11/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 00:35

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 00:31

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 18:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 17:29

Expedição de tipo_de_documento.
04/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:17

Expedição de Mandado.
04/08/2025 03:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:19

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ERASTOTENES COSTA DOS SANTOS (OAB 37391/CE) - Processo 0214959-15.2021.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Antonio Kelson Martins PintoB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0214959-15.2021.8.06.0001 Apensos: Classe:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto:Tráfico de Drogas e Condutas Afins e Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Ministério Público e Autoridade Policial:Ministério Público do Estado do Ceará e outro Réu:Mateus Almeida de Assis e outros Com fundamento no Código de Normas Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Provimento n° 02/2021/CGJCE), com base no art. 185, § 2°, IV, do CPP, em resoluções do CNJ e em normativos do próprio TJCE quanto a legalidade e possibilidade de realização de audiência por vídeoconferência como forma de possibilitar a realização de atos processuais indispensáveis para a promoção da justiça de forma remota, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08/09/2025 às 08h30min, a ser realizada de forma SEMIPRESENCIAL, através de videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, não havendo necessidade da parte se deslocar ao fórum.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS O acesso à Sala de Audiências da 5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas se dará através da Plataforma MICROSOFT TEAMS.

São três as formas de acesso: 1) Link originário: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjMwZmJkM2QtMDA2Zi00MDVlLWE4ZTEtMzc0MTI0MTA1MzE0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22153419e9-80c6-4eb1-99ad-e1201bc73d45%22%7d 2) Link reduzido: https://link.tjce.jus.br/b8592e 3) QRCODE (aponte a câmera do seu celular para o qr code abaixo): Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; [opcional] 3.

Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em ENTRAR COMO CONVIDADO; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em ENTRAR COMO CONVIDADO; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3.

Clicar em ENTRAR COMO CONVIDADO; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em ENTRAR COMO CONVIDADO; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Solicitamos que as partes acessem a sala de audiências com antecedência de 10 (dez) minutos do horário previsto.

Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do WhatsApp Business (85) 3492-8644, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 08h às 18h, ou através do Balcão Virtual, de 11h às 18h nos dias úteis de Segunda a Sexta pelo seguinte link: https://vdc.tjce.jus.br/5VARADEDELITOSDETRAFICODEDROGASDACOMARCADEFORTALEZA Fortaleza/CE, 21 de julho de 2025.

Servidor Provimento nº 2/2021 da CGJ
01/08/2025 06:44

Encaminhado edital/relação para publicação
31/07/2025 20:00

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2025 20:00

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2025 19:59

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2025 19:59

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2025 19:53

Expedição de Certidão.
31/07/2025 19:53

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2025 19:52

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:33

Expedição de .
19/11/2024 11:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 11:45:44, 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
19/11/2024 11:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 08:30:00, 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
15/07/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 17:05

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2024 23:55

Expedição de .
15/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:11

Conclusos para despacho
31/03/2024 11:53

Juntada de Petição
08/01/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:30

Recebida a denúncia
01/12/2023 16:58

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:45

Juntada de Petição
31/10/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:08

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:31

Juntada de Petição
23/10/2023 13:46

Expedição de tipo_de_documento.
20/10/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 14:00

Juntada de Petição
11/09/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:14

Conclusos para despacho
09/09/2023 20:12

Juntada de Petição
04/09/2023 18:24

Expedição de Certidão.
04/09/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:25

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 17:18

Revogada a Medida Liminar
27/07/2023 15:20

Conclusos para decisão
27/07/2023 14:58

Decorrido prazo
27/07/2023 12:04

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 13:52

Juntada de Petição
05/07/2023 14:28

Histórico de partes atualizado
07/03/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 15:08

Juntada de Ofício
21/10/2022 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 14:12

Juntada de Petição
20/10/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 10:32

Juntada de Ofício
07/10/2022 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 11:32

Juntada de Ofício
08/09/2022 14:36

Expedição de Certidão.
12/08/2022 08:47

[Delegacia de Narcóticos]- Resposta da Autoridade Policial
30/07/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 16:44

Conclusos para despacho
04/07/2022 20:45

Juntada de Petição
04/07/2022 18:55

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 18:53

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 22:31

Expedição de tipo_de_documento.
24/05/2022 09:24

Expedição de .
29/10/2021 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 15:07

Juntada de Petição
23/10/2021 04:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
20/10/2021 16:26

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 16:10

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 14:39

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 14:35

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 14:18

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2021 21:17

Juntada de Petição
07/10/2021 21:36

Expedição de tipo_de_documento.
07/10/2021 21:36

Expedição de tipo_de_documento.
07/10/2021 21:36

Expedição de tipo_de_documento.
06/10/2021 18:09

Expedição de Certidão.
06/10/2021 17:31

Expedição de Certidão.
06/10/2021 17:31

Expedição de Certidão.
30/09/2021 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 18:35

Juntada de Petição
07/07/2021 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 13:15

Juntada de Petição
14/06/2021 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 17:39

Juntada de Ofício
10/06/2021 17:37

Juntada de Ofício
10/06/2021 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 17:17

Juntada de Ofício
01/06/2021 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 10:27

Juntada de Ofício
24/05/2021 14:25

Juntada de Outros documentos
24/05/2021 13:59

Juntada de Outros documentos
13/05/2021 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 16:43

Juntada de Ofício
05/04/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
30/03/2021 11:47

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 13:08

Juntada de Petição
24/03/2021 14:27

Histórico de partes atualizado
24/03/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 09:52

Recebida a denúncia
17/03/2021 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 14:32

Juntada de Ofício
16/03/2021 14:27

Histórico de partes atualizado
16/03/2021 08:37

Conclusos
16/03/2021 08:37

Juntada de Petição
16/03/2021 00:00

Evolução da Classe Processual
11/03/2021 15:41

Expedição de Certidão.
11/03/2021 15:41

Expedição de .
10/03/2021 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/03/2021 15:14

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/03/2021 11:46

Expedição de Certidão.
10/03/2021 10:56

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 10:56

Expedição de Certidão.
10/03/2021 10:56

Expedição de Certidão.
09/03/2021 10:57

Expedição de Ofício.
09/03/2021 10:57

Expedição de Ofício.
04/03/2021 14:48

Juntada de Outros documentos
04/03/2021 14:21

Expedição de Alvará.
04/03/2021 14:20

Expedição de Alvará.
04/03/2021 14:19

Expedição de Alvará.
04/03/2021 13:12

Concedida a Liberdade provisória
04/03/2021 12:02

Juntada de Petição
04/03/2021 11:04

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/03/2021 09:10

Juntada de Outros documentos
04/03/2021 09:10

Juntada de Outros documentos
04/03/2021 09:10

Juntada de Outros documentos
04/03/2021 09:00

Distribuído por
04/03/2021 08:22

Histórico de partes atualizado
04/03/2021 08:22

Histórico de partes atualizado
04/03/2021 08:22

Histórico de partes atualizado
04/03/2021 08:20

Histórico de partes atualizado
04/03/2021 08:20

Histórico de partes atualizado
04/03/2021 08:20

Histórico de partes atualizado
04/03/2021 08:18

Histórico de partes atualizado
04/03/2021 08:18

Histórico de partes atualizado
04/03/2021 08:18

Histórico de partes atualizado
04/03/2021 08:18

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

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