15/09/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 00:51

Conclusos para despacho
10/09/2025 11:55

Juntada de Ofício
28/08/2025 09:16

Juntada de Petição
18/08/2025 18:31

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:31

Documento Analisado
18/08/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:15

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:14

Juntada de Petição
14/08/2025 16:16

Juntada de Petição
14/08/2025 00:58

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:20

Expedição de Certidão.
10/08/2025 21:49

Expedição de Certidão.
10/08/2025 21:48

Documento Analisado
08/08/2025 15:24

Histórico de partes atualizado
07/08/2025 20:11

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:49

Juntada de Ofício
05/08/2025 03:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
05/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES (OAB 15294/CE), ADV: MILLA CRISTIAN MOURA BEVILAQUA (OAB 52647/CE) - Processo 0185896-91.2011.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉ: B1RACHEL LUANA BARBOSA DE FREITASB0 e outros - Assim não ocorrendo qualquer das hipóteses do artigo 397 do CPP,ratifico o recebimento da denúnciae designoaudiência de instrução e julgamentopara a data de 05 de agosto de 2025, às 16:00 horas, com inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, interrogando-se, ao final, a ré.

Desta feita, determino o agendamento junto ao SAV em relação a ré.

Em relação as testemunhas Marcília de Souza Cupertino, Michelle Silva de Souza e Roberta Kelley de Souza Cupertino, todas arroladas pela defesa, estas devem comparecer a audiência independente de notificação.

Ademais, a audiência supra designada se realizará nas modalidades telepresencial (as audiências ou sessões realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias) e videoconferência (audiência realizada a partir de ambiente físico externo à unidade judiciária), nos termos do art. 1º, § único, inciso I, II e IV da resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nº 04/2022, disponibilizada às fls. 4/5 do Diário da Justiça nº 2787 no dia 17/02/2022, bem como nos termos do Art. 1º do Provimento 05/2023/CGJCE, que incluiu o Art. 251-A ao Provimento nº 02/2021/CGJCE, que passou a vigorar com o conteúdo abaixo: Art. 251-A.

Salvo requerimento de apresentação espontânea, o ofendido, a testemunha e o perito residentes fora do juízo serão inquiridos e prestarão esclarecimentos por videoconferência, na sede do foro de seu domicílio ou no estabelecimento prisional ao qual estiverem recolhidos. § 1º No interesse da parte que residir distante da sede do juízo, o depoimento pessoal ou interrogatório será realizado por videoconferência, na sede do foro do seu domicílio. § 2º Salvo impossibilidade técnica ou dificuldade de comunicação, deve-se evitar a expedição de carta precatória inquiritória. § 3º A distribuição de cartas precatórias referidas no parágrafo antecedente, nos feitos de atuação da Defensoria Pública deve ser realizada diretamente pelo juízo deprecante ao juízo deprecado.

A audiência se realizará através da plataforma/aplicativo Microsoft Teams, a ser usado através do celular, tablet, desktop ou notebook, sendo necessário o uso de microfone e câmera, cujo link de acesso é https://link.tjce.jus.br/c44272, bem como através do QRCode no rodapé desta decisão.

Não obstante, quem assim preferir, por quaisquer motivos (por exemplo, quem estiver com problemas de conectividade, acesso à internet etc.), poderá comparecer presencialmente ao juízo, endereço no cabeçalho, na data e horário aprazados, para participar da audiência.

Intime-se o Ministério Público através do portal.

Intime-se através do Diário da Justiça a advogada Maria Sandileuza Alves Mendes - OAB/CE Nº 15.294.

Expediente necessários.
04/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
04/08/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
03/08/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:30

Recebida a denúncia
01/08/2025 15:06

Juntada de Petição
01/08/2025 13:37

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 16:00:00, 8ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
31/07/2025 17:45

Juntada de Petição
31/07/2025 11:53

Juntada de Petição
30/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:45

Documento Analisado
30/07/2025 11:44

Expedição de .
29/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/07/2025 15:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES (OAB 15294/CE), ADV: MILLA CRISTIAN MOURA BEVILAQUA (OAB 52647/CE) - Processo 0185896-91.2011.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉ: B1RACHEL LUANA BARBOSA DE FREITASB0 e outros - DEFIRO o pedido de fls. 368 para habilitação de advogado(s) e acesso aos presentes autos.

