09/09/2025 15:29

Conclusos para despacho
09/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0639863-32.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Francisco Arielson de Souza - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a data da primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para sessão de julgamento marcada.

A Solicitação para sustentação oral deverá ser feita, através do e-mail abaixo até às 18h do dia útil anterior à data da sessão: e-mail: [email protected] Fortaleza, DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Presidente da Seção Criminal - Advs: Djanira Pereira Mororó de Freitas (OAB: 18985B/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
08/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:02

Inclusão em Pauta
08/09/2025 13:00

Para Julgamento
08/09/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:50

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
23/08/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:45

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:57

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
20/08/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:35

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
24/07/2025 23:30

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 23:30

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 23:30

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 23:30

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 23:30

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 23:30

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 23:30

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 23:30

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 23:30

Juntada de Petição
24/07/2025 23:30

Expedição de Certidão.
24/07/2025 23:30

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:51

Decorrendo Prazo
23/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:51

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0639863-32.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Francisco Arielson de Souza - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Assim, INTIME-SE o causídico do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais referentes à presente Revisão Criminal, sob pena de não conhecimento da revisão criminal.

Caso a parte interessada pretenda pleitear a concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá, no mesmo prazo, instruir o pedido com elementos comprobatórios que evidenciem a sua hipossuficiência econômica, conforme preconiza o art. 99, § 2º, do CPC, aplicável por analogia, nos termos do art. 3º do CPP. - Advs: Djanira Pereira Mororó de Freitas (OAB: 18985/CE) - Ministério Público Estadual
21/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:20

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/07/2025 13:20

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/07/2025 18:12

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
18/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/04/2025 14:30

Juntada de Petição
25/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:58

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:58

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
23/04/2025 08:58

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
27/03/2025 09:47

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
27/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
27/03/2025 09:45

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
26/03/2025 13:30

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
26/03/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 18:58

Conclusos para despacho
31/01/2025 18:58

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
31/01/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 18:33

Juntada de Petição
31/01/2025 18:33

Expedição de Certidão.
21/01/2025 03:48

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 07:06

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:25

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/01/2025 16:25

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:06

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
09/01/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:23

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:06

Distribuído por sorteio
31/12/2024 07:11

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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