15:02
Juntada de Petição
-
30/04/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 14:10
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 11:25
Juntada de Ofício
-
10/03/2025 23:50
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 15:03
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 13:12
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 13:01
Expedição de Ofício.
-
28/02/2025 10:55
Expedição de .
-
20/02/2025 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 14:59
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 19:24
Juntada de Petição
-
17/02/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 14:40
Expedição de .
-
13/02/2025 20:06
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2025 11:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/01/2025 11:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/01/2025 11:06
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/01/2025 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 15:20
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 15:19
Conclusos para julgamento
-
16/01/2025 14:52
Juntada de Petição
-
15/01/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 15:21
Expedição de .
-
14/01/2025 08:10
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 14:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/12/2024 09:41
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 09:45
Expedição de .
-
16/12/2024 09:20
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2024 15:06
Juntada de Ofício
-
03/12/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 13:38
Expedição de Ofício.
-
14/11/2024 12:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2024 16:53
Juntada de Ofício
-
12/11/2024 10:43
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 09:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2024 22:25
Juntada de Petição
-
14/10/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 15:13
Expedição de .
-
14/10/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 18:32
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 18:31
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 19:12
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
02/10/2024 19:09
Expedição de Ofício.
-
02/10/2024 19:09
Expedição de Ofício.
-
02/10/2024 19:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/10/2024 19:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/10/2024 12:09
Encaminhado edital/relação para publicação
-
01/10/2024 10:53
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 10:51
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 10:50
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 10:50
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 10:43
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 10:41
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 09:33
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 09:20
Expedição de Ofício.
-
20/09/2024 14:05
Recebida a denúncia
-
20/09/2024 08:55
Histórico de partes atualizado
-
20/09/2024 08:51
Histórico de partes atualizado
-
18/09/2024 11:56
Evolução da Classe Processual
-
16/09/2024 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2024 16:10
Juntada de Ofício
-
15/09/2024 18:57
Conclusos
-
15/09/2024 18:57
Juntada de Petição
-
15/09/2024 08:55
Histórico de partes atualizado
-
15/09/2024 08:51
Histórico de partes atualizado
-
11/09/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 12:49
Expedição de .
-
10/09/2024 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
10/09/2024 15:27
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
10/09/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 13:00
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 12:32
Expedição de Ofício.
-
09/09/2024 18:14
Juntada de Petição
-
05/09/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 13:44
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 13:44
Juntada de Alvará de Soltura BNMP
-
05/09/2024 13:44
Juntada de Mandado de Prisão BNMP
-
05/09/2024 13:14
Histórico de partes atualizado
-
05/09/2024 13:14
Histórico de partes atualizado
-
05/09/2024 13:14
Histórico de partes atualizado
-
05/09/2024 13:14
Histórico de partes atualizado
-
05/09/2024 13:10
Histórico de partes atualizado
-
05/09/2024 13:10
Histórico de partes atualizado
-
05/09/2024 13:10
Histórico de partes atualizado
-
05/09/2024 13:10
Histórico de partes atualizado
-
05/09/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 11:39
Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
05/09/2024 09:13
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 09:13
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 09:12
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 09:12
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 09:12
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 09:09
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 09:09
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 09:09
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 08:52
Juntada de Petição
-
05/09/2024 08:17
Distribuído por
-
04/09/2024 13:14
Histórico de partes atualizado
-
04/09/2024 13:14
Histórico de partes atualizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
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