Determino que proceda a habilitação solicitada.

Cumpra-se.
24/07/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
24/07/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
23/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:36

Histórico de partes atualizado
23/07/2025 11:28

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:25

Documento
23/07/2025 11:13

Apensado ao processo
23/07/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 17:25

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:25

Juntada de Petição
21/07/2025 11:26

Histórico de partes atualizado
05/06/2025 15:41

Juntada de Petição
05/06/2025 15:40

Juntada de Petição
05/06/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2024 13:43

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 11:01

Juntada de Petição
24/06/2024 15:05

Expedição de Ofício.
24/06/2024 11:47

Juntada de Petição
24/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:50

Documento Analisado
24/06/2024 09:50

Expedição de .
24/06/2024 09:43

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:40

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:39

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:46

Conclusos para despacho
18/06/2024 18:39

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:39

Documento Analisado
18/06/2024 18:39

Expedição de .
18/06/2024 18:30

Juntada de Petição
18/06/2024 18:23

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 18:23

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 16:37

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:35

Decorrido prazo
24/08/2022 15:01

Expedição de Certidão.
17/08/2022 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/08/2022 11:38

Histórico de partes atualizado
17/08/2022 11:28

Expedição de Certidão.
17/08/2022 00:00

Histórico de partes atualizado
10/08/2022 15:16

Expedição de Certidão.
10/08/2022 14:46

Juntada de Guia de Recolhimento BNMP
09/08/2022 18:07

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 18:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 12:44

Expedição de Certidão.
04/08/2022 08:43

Expedição de tipo_de_documento.
03/08/2022 14:56

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 12:12

Juntada de Petição
02/08/2022 16:53

Expedição de Ofício.
02/08/2022 15:13

Expedição de Certidão.
02/08/2022 15:11

Expedição de Certidão.
02/08/2022 15:08

Juntada de Ofício
02/08/2022 14:48

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 14:25

Expedição de Certidão.
02/08/2022 09:27

Expedição de Certidão.
31/07/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 11:50

Conclusos para despacho
31/07/2022 11:50

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
31/07/2022 11:11

Apensado ao processo
30/07/2022 12:16

Expedição de Certidão.
24/07/2022 17:38

Juntada de Ofício
24/07/2022 11:19

Histórico de partes atualizado
21/07/2022 10:22

Expedição de Certidão.
21/07/2022 10:20

Encerrar análise
18/07/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2022 21:55

Conclusos para despacho
17/07/2022 21:25

Conclusos para despacho
17/07/2022 21:19

Juntada de Petição
14/07/2022 21:16

Histórico de partes atualizado
14/07/2022 21:16

Histórico de partes atualizado
14/07/2022 17:03

Recebido Recurso Eletrônico
08/06/2022 14:26

Histórico de partes atualizado
03/06/2022 21:16

Histórico de partes atualizado
21/03/2022 19:06

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 19:04

Juntada de Ofício
01/02/2021 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
01/02/2021 12:59

Expedição de Certidão.
01/02/2021 12:34

Expedição de Certidão.
01/02/2021 12:33

Expedição de Certidão.
01/02/2021 12:32

Documento Analisado
29/01/2021 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/01/2021 11:47

Conclusos para despacho
16/12/2020 10:01

Expedição de Certidão.
25/11/2020 13:54

Juntada de Petição
25/11/2020 12:29

Histórico de partes atualizado
16/11/2020 21:13

Histórico de partes atualizado
12/11/2020 19:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/11/2020 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
10/11/2020 17:24

Expedição de Certidão.
10/11/2020 17:20

Expedição de Certidão.
10/11/2020 17:15

Expedição de Certidão.
10/11/2020 17:14

Documento Analisado
10/11/2020 17:06

Histórico de partes atualizado
10/11/2020 16:59

Juntada de Informações
10/11/2020 14:26

Histórico de partes atualizado
10/11/2020 09:17

Julgado procedente o pedido
17/07/2020 11:17

Juntada de Outros documentos
17/07/2020 10:51

Conclusos para julgamento
17/06/2020 22:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
07/06/2020 17:45

