07/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 00:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVA (OAB 36025/CE) - Processo 0205247-12.2023.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de TianguaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco José Abreu PereiraB0 - Diante disso, MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS deferidas nestes autos.

Deverá o processo permanecer em cartório até a instrução dos autos nº 0205245-42.2023.8.06.0298.

Instruído o processo, façam-se estes autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.
23/07/2025 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
23/07/2025 09:56

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 09:55

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:50

Outras Decisões
24/06/2025 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 21:15

Juntada de Petição
08/04/2025 17:35

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:34

Encerrar documento - restrição
08/04/2025 17:34

Encerrar documento - restrição
26/02/2025 17:30

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 19:11

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 07:49

Expedição de Certidão.
14/01/2025 07:49

Expedição de Certidão.
09/01/2025 19:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/01/2025 11:43

Encaminhado edital/relação para publicação
08/01/2025 11:43

Encaminhado edital/relação para publicação
08/01/2025 09:18

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:16

Expedição de tipo_de_documento.
08/01/2025 09:14

Expedição de tipo_de_documento.
08/01/2025 09:05

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:03

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:01

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:39

Apensado ao processo
19/12/2024 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 17:19

Conclusos
17/12/2024 16:36

Conclusos
13/12/2024 09:00

Juntada de Petição
29/11/2024 16:20

Outras Decisões
18/10/2024 13:17

Conclusos para julgamento
02/07/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 15:18

Conclusos
14/06/2024 09:35

Conclusos para julgamento
14/06/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 09:19

Expedição de Certidão.
14/06/2024 08:30

Juntada de Contramandado BNMP
13/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 11:15

Não conhecimento do habeas corpus
04/06/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 09:12

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 11:22

Juntada de Petição
11/05/2024 11:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2024 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação
09/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 09:36

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:34

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2024 09:31

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:26

Expedição de .
08/05/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 11:37

Expedição de Ofício.
08/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
08/05/2024 08:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2024 12:30:00, Vara Única da Comarca de Croatá.
07/05/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 08:56

Juntada de Petição
02/05/2024 09:25

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:41

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:39

Mudança de classe
21/03/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:52

Expedição de Ofício.
08/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 16:56

Juntada de Petição
07/03/2024 11:22

Juntada de Petição
21/02/2024 11:12

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:27

Conclusos
16/02/2024 13:31

Juntada de Ofício
07/02/2024 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2024 11:57

Juntada de Petição
18/01/2024 18:33

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:23

Juntada de Petição
08/01/2024 18:34

Expedição de Certidão.
08/01/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 09:51

Conclusos
26/12/2023 10:11

Juntada de Ofício
19/12/2023 13:41

Juntada de Ofício
19/12/2023 01:11

Expedição de Certidão.
27/11/2023 21:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/11/2023 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação
24/11/2023 11:26

Expedição de Certidão.
24/11/2023 11:25

Expedição de Certidão.
21/11/2023 19:02

Manutenção da Prisão Preventiva
18/11/2023 00:22

Expedição de Certidão.
16/11/2023 20:59

Conclusos
15/11/2023 10:47

Juntada de Petição
15/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
13/11/2023 08:09

Expedição de Certidão.
13/11/2023 08:09

Expedição de .
11/11/2023 09:01

Juntada de Petição
10/11/2023 09:37

Juntada de Ofício
07/11/2023 18:56

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:56

Expedição de .
07/11/2023 18:51

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
07/11/2023 17:46

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:32

Decretada a prisão preventiva
06/11/2023 18:56

Juntada de Petição
06/11/2023 18:21

Juntada de Petição
06/11/2023 11:57

Juntada de Ofício
04/11/2023 08:26

Juntada de Petição
02/11/2023 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/11/2023 09:26

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/11/2023 09:26

Reativado processo recebido de outro Foro
01/11/2023 10:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
01/11/2023 10:15

Processo Encaminhado a
01/11/2023 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/11/2023 10:09

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/11/2023 10:09

Reativado processo recebido de outro Foro
30/10/2023 17:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
30/10/2023 17:01

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 12:01

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:59

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:29

Juntada de Petição
26/10/2023 13:46

Juntada de Petição
26/10/2023 12:39

Juntada de Ofício
25/10/2023 15:48

Declarada incompetência
25/10/2023 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/10/2023 14:24

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/10/2023 14:24

Reativado processo recebido de outro Foro
24/10/2023 16:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
24/10/2023 14:41

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:19

Mudança de classe
24/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:23

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
24/10/2023 12:42

Concedida a Liberdade provisória
24/10/2023 10:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2023 10:45:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
24/10/2023 07:35

Expedição de Certidão.
24/10/2023 07:35

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
24/10/2023 07:35

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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