Juntada de Petição
13/05/2020 02:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
31/03/2020 20:02

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/03/2020 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação
30/03/2020 09:46

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2020 11:47

Conclusos para despacho
13/12/2019 10:48

Juntada de Petição
08/11/2019 10:19

Expedição de Certidão.
08/11/2019 10:18

Expedição de .
08/11/2019 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 10:14

Juntada de Ofício
05/11/2019 12:00

Juntada de Outros documentos
23/10/2019 21:36

Juntada de Outros documentos
21/10/2019 17:53

Juntada de Outros documentos
21/10/2019 17:49

Juntada de Outros documentos
15/10/2019 09:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/10/2019 10:24

Encaminhado edital/relação para publicação
08/10/2019 12:11

Expedição de tipo_de_documento.
08/10/2019 12:08

Expedição de tipo_de_documento.
08/10/2019 12:05

Expedição de tipo_de_documento.
08/10/2019 12:01

Expedição de tipo_de_documento.
08/10/2019 11:43

Expedição de tipo_de_documento.
08/10/2019 11:41

Expedição de tipo_de_documento.
09/09/2019 13:59

Expedição de Certidão.
21/08/2019 12:29

Expedição de Certidão.
14/08/2019 08:29

Juntada de Ofício
11/07/2019 17:52

Juntada de Outros documentos
11/07/2019 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 14:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2019 16:00:00, 8ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
10/07/2019 14:19

Juntada de Ofício
08/07/2019 13:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2019 13:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2019 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2019 18:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2019 17:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2019 15:34

Juntada de Outros documentos
12/06/2019 14:04

Expedição de Ofício.
12/06/2019 14:04

Expedição de Ofício.
12/06/2019 14:03

Expedição de Ofício.
12/06/2019 14:03

Expedição de Ofício.
12/06/2019 14:03

Expedição de Ofício.
12/06/2019 14:00

Expedição de Ofício.
30/05/2019 08:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 10:01

Conclusos para despacho
26/03/2019 12:25

Juntada de Petição
22/03/2019 16:47

Expedição de Certidão.
22/03/2019 16:46

Expedição de .
21/03/2019 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 17:43

Juntada de Ofício
20/03/2019 15:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2019 14:00:00, 8ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
11/03/2019 12:17

Juntada de Outros documentos
11/03/2019 12:12

Juntada de Outros documentos
11/03/2019 12:07

Juntada de Outros documentos
28/02/2019 18:39

Juntada de Outros documentos
28/02/2019 08:11

Expedição de Certidão.
21/02/2019 13:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/02/2019 13:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/02/2019 13:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/02/2019 13:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/02/2019 10:38

Encaminhado edital/relação para publicação
19/02/2019 10:38

Encaminhado edital/relação para publicação
19/02/2019 10:38

Encaminhado edital/relação para publicação
19/02/2019 10:38

Encaminhado edital/relação para publicação
18/02/2019 14:58

Juntada de Outros documentos
18/02/2019 10:14

Expedição de Ofício.
18/02/2019 10:04

Ato ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes
15/02/2019 19:06

Expedição de tipo_de_documento.
15/02/2019 19:03

Expedição de tipo_de_documento.
15/02/2019 18:59

Expedição de tipo_de_documento.
15/02/2019 18:56

Expedição de tipo_de_documento.
15/02/2019 14:50

Expedição de Certidão.
15/02/2019 14:50

Expedição de Certidão.
23/05/2018 12:36

Expedição de Certidão.
23/05/2018 12:32

Expedição de Certidão.
27/10/2017 16:20

Juntada de Outros documentos
27/10/2017 16:19

Juntada de Outros documentos
19/10/2017 18:01

Expedição de .
19/10/2017 18:00

Expedição de .
19/10/2017 15:30

Expedição de Ofício.
19/10/2017 15:18

Decorrido prazo
18/10/2017 17:17

Histórico de partes atualizado
18/10/2017 17:15

Histórico de partes atualizado
18/10/2017 15:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
18/10/2017 15:52

Decisão Proferida
18/10/2017 12:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2019 15:00:00, 8ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
18/10/2017 12:10

Conclusos para despacho
18/10/2017 12:00

Juntada de Outros documentos
18/10/2017 11:10

Conclusos para decisão
17/12/2015 18:56

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
22/09/2015 15:17

Conclusos para despacho
25/06/2015 16:56

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
13/06/2014 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2014 16:31

Juntada de Ofício
05/06/2014 14:12

Expedição de Ofício.
14/04/2014 12:00

Decisão Proferida
14/04/2014 12:00

Conclusos para despacho
14/04/2014 12:00

Conclusos para despacho
11/04/2014 12:00

Juntada de Petição
10/07/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2013 12:00

Conclusos para despacho
21/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2013 12:00

Juntada de Petição
21/03/2013 12:00

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2013 12:00

Conclusos para despacho
07/11/2012 12:00

Mudança de classe
07/11/2012 12:00

Conclusos
07/11/2012 12:00

Expediente devolvido a outra unidade
31/08/2012 12:00

Correção de classe
11/07/2012 12:00

Expedição de Certidão.
05/07/2012 17:17

Histórico de partes atualizado
05/07/2012 17:09

Histórico de partes atualizado
12/06/2012 12:00

Expedição de Certidão.
12/06/2012 12:00

Expedição de Certidão.
06/06/2012 12:00

Expedição de Certidão.
06/06/2012 12:00

Expedição de Certidão.
05/06/2012 12:00

Juntada de Ofício
31/05/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2012 17:01

Histórico de partes atualizado
29/05/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2012 12:00

Expedição de Alvará.
29/05/2012 12:00

Relaxamento de prisão em flagrante
28/05/2012 12:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/05/2012 12:00

Citação ou notificação da parte
21/05/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2012 12:00

Juntada de Petição
15/05/2012 12:00

Juntada de Petição
15/05/2012 12:00

Juntada de Ofício
15/05/2012 12:00

Juntada de Ofício
15/05/2012 12:00

Juntada de Ofício
26/04/2012 12:00

Expedição de Ofício.
26/04/2012 12:00

Expedição de Ofício.
25/04/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2012 12:00

Citação ou notificação da parte
24/04/2012 12:00

Expedição de Certidão.
12/04/2012 12:00

Juntada de Mandado
12/04/2012 12:00

Juntada de Mandado
12/04/2012 12:00

Juntada de Mandado
30/03/2012 12:00

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2012 12:00

Juntada de Petição
01/03/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
28/02/2012 17:02

Histórico de partes atualizado
28/02/2012 17:02

Histórico de partes atualizado
28/02/2012 12:00

Juntada de Ofício
09/02/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
17/01/2012 12:00

Expedição de tipo_de_documento.
11/01/2012 12:00

Recebida a denúncia
10/01/2012 12:00

Processo devolvido da Central de Inquéritos
10/01/2012 12:00

Correção de classe
10/01/2012 12:00

Mudança de classe
29/12/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2011 12:00

Juntada de Petição
27/12/2011 12:00

Juntada de Petição
27/12/2011 12:00

Conclusos para decisão
21/12/2011 17:16

Histórico de partes atualizado
21/12/2011 12:00

Processo eletrônico convertido em processo físico
21/12/2011 12:00

Distribuído por dependência
20/12/2011 17:12

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2011

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3046430-40.2025.8.06.0001

Caixa de Assistencia dos Serv Fazendario...

Ana Maria Sousa do Nascimento

Advogado: Felipe Silveira Gurgel do Amaral

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/06/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0185896-91.2011.8.06.0001

Edipo da Silva

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/02/2021 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0205234-19.2023.8.06.0296

Em Segredo de Justica

Iuri Oliveira Pimenta

Advogado: Elvis Henrique Alexandre Maia

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/09/2024 09:09

Exibir Processo

Processo nº 3034210-44.2024.8.06.0001

Alexsandro da Silva Abreu

Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Bruno Boyadjian Sobreira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/11/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 3034210-44.2024.8.06.0001

Alexsandro da Silva Abreu

Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Bruno Boyadjian Sobreira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/09/2025 13:57

Exibir Processo